Excelente Notícias Online na Cidade de Coelho Neto

Blog Do João Osório em Coelho Neto - MA, oferece as últimas notícias online e assuntos da atualidade para você se manter bem informado . Se você gosta de saber tudo o que acontece na região, não deixe de seguir nossa página de notícias. Conecte-se de qualquer lugar do mundo. Se quiser participar, enviando sugestões, ligue para (98) 97002-9155.

SIGA NOSSA PÁGINA

SIGA NOSSA PÁGINA
CLIQUE NA IMAGEM E CURTA NOSSA PÁGINA

Agente de Saúde de 20 anos não resiste após sofrer atropelamento.



O trágico incidente ocorreu na altura do KM 56 da MS 262, quando Luiz Fernando Fiuza Vieira, conhecido por sua simplicidade e dedicação à comunidade, trafegava em sua moto pelo local. Nesse momento, um ônibus que seguia no mesmo sentido, de Quebra Coco a Sidrolândia, colidiu na traseira da motocicleta de Luiz, arrastando-o por uma distância de exatos 92 metros.

As autoridades prontamente iniciaram uma investigação para determinar as circunstâncias do acidente e as responsabilidades envolvidas. Após minuciosa apuração, ficou estabelecido que o motorista do ônibus, cujo nome não foi divulgado, será responsabilizado por "Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor". Neste tipo de crime, não há intenção de matar, mas a ação negligente que resulta em uma morte.

Luiz Fernando Fiuza Vieira, um jovem de 20 anos, era amplamente respeitado e querido na comunidade do Distrito Quebra Coco. Recentemente, ele havia assumido o cargo de Agente de Saúde, demonstrando seu comprometimento com o bem-estar dos moradores da região. Sua maneira simples e humilde conquistava as pessoas ao seu redor, tornando sua morte um golpe duro para a comunidade.

O caso destaca a importância da segurança no trânsito e da necessidade de condutores de veículos automotores agirem com responsabilidade e cuidado. O homicídio culposo na direção de veículo automotor é um crime passível de punição, visando à prevenção de tragédias como essa.

A comunidade do Distrito Quebra Coco lamenta profundamente a perda de Luiz Fernando Fiuza Vieira e espera que as autoridades façam justiça e que casos semelhantes sirvam como alerta para a importância de se respeitar as leis de trânsito e agir de forma responsável nas vias públicas.

Foto: Portal Sidrolândia News
As informações são do Portal Sidrolândia News


As Voltas de Márcia Bacelar na Política - Uma Comédia Política em Andamento




A política local muitas vezes se assemelha a um enredo de comédia cheio de reviravoltas, e a jornada de Márcia Bacelar não é exceção. Com seu grupo político minguando, e a incapacidade de se encaixar nas engrenagens da máquina do prefeito Bruno Silva, Márcia decidiu fazer um roteiro próprio para sua comédia política.

Em uma reviravolta digna de um filme de humor, Márcia Bacelar, sem partido, decide dar um mergulho profundo no mundo do PT. Uma escolha que deixa muitos coçando a cabeça, como se estivessem tentando entender uma piada complicada.

E para aumentar o enredo, Márcia se alia com seu ex-desafeto, Américo de Sousa, como se estivessem em uma trama de reconciliação improvável. Alguns já estão chamando isso de um "tiro no pé", mas quem sabe, no final, seja apenas um truque de mágica política que fará todos rirem.

Enquanto a comédia continua, resta a pergunta: será que sua pré-candidatura vai "sair do chão" ou será mais um ato cômico que faz o público balançar a cabeça em descrença? A plateia local certamente está ansiosa para ver como essa história hilariante se desenrola.

A política é uma arte do improvável, onde até mesmo o mais estranho dos enredos pode surpreender. Portanto, quem sabe, no final, Márcia Bacelar tenha um truque de cartas na manga que fará todos rirem até as próximas eleições. Até lá, preparem-se para as reviravoltas e risadas, porque essa comédia política está longe de acabar.

MPF Arquiva Denúncia do Vereador da Oposição Contra o Prefeito Bruno Silva Sobre a Reforma das Escolas José Barreto e Domingos Jaques


Mais uma Fake News devidamente esclarecida, enquanto a gestão mantém o foco no trabalho para a comunidade.



Coelho Neto - MA 30/11/2023. O Ministério Público Federal (MPF) arquivou as denúncias apresentadas pelo vereador da oposição contra o prefeito Bruno Silva, relacionadas à reforma das Escolas José Barreto e Domingos Jaques. Essa decisão, que respalda a atuação da administração municipal, vem como um alívio para a equipe do prefeito.

Após uma investigação minuciosa, o MPF concluiu que as alegações do vereador eram infundadas, classificando-as como "fake news". Esse desfecho ressalta a importância de um debate político construtivo e baseado em informações verídicas.

O prefeito Bruno Silva recebeu a notícia com tranquilidade, destacando que a decisão do MPF é um reflexo do compromisso da sua gestão com a verdade e com o bem-estar da comunidade. Em suas palavras, "Seguimos o trabalho, olhando para a frente e fazendo o melhor para o nosso povo."

A administração municipal reafirma seu compromisso em priorizar as necessidades da população e continuar trabalhando incansavelmente para melhorar a qualidade da educação e das instalações escolares no município. Essa vitória na esfera jurídica apenas fortalece a determinação da equipe em servir à comunidade da melhor forma possível.

Essa decisão do MPF serve como um lembrete da importância de um debate político ético e baseado em fatos reais, enquanto a administração mantém o foco em seu trabalho para o benefício da população local.

Oposição de Coelho Neto Busca Visibilidade com Estratégia Envolvendo Vice-Governador do Maranhão



Oposição de Coelho Neto busca visibilidade nas redes sociais com foto do Vice-Governador do Maranhão

A oposição política em Coelho Neto, liderada pela "fogueteira" Márcia Bacelar e pelo membro do Partido dos Trabalhadores, Américo de Sousa, está planejando uma visita estratégica a São Luís. O objetivo é obter uma foto com o Vice-Governador do Maranhão, Felipe Camarão.

