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Em quatro dias da Semana Nacional de Execução, acordos na JT-MA chegam a quase R$ 6 milhões

Os 540 acordos homologados nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão em quatro dias da 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista somam R$ 5.946.788,05. No mesmo período, houve recolhimento de R$ 184.816,76 em contribuição previdenciária e R$ 6.656,32 em imposto de renda.

Magistrados e servidores atuaram conjuntamente para a realização das audiências, que resultaram no atendimento de 1875 pessoas. As audiências da Semana Nacional de Execução serão encerradas nesta sexta-feira (30). No Maranhão, as audiências estão ocorrendo nas sete varas do trabalho de São Luís, nas varas trabalhistas do interior do estado e no Núcleo Conciliatório de Recurso de Revista do TRT-MA.

O maior montante decorrente de conciliações resultou da composição com entes públicos. Os acordos foram homologados pelo juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Açailândia, no sul do Maranhão, com os Municípios de Cidelândia e São Francisco do Brejão, para pagamentos de 271 processos em fase de execução, cujos valores correspondem a R$ 2.500.955,41. 

Ainda, no interior, as VTs de Estreito e Presidente Dutra estão entre as três varas que apresentaram as maiores somas conciliadas com R$ 546.494,66 e R$ 235.518,69, respectivamente.

Na capital, a 3ª Vara do Trabalho de São Luís foi a que mais realizou acordos nesses dias. Foram 51 conciliações e valores de pagamentos no total de R$ 909.226,14. A 1ª VT da capital, embora com um número menor de conciliações, vai efetuar pagamentos a reclamantes no valor de R$ 426.674,89. Com acordos no total de R$ 254.282,30, a 6ª Vara do Trabalho de São Luís figura entre as três varas da capital com maiores somas nas conciliações.
 
Semana Nacional de Execução Trabalhista – Instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana Nacional da Execução Trabalhista é realizada anualmente, nos órgãos da Justiça do Trabalho em todo o país, com o objetivo de promover ações coordenadas que confiram maior efetividade a essa fase processual. 

A IMAGEM DA SEMANA

LADRÕES.
A semana chega ou fim e com ela uma certeza: Não teve para ninguém, a Câmara dos Deputados e o deputado-presidiário Natan Donadon, "roubaram" a cena política. Mostraram ao Brasil e ao mundo que o sentido da palavra ousadia vai muito além do que imagina nossa vã filosofia.
NOSSO BRASIL TÁ VIRANDO MESMO UMA PIADA




Suspeitos de matar menino boliviano são achados mortos em cadeia


Dupla estava presa no CDP de Santo André faz quatro dias.
Caso ocorreu nesta sexta-feira (30); dupla sofreu envenenamento.

Do G1 São Paulo

Brayan (Foto: Rede Globo)Brayan tinha cinco anos (Foto: Reprodução/Rede
Globo)
Dois homens suspeitos de participar do assassinato do garoto boliviano Brayan Yanarico Capcha, de 5 anos, morreram dentro de uma cadeia em São Paulo. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) diz que Paulo Ricardo Martins, de 19 anos, e Felipe dos Santos Lima, de 18, foram encontrados mortos nesta sexta-feira (30) por volta das 14h30.
O garoto Brayan foi assassinado na madrugada de 28 de junho na região de São Mateus, na Zona Leste de São Paulo. A prisão de Felipe Lima ocorreu no mesmo dia do crime, enquanto Paulo Martins foi preso no dia seguinte.
Os dois cumpriam prisão preventiva no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Santo André, no ABC, onde aguardariam julgamento. Eles tinham chegado à unidade faz quatro dias. Antes, eles cumpriam prisão temporária em carceragem da Polícia Civil
De acordo com integrante da administração estadual ouvido pelo G1, a dupla foi vítima de envenenamento. Eles foram obrigados a tomar uma mistura de cocaína, viagra e álcool, que teria causado a morte quase imediata dos presidiários.

