sábado, 17 de junho de 2017

Sistema Penitenciário maranhense recebe forte investimento em modernização

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Nos últimos dois anos, segundo o Governo do Maranhão, foram feitas aquisições importantes para modernizar a segurança interna e dinamizar toda a logística carcerária, iniciativas que fortalecem as medidas com foco no progresso da Execução Penal.

Os investimentos contemplam desde a estrutura das unidades, incluindo equipamentos de revista como a primeira Portaria Unificada, no Complexo Penitenciário São Luís, equipada com dois BodyScans, escâneres corporais de alta capacidade que são utilizados em países de referência em segurança prisional. A gestão estadual também já dobrou a frota de viaturas e tem investido na aquisição de armamentos permitidos pela legislação vigente.
“Um dos pilares de qualquer sistema prisional é a segurança. O governador Flávio Dino tem dado toda atenção para que sejam desenvolvidas ações eficazes, interna e externamente, com intuito de manter a ordem e a disciplina nas unidades prisionais do Maranhão, que em um passado recente, infelizmente, era a pior referência do país”, destacou o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira.
Os investimentos seguem com a compra de novos equipamentos: pistolas, coletes, carabinas e produtos químicos. Atualmente, a gestão prisional conta com cerca de 300 pistolas, 250 espingardas calibre 12, mais de 130 carabinas calibre 40, e um total de 8 carabinas calibre 556. A gestão prisional possui ainda mais de 820 coletes, cerca de mil algemas, além de artefatos químicos (como spray de pimenta).

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“A transformação do Sistema Penitenciário do Maranhão tem sido uma constante, e em todos os aspectos. Antes, tínhamos exemplos de agentes penitenciários que demoravam até 16 anos de trabalho para receber uma arma própria para o exercício da atividade. Nesta gestão, porém, os agentes estão recebendo o armamento com, no máximo, seis meses após a convocação”, destacou o secretário adjunto de Administração, Logística e Inovação Penitenciária (SAALIP), Rafael Velasco.

Para o correto e preciso manuseio do armamento, o Governo do Estado tem promovido constante capacitação aos agentes penitenciários, inclusive por meio de parcerias com outras instituições, dentre as quais a Polícia Federal, que já ministrou o ‘Curso de Sobrevivência Policial e Pistola’.

Outro ponto que fortalece as ações são as melhorias nas condições de trabalho dos agentes. Ao longo de quase 30 meses, o Estado realizou seleção, capacitação e formação de mais de 4 mil novos agentes de segurança prisional, entre efetivos, temporários e auxiliares de segurança prisional. “A iniciativa tirou dos ‘ombros da categoria’ um antigo fardo: o de manter a ordem nas unidades prisionais com pouco efetivo e, ao mesmo tempo, com desvios de função”, lembrou o secretário Murilo Andrade de Oliveira.

Veículos e armas

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Trinta veículos já foram adquiridos para serem utilizados no sistema penitenciário. Esse número dobrou a frota da Seap e, consequentemente, dinamizou a logística prisional, a saber os serviços de escolta e custódia, além de atendimento em saúde dos internos, em todas as 38 unidades prisionais do estado.

Composta por veículos modelo Ford Eco Sport, a nova frota possui viaturas adaptadas com carceragem e acessórios típicos: giroflex, sirene e plotagem operacional. “As novas viaturas atendem às atividades do Núcleo de Escolta e Custódia (NEC), e, principalmente, beneficiam diretamente todas as 23 unidades prisionais do interior do maranhão”, completou Murilo Andrade de Oliveira.

Nos próximos dois meses, a gestão prisional deve receber os novos armamentos. São mais de 100 pistolas, além de coletes, carabinas, rádios de comunicação, novos extintores de incêndio, lançadores AM 649, escudos e capacetes balísticos. Lanternas táticas, cartuchos de treinamento e munições, bastões de aço, kit e escudos anti-tumulto completam a lista de equipamentos adquiridos pelo Governo do Estado.


Fonte: Ascom