De acordo com informações exclusivas do Jornalista Milton Vieira, o grupo conseguiu agendar uma audiência com o gabinete de Camarão para esta quinta-feira, 26 de outubro, em São Luís, embora o horário da reunião permaneça em sigilo.

A estratégia por trás dessa iniciativa é utilizar a imagem do vice-governador para criar a percepção de um "racha" no governo estadual em relação à disputa eleitoral no município de Coelho Neto no próximo ano.

A delegação que viajará a São Luís incluirá, além de Márcia Bacelar e Américo de Sousa, outros membros proeminentes da oposição, como Antônio Pires, Osmar Aguiar, Cristiane Bacelar e Luiz Henrique. No entanto, há incerteza quanto à presença de Cláudio Furtado na comitiva.

É provável que Cláudio Furtado não participe do grupo, uma vez que a agenda parece incluir uma estratégia para minar sua influência, apresentando supostas pesquisas de opinião que indicam uma intenção de voto de apenas 2 por cento a seu favor.

Vale ressaltar que, segundo nossas fontes, o Vice-Governador Felipe Camarão já teria declarado neutralidade em relação à disputa eleitoral em Coelho Neto em 2024, vale ressaltar que ele não é petista e sua filiação ao partido foi motivada por questões de composição para a disputa eleitoral na chapa liderada pelo Governador Carlos Brandão.

Fonte: Milton Vieira

Conflito Político no Maranhão: Secretário de Estado Age em Desacordo com Aliados do Governador



Após a entrada no Palácio dos Leões de "André da Ralpnet", um destacado apoiador do presidente Jair Bolsonaro na Baixada Maranhense, que desempenhou um papel fundamental como coordenador na campanha de Lahésio Bonfim para o governo do Maranhão na região, o ex-deputado estadual Rubens Pereira, que atualmente ocupa o cargo de secretário de Estado de Articulação Política do Maranhão (Secap) e é conhecido entre os mais próximos como "Rubão," parece estar demonstrando sua falta de alinhamento com o governador Carlos Brandão.

Na mesma semana, Rubão também recebeu a ex-prefeita de Coelho Neto, Marcia Bacelar, conhecida por sua atuação política expressiva na região, e seu marido, o ex-deputado estadual Carlos Barcelar, que atualmente trabalha como funcionário do Senador Weverton Rocha no Senado Federal.

Rubão tem sido um defensor fervoroso da candidatura de Marcia pelo Partido dos Trabalhadores (PT) à prefeitura de Coelho Neto, um partido que, vale ressaltar, tem o seu filho como deputado federal.

No entanto, é importante destacar que o prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva, é um aliado leal do governador Carlos Brandão e demonstrou seu apoio ativo ao governador nas eleições de 2022.

A questão que se coloca é a seguinte: por que um secretário de Estado do governo Brandão estaria agindo em apoio a adversários do governador, em detrimento de um prefeito que desempenhou um papel tão significativo em favor do governo socialista?

A explicação pode estar no fato de que Rubão tem ambições de se candidatar a deputado estadual nas eleições de 2026, e, por conseguinte, ele pode estar usando seu cargo para construir apoio político em torno de seu projeto pessoal de retornar à Assembleia Legislativa.

No entanto, essa conduta pode ser interpretada como uma falta de lealdade ao governador Brandão e a seus aliados, considerando o apoio significativo que receberam nas eleições.

Informações : Domingos Costa

Crise nos municípios se agrava e prefeitos temem não conseguir pagar 13º



A conta é simples: quando se gasta mais do que se ganha, alguma conta acaba ficando  sem pagamento. E é essa a realidade de grande parte dos municípios brasileiros neste fim de ano. Tendo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como a principal fonte de arrecadação, 60% das cidades brasileiras estão com as contas desequilibradas, em virtude das quedas que vêm sofrendo nesse repasse desde julho.

Um exemplo é a situação do estado do Pará, onde 88 das 144 prefeituras têm dificuldades em fechar as contas e pagar o 13º salário dos servidores. Segundo o prefeito de Santarém e presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará — a Famep —,  Nélio Aguiar, para pagar a folha de dezembro os prefeitos costumam fazer ao longo do ano uma reserva de recursos. 

“Com a situação de crise, muitos municípios não estão conseguindo fazer essa reserva. Com isso, existe um risco grande de chegar ao prazo de pagamento do 13º (na primeira quinzena de dezembro) e não ter o recurso para pagar.” 

Muitas vezes o gestor acaba fazendo a opção entre pagar o salário e o 13º salário, o que desbalanceia o equilíbrio fiscal das cidades e agrava a crise. 

Sem arrecadação própria, o que é o caso de grande parte dos municípios de pequeno porte (menos de 50 mil habitantes), os gestores dependem dos repasses do governo federal para conseguir pagar as contas e os funcionários. 

Goiás

O prefeito de Alexânia (GO), Allysson Lima, também é vice-presidente da Amab (Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília), que engloba 29 cidades de Goiás e quatro de Minas Gerais. Segundo ele, os municípios são a parte mais fraca da federação.

“É onde as pessoas moram, é onde elas precisam ser atendidas na ponta em todas as suas necessidades: seja saúde, educação, assistência social e infraestrutura. Ainda assim, os municípios são os que ficam com a menor parcela do que é arrecadado” — desabafa.

Assim como outros prefeitos de diversas regiões do país,  Lima enfrenta dificuldades para fechar as contas de 2023. A esperança do prefeito está depositada no projeto de lei complementar 136/2023, que prevê recomposição das perdas do FPM e da desoneração dos combustíveis de 2022. O PLP já foi aprovado no Congresso e ainda aguarda sanção do presidente Lula. 