A dupla não estava em ala reservada, porque suspostamente não havia ameaça contra eles. O crime ocorreu em um pátio da unidade.
A Secretaria diz que outros presos solicitaram atendimento de urgência. A SAP informa que imediatamente os agentes de segurança penitenciária os levaram à enfermaria da unidade penal, onde já chegaram sem vida.
A Secretaria da Administração Penitenciária informou que o caso será apurado pela Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário. Foi instaurado Procedimento Apuratório Preliminar, para apontar a causa da morte e elas serão comunicadas Vara de Execução Criminal, à Polícia Civil e à perícia.
Além da dupla que foi encontrada morta no CDP, um adolescente foi detido pelo crime. Entretanto, outros dois acusados são considerados foragidos: Diego Rocha Freitas Campos, de 20 anos,  e Wesley Soares Pedroso, de 19 anos. Segundo as investigações, Diego foi o autor do disparo que matou a criança.
Pais do menino Brayan, assassinado na Zona Leste de SP (Foto: Kleber Tomaz/G1)Pais do menino Brayan
O assassinato de Brayan
No dia do crime, os cinco criminosos usavam máscaras para não ser identificados e estavam armados com revólveres e facas. O grupo rendeu o tio da vítima que chegava com o carro na garagem, na madrugada de sexta.  De acordo com as vítimas, os bandidos eram brasileiros.
Os pais contaram ter dado R$ 3,5 mil aos assaltantes, mas eles exigiam mais. Em seguida, o tio entregou R$ 1 mil à quadrilha, que não se deu por satisfeita e passou a ameaçar matar Brayan com uma faca caso não recebesse mais dinheiro. Veronica relatou que ainda abriu a carteira vazia. "Não tinha mais nada", disse ela, que está há seis meses no Brasil, depois de vir com o marido e filho da Bolívia.
A costureira disse ainda que segurou o menino no colo durante o assalto, se ajoelhou e implorou que os criminosos não matassem a criança. Porém, assustado com a situação, o garoto chorava muito, o que irritou os bandidos. Ela relatou que o criminoso gritava para o menino "parar de chorar" e não chamar a atenção dos vizinhos. Irritado com o choro da criança, um dos criminosos atirou na cabeça do menino, que completaria 6 anos em 6 de julho.

Logo após o assassinato do garoto, bolivianos realizaram protestos em ruas de São Paulo. Eles pediam a prisão dos criminosos e mais segurança para os estrangeiros que moram na capital paulista.

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Obama decide fazer ataque à Síria, mas quer apoio do Congresso

Avião com inspetores da ONU chegou à Holanda.
Ataque com possíveis armas químicas levou a debates diplomáticos.

Do G1,  São Paulo

Obama, ao lado do vice-presidente Joe Biden, anuncia ações contra a Síria em discurso neste sábado (31) (Foto: AP/Charles Dharapak)Obama, ao lado do vice-presidente Joe Biden, anuncia ações contra a Síria em discurso neste sábado (31) (Foto: AP/Charles Dharapak)

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse em discurso transmitido neste sábado (31) ter convicção de que uma intervenção militar na Síria é necessária, após evidências do uso de armas químicas pelo país, mas afirmou que está buscando apoio do Congresso.
O presidente afirmou haver conversado com líderes congressistas e acreditar que o tema deva ser debatido. "Apesar de acreditar que eu tenha autoridade para realizar [um ataque] sem a autorização do Congresso, nosso país vai ser mais forte se nós fizermos [a discussão]", disse.
"Nós estamos preparados para atacar, em qualquer momento que escolhermos", afirmou Obama
Não vai ser uma intervenção por terra, não vamos colocar nossas botas no chão", completou o presidente dos EUA.
O ataque pode ser realizado "amanhã, daqui uma semana ou daqui um mês", ressaltou Obama, sem especificar quando deve ocorrer a intervenção. "Não podemos e não iremos fechar os olhos para o que aconteceu em Damasco", disse.
"Estou preparado para tomar essa ordem", afirmou o presidente americano, que enfatizou ser necessário dar uma resposta ao ataque com armas químicas realizado nos arredores de Damasco, que de acordo com o governo americano foi realizado pelas forças de Bashar al-Assad.
Mais de 1,4 mil pessoas teriam sido mortas no ataque, um terço delas crianças, em mais de uma dezena de bairros na periferia de Damasco, ainda segundo a Casa Branca. O ataque foi atribuído ao regime de Assad.
O discurso ocorreu após a Casa Branca divulgar uma avaliação de seu serviço de inteligência que afirma que o governo americano tem "muita confiança" de que o regime de Assad foi o responsável pelo ataque, ocorrido em 21 de agosto.
Não podemos e não iremos fechar os olhos para o que aconteceu em Damasco"
Barack Obama,
presidente dos EUA
A maioria dos americanos afirmaram não querer uma intervenção militar na Síria, de acordo com uma pesquisa da agência de notícias Reuters junto com a Ipsos, feita na última semana - só 20% dos entrevistados disseram acreditar que o país deveria tomar uma ação militar, contra 9% ouvidos há 15 dias.
Inspetores
O avião com os inspetores da ONU que coletaram amostras e evidências relacionadas a um possível ataque com armas químicas na Síria chegou ao aeroporto de Rotterdam na Holanda neste sábado, disse um porta-voz do aeroporto.
Um porta-voz da Organização para Proibição de Armas Químicas disse que os inspetores iriam retornar à sede do órgão em Haia, e que as amostras que eles levaram serão distribuídas entre diversos laboratórios para testes.
Os especialistas deixaram Beirute, no Líbano, neste sábado (31) em um avião fornecido pelo governo alemão, informou o Ministério de Relações Exteriores da Alemanha.
Irã
O chefe dos Guardiões da Revolução Islâmica, a força de elite do regime iraniano, lançou um alerta contra uma intervenção militar americana na Síria, afirmando que uma ação como essa provocará reações além das fronteiras desse país.
"O fato de os americanos acreditarem que uma intervenção militar ficará limitada ao interior das fronteiras da Síria é uma ilusão. Ela provocará reações além desse país", declarou o comandante Mohammad Ali Jafari, citado pela agência Isna.
França
A maioria dos franceses não querem que a França faça parte de uma ação militar na Síria e amaioria não confia no presidente francês François Hollande para fazê-lo, mostrou uma pesquisa.
Uma pesquisa da BVA divulgada pelo Le Parisien-Aujourd'hui na França, mostrou que 64% dos pesquisados se opõem a uma ação militar, 58% não confiam em Hollande para conduzir a ação, e 35% temem que isso iria "colocar toda a região (do Oriente Médio) em chamas".
arte síria versão 28.08 (Foto: Arte/G1)

