Em solenidade no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino garantiu o aporte de verbas
O Governo do Estado corrigiu mais um
grave erro ocorrido na gestão da saúde no passado com a assinatura do
termo de compromisso com dez municípios para a otimização dos serviços
prestados pelos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Em solenidade no
Palácio dos Leões, nesta terça-feira (20), o governador Flávio Dino
garantiu o aporte de R$ 2,2 milhões anual para as cidades, corrigindo a
distorção ocorrida em 2012 e reforçando a ação estadual de
fortalecimento da gestão integrada em saúde mental.
A retomada do repasse foi aprovada pela
Comissão Intergestora Bipartite (CIB) em maio de 2017. Há cinco anos, os
municípios de Alcântara, Alto Alegre, Icatu, Matinha, Mirador,
Palmeirândia, Raposa, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Maranhão e
São João Batista não recebem esse repasse, que estão sendo retomados a
partir deste termo de compromisso. O valor global do investimento,
somando os dez municípios, será de R$ 2.226.682,88, repassados pelo
Ministério da Saúde.
O governador Flávio Dino explicou que
“nós estamos implementando saídas necessariamente progressivas e que vão
produzindo a correção de rumos em relação aos equívocos cometidos
antes. Algumas coisas podem ser reparadas, outras nós vamos levar
décadas para corrigir”. Ele enfatizou que não há respostas demagógicas
para a temática das drogas. “Questão é social em primeiro lugar, não se
resolve apenas com polícia. Por isso que é importante que nós tenhamos
essa rede. Juntos nós continuamos a disposição dos municípios”,
completou.
A partir do reforço garantido pelo
Governo do Estado, o cuidado das pessoas com transtorno mental poderá
ser aperfeiçoado e melhor executado. A medida permite a oferta de ações
de atenção integral em saúde mental, álcool e outras drogas, a garantia
da continuidade da assistência em saúde mental no território do usuário e
do fornecimento da medicação necessária aos usuários do serviço.
Para o secretário de Saúde, Carlos Lula,
o ato de assinatura desse termo de compromisso rompe com duas
inverdades que quem teve a oportunidade e não fez pelo Maranhão tenta
impor: que o sistema funciona pior do que antes e que o Governo não
ajuda os municípios. “O sistema de saúde hoje não só funciona melhor do
que funcionava antes, como ele consegue funcionar com menos recursos do
que funcionava antes dando mais serviços à população”, realçou.
Lula explicou também que esse aporte
garantido pelo governador Flávio Dino corrige um erro cometido em 2012,
quando foi pensado para o Maranhão um sistema hipertrofiado, sem
planejamento, de costas para o que determina o Ministério da Saúde e
que, portanto, teve que tirar os recursos dos municípios.
“Os municípios sofrem, portanto, desde
2012, quando a gestão anterior avocou para si todos esses recursos para
montar sua rede. Hoje o que a gente faz é corrigir essa distorção. A
gente devolve aos 10 municípios que estão aqui R$2,2 milhões que vinham
anualmente para o estado do Maranhão e que era, na verdade, o dinheiro
para que esses municípios pudessem montar seus Caps”, esclareceu.
Prefeitos elogiam medida – prefeito de
Alcântara, Anderson Wilker, ressaltou que a reimplantação do Caps do
município vai beneficiar mais de mil usuários e é mais um avanço
importante. “O Governo Flávio Dino tem colaborado muito com as políticas
de saúde dos municípios. A população agradece. A gente tinha um serviço
que há mais de dois anos estava bloqueado. E hoje, nesse grande evento,
o Governo convoca os prefeitos do Maranhão para reimplantar novamente
essa política de atenção psicossocial”, pontuou.
De acordo com o prefeito de Santo
Antônio dos Lopes, Bigu de Oliveira, essa é uma ajuda essencial para os
municípios, sobretudo neste momento de crise que atinge a todos. “A
gente tem essa alegria, oportunidade, de ver do município estar
recebendo essa retomada, esse incentivo. Então nós esperamos administrar
usando da melhor forma possível. Que esse apoio se transforme num
grande rendimento para a sociedade e para a população”, sublinhou o
gestor.
Os municípios beneficiados pelo aporte financeiro foram: Alcântara, Alto Alegre, Icatu, Matinha, Mirador, Palmeirândia, Raposa, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos e São João Batista. (Foto: Karlos Geromy)
portalsinalverde.com
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