Bahia 

Os municípios baianos também reclamam das dificuldades. Inclusive uma nota pública foi publicada no site da União dos Municípios da Bahia (UPB) para chamar a atenção da sociedade, do governo federal e do Congresso Nacional para a  situação econômica dos municípios. A publicação diz que: “As sucessivas quedas dos recursos impactam negativamente na manutenção de serviços públicos à população, prejudicando o funcionamento das prefeituras.”

Onde está a dificuldade dos municípios?

Além dos repasses reduzidos do FPM e ICMS em 2023, segundo o assessor de orçamento Cesar Lima os municípios precisam melhorar a gestão dos gastos que têm hoje, além de aumentar a arrecadação. 

“O grande problema hoje da administração pública é que além do grande gasto, temos um gasto ruim. As prefeituras precisam se organizar melhor, tentar preservar o máximo possível a prestação de serviços à população, automatizar seus processos administrativos — de forma que demandem menos mão de obra — para que possa dar uma abertura nas contas.”

O assessor ainda explica que a maioria das prefeituras está atualmente na margem na prudencial — ou até mesmo acima do limite prudencial —, e a maior parte do gasto vem com folha de pessoal.  



Fonte: Brasil 61

Lei que proíbe a divulgação do 'Jogo do Tigre' por influencers é sancionada no MA




O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), sancionou uma lei que proíbe a divulgação, por influenciadores digitais, de qualquer jogo comercializado por pessoas físicas e jurídicas de jogos de azar ou cassinos on-line disponibilizados por Plataformas Estrangeiras.

A lei atinge diretamente o Fortune Tiger, ou 'Jogo do Tigre', que foi alvo de uma operação da Polícia Civil, no dia 26 de setembro, que investiga como influenciadores digitais estariam ganhando dinheiro ao apoiar e divulgar o game, que é considerado jogo de azar ilegal no Brasil.

O Projeto de Lei foi decretado pela Assembleia Legislativa do Maranhão e é de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio. Após sancionar a lei, de Nº 12.099, fico estabelecido:

A proibição de divulgação de jogos de azar, disponibilizados por Plataformas Estrangeiras, por pessoas físicas e jurídicas, na rede mundial de computadores, bem como por outros meios de publicidade tal como, outdoors, comerciais televisivos, busdoor, panfletos, rádio e livretos, no Estado do Maranhão.
O descumprimento acarretará sanção administrativa com aplicação de multa variável entre R$ 10 mil e R$ 1 milhão, a ser aplicado conforme conteúdo divulgado no perfil ou página.
A vedação será inserida nas campanhas de divulgação das ações do Estado.

O Poder Executivo regulamentará a Lei para garantir sua aplicação e fiscalização

O que é o Fortune Tiger

Fortune Tiger é um jogo de cassino online do tipo caça níquel, que promete ganhos em dinheiro. Porém, como a maioria dos jogos de azar, as pessoas tendem a perder dinheiro na plataforma. Por ser um cassino, por si só, é considerado ilegal no Brasil.

Além disso, segundo a polícia, o sistema do 'Fortune Tiger' é hospedado fora do país e não possui registro ou representantes no Brasil.

Por g1 MA — São Luís

Nota Pública de Soliney Silva: Esclarecimentos e Confiança na Justiça...

NOTA PÚBLICA




É com grande consternação que eu, Soliney de Sousa e Silva, venho publicamente prestar esclarecimentos acerca de matéria veiculada pelo Jornalista John Cutrim no sítio eletrônico https://johncutrim.com.br/, na data de hoje, noticiando sobre sentença condenatória em meu desfavor, cuja pena foi de cinco anos de reclusão em regime semiaberto. 

Trata-se de sentença proferida nos autos de ação penal que tramita perante a 3ª Vara Criminal da Comarca de São Luis, fruto de denúncia ofertada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão no ano de 2018, imputando-me suposto crime de peculato. 

Apesar do respeito pela Nobre Magistrada que proferiu a decisão, trata-se de condenação completamente absurda e injusta, pois afirmo com veemência que não cometi quaisquer dos crimes que me foram atribuídos. 

O decreto condenatório é infundado, baseado preponderantemente no depoimento unilateral da suposta vítima, sem que fossem consideradas todas as circunstâncias do caso. 

Não bastasse isso, é absurda ainda a dosimetria da pena, que foi fundamentada de forma questionável, culminando em uma condenação desproporcionalmente severa. 

Nesse sentido, e confiando em minha total e irrestrita inocência, informo que tomei conhecimento da sentença no dia 17/10/2023, e na data de ontem (18/10/2023) os procuradores que me representam já protocolaram tempestivamente nos autos o competente recurso de apelação. 

Tenho plena convicção na reforma do decreto condenatório pelos eméritos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, pois quando todas as evidências forem cuidadosamente analisadas, minha inocência será reconhecida e a verdade prevalecerá, culminando em minha absolvição e na consequente revogação da pena imposta.

Não se pode esquecer ainda que conforme preceitua a nossa Constituição Federal, ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, de modo que continuarei lutando para provar minha inocência até as últimas instâncias judiciais. 

Agradeço imensamente o apoio e solidariedade que tenho recebido de amigos, familiares e correligionários e reafirmo meu compromisso com a verdade e com a justiça. Por fim, reitero minha confiança no sistema judicial do nosso país e estou certo de que a justiça seja feita, restabelecendo não apenas a minha honra, mas também a confiança da população na integridade do poder judiciário.

 Soliney Silva.

Bolsa Família: pagamentos começam nesta quarta-feira (18)



Nesta quarta-feira, 18 de outubro, a CAIXA realiza o pagamento do Bolsa Família para os beneficiários com o Número de Identificação Social - NIS, terminado em 1.

