As contas públicas recebidas pelo
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE – MA), em abril passado,
podem a partir de agora, ser acessadas em detalhes por qualquer
interessado, de gestores públicos a membros da comunidade. A iniciativa
coloca a corte de contas maranhense em um grau de transparência inédito
em relação à abertura de contas públicas.
A medida é mais um desdobramento positivo da adoção da prestação de contas eletrônica pelo TCE a partir deste ano.
A transparência em relação às contas
públicas foi implantada pelo TCE ainda em 2012, quando as contas
começaram a ser recebidas em formato digital. A inovação deste ano diz
respeito à vinculação das contas não somente ao processo, mas ao próprio
município. Dessa forma, as peças estão disponíveis via processo de
contas e via ente federativo. Além disso, as peças estão divididas em
unidades orçamentárias.
A vantagem para o usuário comum é a
troca de um formato extremamente técnico e de difícil compreensão por
uma linguagem mais amigável em termos de visualização e compreensão das
informações. “O que houve na prática foi um aperfeiçoamento da
transparência, já que a nova linguagem garante maior objetividade na
busca, permitindo ao cidadão ver o que o seu município está fazendo”,
observa o auditor Fábio Alex Melo, coordenador da Unidade Técnica de
Controle Externo 2 (Utcex 2).
O auditor chama a atenção para a relação
direta entre esse aumento da transparência em relação às contas
públicas e a adoção do formato eletrônico a partir desse ano. Por meio
de uma linguagem de dados mais leve, rápida e acessível ficou mais fácil
o manuseio para prestação de informações à população via portais de
transparência.
O superintendente de Tecnologia da
Informação do TCE, Giordano Mochel lembra que até o ano passado a
documentação recebida era basicamente digitalizada, correspondendo, na
prática, a cópias digitais da documentação. “Com o novo formato passamos
a lidar com planilhas preenchidas pelos gestores com as informações de
que o Tribunal necessita”, destaca o auditor.
Dessa forma, o cidadão ou órgão de
controle que necessitar consolidar os dados em outro formato ou fazer
análises terá seu trabalho facilitado, uma vez que os dados podem ser
extraídos das planilhas e inseridos em outras bases. “Esse é, sem
dúvida, um dos maiores ganhos que já tivemos em termos de
disponibilização de dados”, afirma Mochel.
Ao aumentar o acesso a camadas mais
amplas da comunidade de uma forma inteligível e de fácil manuseio, a
nova sistemática reforça a aposta do TCE no controle social. “Dessa
forma, o Tribunal fomenta a transparência ativa por parte da
instituição, o controle social e a informação em tempo real, reduzindo
drasticamente a espera entre a captura dos dados e a sua
disponibilização”, afirma Fábio Alex Melo.
Fonte: Ascom
Nenhum comentário:
Postar um comentário