O Programa Bolsa Família é voltado para famílias com renda per capita mensal inferior a 218 reais e disponibiliza mensalmente o valor mínimo de 600 reais por família. Além disso, também é concedido adicional de 150 reais por criança de até 6 anos de idade.

O Bolsa Família também paga o valor adicional de 50 reais por pessoa da família que esteja gestante. Também recebem esse adicional as crianças e adolescentes de sete até dezoito anos incompletos.

A partir do mês de outubro começa a ser pago o Benefício Variável Nutriz, concedido às famílias beneficiárias que tenham crianças de 0 a 6 meses de idade registradas no Cadastro Único. São pagas seis parcelas de cinquenta reais à família que já recebe o Bolsa Família, desde que o bebê tenha sido registrado no Cadastro Único até o sexto mês de vida.

Neste mês será pago também o Auxílio Gás, no valor da média do preço nacional de referência do botijão de treze quilos. A parcela de outubro de 2023 será de R$ 106,00.

Os pagamentos são realizados nos últimos 10 dias úteis de cada mês, sendo a data de pagamento vinculada ao final de NIS do beneficiário. Para saber se já chegou a sua vez de receber, acesse o aplicativo Bolsa Família ou CAIXA Tem no seu celular.

O pagamento é realizado na conta Poupança Fácil ou na conta no CAIXA Tem. Vale lembrar que, com a conta no CAIXA Tem, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer até PIX direto no aplicativo do celular.

O benefício pode ainda ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta nos comércios ou ainda nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone. É de graça. Não se esqueça!



Fonte: Brasil 61

Bruno Silva Anuncia Daura Souto , como nova secretária de Indústria, Comércio e Turismo.


Nesta quinta feira 12 de outubro, o prefeito Bruno Silva anunciou as nomeações de dois empresários altamente qualificados para funções-chave na administração pública municipal. A empresária Daura Souto, foi nomeada como a nova secretária de Indústria e Comércio e Turismo, enquanto o empresário Luís Santos assume a Diretoria do Departamento de Indústria e Comércio.

Essas nomeações são um passo importante para fortalecer o setor econômico e turístico de Coelho Neto.

O prefeito Bruno Silva agradeceu calorosamente ao empresário Luís Serra, destacando seu apoio fundamental que respaldou ambas as indicações. Essa colaboração demonstra o compromisso da administração municipal com a união de esforços para o desenvolvimento da cidade.

Com as novas nomeações, fica evidente que há muito trabalho pela frente. O grupo liderado pelo prefeito Bruno Silva continua a crescer, mantendo seu foco inabalável no compromisso de impulsionar o progresso de Coelho Neto.

Essas ações refletem um esforço conjunto para fortalecer a indústria, o comércio e o turismo, bem como para criar oportunidades econômicas e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. O futuro da cidade parece promissor com essa equipe dedicada e determinada.

O prefeito Bruno Silva, compartilhou essa notícia importante em suas redes sociais, reforçando o compromisso com o desenvolvimento de Coelho Neto.

UAPS Dr. Fernando Couto e Igreja Adventista Unidas em Pro da Saúde Infantil: Evento de Multivacinação na Comunidade


A UAPS Dr. Fernando Couto em Coelho Neto - MA, esteve realizando nesta quarta - feira 11 de Outubro um evento de promoção em saúde na Igreja Adventista do sétimo, dia que gentilmente cedeu o espaço para a realização do evento.


A multivacinação foi o tema central, direcionado para crianças maiores de 2 meses e menores de 5 anos. Esse tipo de campanha é fundamental para garantir que as crianças recebam as vacinas necessárias para protegê-las contra diversas doenças.


A UAPS Dr. Fernando Couto e as equipes dos ACS Centro e Cajueiro e uma parte dos colaboradores coordenados pela Enfermeira Cintia se esforçaram - se, muito para o sucesso do evento. Além da vacinação, é importante ressaltar que as crianças recebam atenção odontológica, com avaliação realizada pela dentista.


A ACS Marinalva aproveitou a oportunidade para realizar a pesagem do Bolsa Família, dos moradores de sua área.


Parabéns à UAPS Dr. Fernando Couto e à Enfermeira Cíntia pela coordenação desse evento importante para a saúde das crianças das crianças atendidas pela unidade de saúde.

A promoção da saúde e a prevenção de doenças são essenciais para o bem-estar da comunidade.

Agradecemos profundamente à Igreja Adventista por sua colaboração e apoio para tornar o evento bem-sucedido. Finalizou a Enfermeira Cintia.

Em Memória de uma Incansável Servidora da Saúde: Francisca Saraiva dos Santos, ACS de Coelho Neto - MA



É com profundo pesar que informamos o falecimento da nossa querida colega, a Agente Comunitária de Saúde (ACS) Francisca Saraiva dos Santos, ocorrido no início da noite desta segunda-feira, 09 de outubro, no Hospital São Raimundo. A perda de Francisca representa um vazio irreparável para todos nós, colegas ACS de Coelho Neto, no Maranhão, e para a comunidade que ela dedicou sua vida a servir.

Francisca Saraiva dos Santos foi mais do que uma colega de trabalho; ela foi uma amiga, uma companheira incansável na busca pelos nossos direitos, promoção da saúde e no cuidado com as pessoas. Seu comprometimento e dedicação exemplares deixaram uma marca profunda em nossa equipe e na comunidade que ela atendia.

Neste momento de dor e luto, estendemos nossos mais sinceros sentimentos à família da Francisca. Que eles encontrem força e conforto para enfrentar essa difícil jornada. Vamos lembrar com carinho de todos os momentos compartilhados com nossa amiga e continuar o trabalho que ela tanto amava, honrando sua memória e seu legado de cuidado e dedicação à saúde da comunidade.

Francisca Saraiva dos Santos fará muita falta em nossas vidas e em nosso trabalho, mas sua influência positiva continuará a nos inspirar a sermos melhores profissionais e seres humanos.

Descanse em paz, querida Francisca. Você nunca será esquecida.

Nossos sinceros sentimentos

ACS de Coelho Neto - MA

Agentes de saúde sofrem com violência nos territórios do país



O estudo foi realizado pela Fundação Oswaldo Cruz

Estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz do Ceará (Fiocruz Ceará) aponta o impacto da violência e da covid-19 nos agentes comunitários de saúde (ACS) do Nordeste brasileiro, abrangendo quatro capitais (Fortaleza, Recife, João Pessoa e Teresina) e quatro cidades da região (Crato, Barbalha, Juazeiro do Norte e Sobral). Os mais de 20 pesquisadores de cerca de 13 instituições do Brasil e do exterior farão, até o final deste ano, o desenvolvimento das informações em todos os municípios.

A ideia é continuar coletando dados de forma contínua, disse à Agência Brasil a coordenadora da pesquisa, Anya Vieira Meyer, da Fiocruz Ceará. Na última quarta-feira (4), comemorou-se o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. A pesquisadora da Fiocruz Ceará está em Boston para avalizar os dados junto com cientistas da Universidade de Harvard, Estados Unidos.

O estudo entrevistou 1.944 ACS de oito cidades nordestinas. Os primeiros resultados de 2021 revelam que a violência afetou a saúde mental de 64,7% dos ACS e 41,1%, a saúde física. Em relação à covid-19, o estudo demonstrou que 77,6% dos ACS trabalharam na linha de frente contra a doença e 83,8% não receberam treinamento contra a covid-19. Para 80,7%, a violência não influenciou na atuação dos agentes durante a pandemia. Do total de entrevistados, 40,4% avaliaram que o processo de trabalho em equipe melhorou durante a covid-19, enquanto para 37,9%, houve piora.

Dados alarmantes

De maneira geral, Anya indicou que os dados são muito alarmantes. Em relação à saúde mental, cerca de 40% dos ACS estão em risco de transtornos mentais comuns, como ansiedade e depressão, em todos os municípios pesquisados. O uso de medicamentos para controle desses transtornos alcança entre 15% e 20% dos agentes. “A gente notou decréscimo de uma série de atividades que eles faziam na comunidade, por conta desse adoecimento”. Muitos agentes deixaram de exercer algumas ações devido à questão da violência. Em função da covid-19, diminuíram as visitas domiciliares, as ações de promoção à saúde nas residências e, também, nas escolas. “Todas essas atividades caíram nesse período”.

Em Fortaleza

Em Fortaleza, onde o levantamento foi iniciado em 2019, para apurar o impacto da violência e, em 2021, da covid-19, os dados revelaram que nas comunidades mais vulneráveis, ou mais desfavorecidas, a doença afetou de forma mais forte a ação dos ACS locais, que reduziram nesses locais as atividades, também por conta do medo a violência. Na capital cearense, os dados revelam que antes da covid-19, 32% dos ACS apresentavam risco de transtornos mentais comuns. Em 2021, esse percentual pulou para 50%. “A questão da saúde mental, que é um problema para todos, afeta de modo particular os agentes, que estão na comunidade e interagem diretamente com o público e com o território que, infelizmente, é violento”, disse a coordenadora.

Informou que das 30 cidades mais violentas do mundo, seis são capitais do Nordeste do Brasil. “Por isso, a ideia de trabalhar (no estudo) com dados do Nordeste”. O ranking é feito pela organização não governamental (ONG) Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal, do México. “A gente sabe que, de fato, isso tem afetado os ACS, as comunidades em geral, os territórios, a vida das pessoas. E para eles (agentes) que estão na comunidade no dia a dia, batendo de porta em porta, trabalhando, isso pesa ainda mais na vida deles”, afirmou Anya.

Destaque

A prefeitura carioca, por meio da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS), destacou o papel dos agentes comunitários de saúde e do agente de combate às endemias (ACE) em benefício da saúde da população, dentro dos territórios da cidade. Apesar de desempenharem funções diferentes, ambos trabalham de forma integrada e lidam diretamente com a comunidade, com o mesmo propósito de entender as necessidades e orientar a população. Atualmente, a SMS conta com 7.692 agentes comunitários e 2.810 agentes de endemias.

Em entrevista à Agência Brasil, o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, avaliou que os ACS e os ACE são trabalhadores essenciais para o SUS. “São o principal elo entre as comunidades e as unidades de saúde. Fazem a imensa maioria de procedimentos de promoção de saúde e prevenção de doenças”. Soranz lembrou que esses dois agentes foram fundamentais, nos últimos anos, para aumentar a expectativa de vida da população brasileira.

Hoje, 75% de todas as gestantes da cidade do Rio de Janeiro são acompanhadas por um agente comunitário de saúde. “Mais de 80% dos domicílios da cidade recebem, pelo menos, uma visita de agente de vigilância em saúde no Rio. A gente considera essa categoria como uma das mais importantes dos profissionais de saúde. Eles precisam ser reconhecidos como profissionais de saúde, porque muitos locais ainda não os consideram assim. É uma conquista, é justo e eles merecem”.

Daniel Soranz adiantou que a SMS pretende ampliar a rede de agentes no município. ”A previsão, no próximo ano, é que a gente tenha mais 400 agentes de saúde, entre agentes de endemias e agentes comunitários, atuando no município do Rio de Janeiro”, revelou o secretário.

Agentes

Devido ao contato diário com as famílias, muitos agentes acabam criando vínculos e relações de afeto com as comunidades. É o caso da Maria Aparecida Gouveia, que trabalha no Centro Municipal de Saúde Rocha Maia, em Botafogo, zona sul do Rio. Nas campanhas de vacinação, por exemplo, a agente se transforma também em personagens infantis, para distrair as crianças. Para isso, ela faz uso das aulas de teatro e dos trabalhos em festas, que exercia antes de ser uma ACS.

“Então, para mim, essa integração com as crianças é muito bacana. Elas adoram. Acaba sendo uma atração para os adultos também. Eu já fui paciente da unidade, então conheço alguns usuários. Nos territórios em que eu não tinha vínculo com as pessoas, comecei a criar, faz parte da minha função. Amo trabalhar com essas pessoas. Entendo muito a importância do meu trabalho e acho que chegar com um sorriso no rosto é sempre muito importante”, assegurou a agente.

O agente de endemias Gilberto de Souza atua há 12 anos na comunidade Vila Canoas, em São Conrado e trabalha na vigilância, prevenção e controle de doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Ele é capaz também de perceber quando as questões relacionadas ao meio ambiente podem estar associadas às condições determinantes e condicionantes da saúde e da qualidade de vida das pessoas.

Gilberto de Souza afirmou que o trabalho integrado com a equipe do CMS Vila Canoas, bem como a relação com a comunidade, facilita a obtenção de resultados positivos. “Atividades como visitas domiciliares, palestras, caminhadas e panfletagem nas ruas são realizadas de forma planejada com a equipe. Construí também um bom relacionamento com a associação de moradores, o que considero muito importante para ajudar a transmitir informações e orientações à população. Hoje, me sinto bastante integrado à comunidade de Vila Canoas e sou muito realizado no que faço, pois reconheço a importância do meu trabalho.”

Bruna Maluf, por sua vez, orienta famílias no condomínio onde mora há quatro anos, em Irajá, zona norte do Rio, e trabalha na Clínica da Família Pedro Fernandes Filho. Segundo Bruna, o contato próximo com as famílias cria vínculos com as mães e, inclusive, com as crianças, o que facilita em períodos de vacinação e na cobrança da atualização da caderneta. “A gente explica a importância da vacina para a criança, a necessidade de cumprir o calendário direitinho, conversa com a mãe e acaba conseguindo convencê-la que a criança precisa da vacina corretamente, nas datas que a técnica de enfermagem coloca na caderneta.”

Para Bruna, foi primordial morar no território para ter esse contato mais próximo com os pacientes. Em entrevista à Agência Brasil, ela disse que está se formando em técnica de enfermagem e  que a experiência como ACS ajuda no curso e vice-versa. “Ajuda demais o conhecimento”.

Saúde coletiva

Na avaliação da pesquisadora da Fiocruz e da Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Angélica Ferreira Fonseca, a atenção primária em saúde constitui a principal frente de expansão dos direitos à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). “Se hoje há uma presença mais marcante nos municípios brasileiros, isso, em grande parte, se deve à expansão da atenção primária em saúde, onde atuam os ACS e os ACE. É por meio do trabalho deles que o SUS tem a possibilidade de estar presente no território, nas comunidades. É o SUS se fazendo presente no cotidiano da população brasileira, sobretudo no cotidiano da população mais vulnerável, onde a atenção primária em saúde tem a sua atuação mais marcante.”

Angélica disse que os agentes levam a ação do SUS às famílias de uma forma não simplificada, enfrentando desafios de educação em saúde, porque esse é o eixo fundamental do trabalho do ACS. “Ele concretiza as ações de educação em saúde e permite você ter um olhar mais amplo para o que é o cuidado em saúde. Não ficar centrado apenas no aspecto curativo. É trazer a dimensão social, a vida real das pessoas para o SUS”. Por estar presente no território, é mais fácil ao ACS perceber situações de saúde que, às vezes, estão desapercebidas pela família. Situações de sofrimento psíquico, de carência material podem ser levadas pelo agente para os serviços de saúde e para o SUS. Do mesmo modo, são esses agentes que estão em contato com os vários segmentos da população que são prioritários para o SUS, como crianças, pessoas idosas e gestantes.

Sobre o agente de combate a endemias (ACE), a pesquisadora da Abrasco e da Fiocruz explicou que é também o trabalhador que está no território, fazendo uma ponte fundamental entre as pessoas com o ambiente. “A gente sabe que os problemas de saúde se constituem em uma rede intrincada de fatores. O fator ambiental é fundamental. O mesmo ocorre com os fatores de educação e cultural. Esses trabalhadores, por estarem no território, têm a possibilidade de tornar o SUS presente.”


*Colaborou Vinicius Lisboa

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Piso de 3 salários mínimos: quem são os ACS e ACE que terão direito a PEC 18.


        Agentes comunitários e de combate às endemias aguardam aprovação da PEC 18. — Imagem/Reprodução/Agência Brasil.
 
Identificamos que muitos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, nossos leitores, ainda possuem muitas dúvidas sobre a Proposta de Emenda à Constituição, denominada de PEC 18/2022.  Esta publicação tem o objetivo de deixar claro claro a natureza dessa proposta. 

A iniciativa da proposta da remuneração de 3 salários mínimos partiu do defensor público e professor universitário, Dr. Valtenir Pereira, na ocasião, deputado federal. 

O pai dos Pisos

O Dr. Valtenir foi responsável pela PEC 22, que garantiu os 2 salários mínimos para agentes comunitários e de combate às endemias. A habilidade e o nível de conhecimento do professor Valtenir é de notório saber jurídico que, enquanto alguns juristas que defendem os ACS e ACE afirmavam que a PEC 22 era ilegal, por associar os vencimentos bases dos ACS e ACE ao salário mínimo. Na verdade, as assessorias jurídicas que afirmaram tal coisa, na verdade, não possuem o mesmo nível técnico do professor universitário do Mato Grosso. Moral da história: não basta ser advogado, sem dúvida alguma, precisa ter um nível de conhecimento compatível com o requerido pela causa. 

Entro para história dos agentes de saúde

O Dr. Valtenir Pereira entrou para história dos agentes comunitários e de combate às endemias do Brasil. Ele conseguiu fazer o que muitos julgavam impossível. 

        Agentes comunitários e de combate às endemias aguardam aprovação da PEC 18. — Imagem: fotomontagem Samuel Camêlo, JASB/Stock.

A  votação relâmpago no Congresso

As votações que deram origem à Emenda Constitucional 120/2022, que garantiu o salário base de 2 salários mínimos, ocorreu em tempo recorde. Algo jamais visto no caso de nenhuma outra categoria, conforme avaliação do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil. Isto ocorreu, graças a articulação que foi feita no Congresso Nacional. Em face dessa articulação, tanto a base de oposição ao Governo Federal quanto a base do próprio Governo Federal, votaram favoravelmente ao "Piso Nacional" de 2 salários mínimos.

Verdades e mentiras sobre o Piso de 3 salários

Verdade é uma coisa muito séria e precisa ser checada. Não adianta qualquer pessoa afirmar que algo é verdadeiro, se tal verdade não é algo passível de ser verificado e confirmada a sua veracidade. 

Os mitos sobre a PEC 18

No caso da PEC 18/2022, muitas informações incompatíveis com a verdade vem sendo dita sobre quem são os agentes de saúde (ACS e ACE) que terão direito aos 3 salários mínimos.

É mito que qualquer agente comunitário ou de combate às endemias que tiverem qualquer curso técnico terá direito aos 3 salários. Analisemos o que diz o texto da PEC 18:

Art. 1º O art. 198 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido do seguinte § 9º-A:
“Art. 198...............................................................................

§ 9º-A Aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias possuidores de formação em Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde e Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, respectivamente, será garantido vencimento não inferior a 3 (três) salários-mínimos, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal. 

Fica de fora

Portanto, não será possível garantir os 3 salários mínimos: a quem tiver outro curso técnico, que não seja Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde e Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias (salvo, se houver mudança no texto da PEC, na Câmara dos Deputados ou Senado).
Curso superior

Quem tem formação acadêmica na área de saúde não terá direito aos benefícios da PEC 18/2022. Salvo se houver a modificação do texto, conforme informações citadas acima. Portanto, não basta ter um curso de terceiro grau em saúde para garantir a bolada, proposta na PEC.

Pegadinha

Há muitas pegadinhas no Facebook e Youtube, afirmando que basta ter um curso técnico para garantir o direito ao salário base de 3 salários, caso a PEC 18 seja aprovada. Apesar da notícia ser maravilhosa, infelizmente, ela não é compatível com a verdade. Trata-se de uma ilusão. 

        Deputado Valtenir Pereira recebe certificado e medalha do presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira. — Imagem/ReproduçãoRodrigo Tunholi/MF.

Porquê a PEC 18 não beneficia a todos?

Quando o professor Valtenir Pereira criou a PEC 18, ele considerou o novo status de técnicos dos ACS/ACE. Os 3 salários a ser pago aos ACS e ACE será em virtude do novo nível do cargo das duas categorias. Se o agente não possuir tal formação, não terá como garantir o benefício dos 3 salários mínimos como salário base, conforme o texto atual da proposta.

Presidente do TST concede medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho ao deputado Valtenir Pereira.

Há uma semana, o parlamentar prestou homenagem à Justiça do Trabalho na tribuna da Câmara dos Deputados

Em 31/05/2022 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, concedeu a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho ao ex-deputado federal Valtenir Pereira (MDB/MT). 

Estiveram presentes no encontro os vereadores Cristiano Lorschieter Rocha e Jean Carlos, Fernanda Mesquita (secretária do deputado Valtenir Pereira) e Tatiana de Souza Amorim (esposa do vereador Cristiano Rocha).

No último dia 24 de maio de 2022, durante discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, Valtenir Pereira homenageou a Justiça do Trabalho. Ele destacou os 80 anos de existência do Judiciário Trabalhista no Brasil, que, nas suas palavras, “construiu um legado de ética, eficiência, pacificação social, valorização do trabalho e compromisso com a justiça social”.

Missão de Lula: aprovar a PEC dos 3 salários. Insalubridade, Aposentadoria Especial e Desprecarização dos ACS e ACE. 

        Após receber as principais pautas dos ACS/ACE, dentro do contexto do PPA, Lula tem a missão de garantir a aprovação das demandas dos ACS/ACE do país. — Imagem/Reprodução.

Publicado no JASB em 02.setembro.2023.  Atualizado em 04.setembro.2023.                   

Em meio a muito entusiasmo, Ilda Angélica Correia e a autora oficial da proposta dos quase 400 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no PPA Participativo,  Dinorá Magalhães, entregaram ao Governo Federal as pautas com as principais reinvindicações das duas categorias

Para muitos agentes foi uma grande novidade a participação de Dinorá Magalhães, ex-presidente Sindacs-MT - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Mato Grosso, contudo, o fato é que as revolucionárias pautas dos ACS e ACE foram entregues ao Poder Executivo Federal pela sindicalista. 

Ilda Angélica escolheu Dinorá

Segundo informações repassadas por Ilda Angélica, atual diretora presidente da CONACS, foi ela mesma que escolheu a Dinorá Magalhães para realizar a inscrição da pauta de interesse dos Agentes de Saúde (ACS e ACE) no PPA Participativo. Dessa forma, a Dinorá passou a ser a autora oficial da proposta do Plano Plurianual Participativo. Isso não é interessante? 

Missão do Governo Federal 

Com o engajamento nacional dos ACS/ACE para garantir que a proposta inscrita por Dinorá, cabe ao atual Governo Federal disponibilizar recursos financeiros de forma prioritária às demandas dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, além de fazer a articulação necessária para que tais demandas sejam aprovadas no Congresso Nacional. Isso não é incrível? Todas as demandas dos ACS/ACE estão nas mãos do Poder Executivo Federal, que, além de ter uma bancada histórica no Congresso, ainda tem o apoio de outras bancadas, tornando o Governo Federal praticamente capaz de decidir a aprovação das pautas dos Agentes de Saúde de todo o Brasil.

O evento em Brasília

A secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos, e o secretário Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Renato Simões, participaram do III Fórum Inter conselhos realizado no dia 29 de agosto, em Brasília. 

O evento reuniu 300 conselheiros de todo o país, para contribuir na elaboração do PPA e monitorar a sua execução no período de 4 anos. 

        A agentes comunitários de saúde Dinorá Magalhães é a autora oficial da pauta dos ACS/ACE no PPA Participativo. — Imagem/Reprodução.

A participação de ACS Dinorá 

Vejam no vídeo abaixo como foi a participação da colega ACS Dinorá do Mato Grosso, no Fórum Inter Conselhos. Ela mostrou que não estava para brincadeira e manteve a postura de uma autêntica liderança dos Agentes de Saúde. 

Forças contrárias

Quando tentam impedir que a Confederação avance em Brasília, na defesa dos interesses dos Agentes de Saúde de todo o Brasil, na verdade, estão tentando impedir que as pautas da categoria avancem em Brasília. Entre essas pautas está a PEC dos 3 salários mínimos. Fiquem ligados!

Quem terá direito ao Piso de 3 salários

A proposta de um "Piso Salarial Nacional" de 3 salários mínimos foi criada pelo Professor Universitário e Defensor Público Estadual Dr. Valtenir Pereira. Foi dele que partiu a iniciativa de criar a PEC 18/2022. Lembrando que foi o professor que criou e conseguiu aprovar a PEC 22. 

Adicional de Insalubridade em grau máximo

Valtenir Pereira também é o autor do Projeto de Lei que visa garantir o adicional de insalubridade ao agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, sem a necessidade de passar por avaliação técnica. Em resumo, quem for ACS ou ACE terá direito ao adicional em 40% (quarenta por cento) sobre o valor do "Piso Nacional." Detalhe: após a aprovação do Piso de 3 salários, esse adicional de insalubridade será sobre ele. Isso não é incrível?

Conversa com o editor do JASB

O autor da Emenda Constitucional 120/2022 conversou com Samuel Camêlo, editor do JASB, por um grande tempo ao celular. O professor revelou a sua preocupação para que os agentes comunitários e de combate às endemias tivessem mais qualidade de vida. Na visão de Valtenir, essa qualidade de vida é possível se as duas categorias tiverem acesso a mais recursos financeiros. É esse o motivo pelo qual ele tem se esforçado tanto para garantir mais dinheiro às duas categorias. 

Iniciativa que mudou a vida dos ACS/ACE no Brasil

Mesmo não tendo sido eleito em Mato Grosso, Valtenir Pereira continua trabalhando em prol dos Agentes de Saúde de todo o Brasil. Ele tem sido um grande articulador na defesa das pautas dos agentes em Brasília. Atualmente ele faz parte do Governo Federal. Valtenir é um importante articulador político e tem o seu trabalho reconhecido pelo atual governo e até mesmo por figuras políticas da oposição. 

O braço da CONACS em Brasília

O Dr. Valtenir ao longo de muitos anos tem sido o braço direito da CONACS, trabalhando de forma incansável para que a categoria esteja sincronizada com as articulações necessárias para garantir as pautas prioritárias. Entre elas, ele colaborou para que a PEC 22 tivesse o apoio da bancada do Governo Federal, em 2022, também o apoio da oposição. Essa articulação foi que tornou possível termos o "Piso Nacional" de 2 salários.

Aposentadoria Especial com Integralidade e Paridade

A Projeto de Lei da Aposentadoria Especial com Integralidade e Paridade como pauta prioritária, também é uma proposta de autoria do Dr. Valtenir Pereira. Como professor universitário, articulado como muitos poucos, ele busca garantir que os ACS/ACE também tenham vida com qualidade, após a aposentadoria. Isso não é incrível?

Na mira da oposição

O grupo que usa as redes sociais para tentar impedir os avanços das pautas da CONACS em Brasília, movimentaram os grupos de whatsApp, questionaram a situação que envolvia a legitimidade entre a participação de Ilda Angélica como representante dos ACS/ACE no evento relacionado ao PPA Participativo. A crítica severa contra Ilda Angélica, apontou que a autoria legal das pautas dos agentes, dentro na norma estabelecida no PPA, garantiu a representação à Dinorá Magalhães

As acusações foram as mais diversas, que ia desde a acusação de fraude, já que o CPF era da sindicalista Dinorá e não de Ilda Angélica, até a sugestão de acionar a polícia e o Governo Federal para impedir a suposta fraude. 

Conforme esclarecimentos citados acima, foi Ilda que sugeriu a Dinorá que realizasse o registro da pauta dos agentes comunitários e de combate às endemias, já que a diretora da CONACS estava impossibilitada. Portanto, o tal golpe, que alegam que a Ilda estava dando, sem dúvida alguma, não existiu. Apesar de que seja verdade que Dinorá Magalhães é a autora oficial da proposta no PPA.

Reação da presidente da CONACS

Considerando a repercussão dos fatos, levando-se em conta que o JASB noticiou os fatos pertinente ao desconforto citado acima, Ilda Angélica Correia, de forma brilhante, justificou o que realmente havia ocorrido. Portanto, é fato que a proposta dos ACS e ACE, que foram registrados no PPA Participativo, estava registrado no CPF de Dinorá Magalhães e estava totalmente regular, conforme as regras estabelecidas pelo Governo Federal.

A derrota das forças contrárias

Mas uma vez as forças contrárias ao avanços das pautas que tramitam em Brasília, felizmente, foram derrotadas. Tanto a líder Dinorá quanto Ilda Angélica, participaram harmoniosamente do evento que deu destaque aos mais de 370 mil agentes de todo o país. 

Matéria republicado do JASB
Texto: Samuel Camêlo