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BRIGA DE MULHERES EM COELHO NETO - MA



Polícia prende quatro assaltantes do bando que explodiu as agências do Bradesco e Correios em Afonso Cunha

rafaelegeniel
O Banco Bradesco do município de Afonso Cunha (MA), foi alvo de ação audaciosa de uma quadrilha de assaltantes na madrugada desta quinta-feira (29). Sete homens fortemente armados aterrorizaram o pacífico município do Leste Maranhense.
Além de explodiram os caixas eletrônicos da agência bancária, eles também destruíram a agência dos Correios. Durante a ação , os assaltantes se utilizaram de ferramentas pesadas, como um macaco hidráulico, duas alavancas, um, pé-de-cabra e bananas de dinamite
Os bandidos apreenderam fuga em três veículos, dolis Pálios, um branco e outro prata e uma Saveiro de cor azul. Ao saírem da cidade os indivíduos efetuaram disparos de pistola calibre 380 nos pneus e lataria da viatura do Destacamento Militar, e ainda atearam fogo no Palio branco que eles utilizavam.
Logo que foi acionado, o 2º BPM montou uma megaoperação que contou inclusive com o helicóptero do GTA. Várias viaturas foram deslocadas para Afonso Cunha. A polícia montou campana em locais estratégicos e por volta das 14h conseguiu prender dos integrantes da quadrilha. Eles foram identificados por Lucas Rafael Bezerra Brito, 22 anos e Geniel de Morais Vieira, 24 anos, ambos oriundos de Teresina (PI).
Com a dupla presa, foram encontradas as armas utilizadas no assalto, sendo uma pistola calibre 380, com três cartuchos, um revólver calibre 38, com sete cartuchos e um revólver calibre 32 com dois cartuchos, de 6 celulares, 2 carteiras, chips, 2 alavancas, macaco hidráulico. Além de dois carros. O Savero com placa de Batalha-PI e um Pálio de Bacabal- MA..
Dando continuidade às diligências, por volta das 22h, de quinta-feira (29), o Serviço de Inteligência do 2º BPM e Força Tática prenderam mais dois envolvidos no roubo ao Bradesco e Correios de Afonso Cunha.
Os suspeitos identificados como Carlos Alexandre da Conceição Silva, vulgo “Carrapato”, de 19 anos, e Leonardo Gonçalves da Silva, de 21 anos, ambos de Teresina (PI), foram presos no povoado Brejinho, localizado a 26km do município de Caxias.
Com os conduzidos os PMs encontraram uma pistola calibre 380, e a quantia de R$ 800,00 em espécie.
A polícia já sabe o nome dos demais integrantes é mantém os trabalhos de buscas para localizar o resto do bando. Os quatros assaltantes, os veículos, armas e demais objetos apreendidos foram apresentados no 1º DP para as providências legais.

Brejo! Moradores revoltados por não ter atendimento destroem Posto de Saúde na zona rural.



Por: Blog do Foguinho, 30 de agosto de 2013.

Na cidade de Brejo um fato inusitado aconteceu na tarde de ontem, 29, na zona rural, um posto de saúde que não estava funcionando, sem médico, odontólogo e outros atendimentos básicos, os moradores revoltados destruíram a unidade Básica de saúde e atearam fogo nos equipamentos.

A Cidade de Brejo já recebeu mais de 2 milhões só na saúde, na gestão do Prefeito Omar, além da Unidade Básica que foi fechada para o atendimento do povo, ele fechou também o hospital que atendia a população, colocando no antigo prédio da Clínica Santa Alice, que segundo populares o prédio estaria alugado por um alto preço, usando o dinheiro da saúde, sendo que tinha um hospital público para isso.

As informações que chegaram ao blog é que a Secretária de Saúde Líliam Caldas, já estaria viabilizando a reativação do hospital onde viria voltar a funcionar e ajudar na saúde do povo de Brejo, vamos aguardar, saúde é vida.

Veja a imagem do antigo hospital abandonado pela gestão do prefeito, Dr. Omar.
Hospital fechado e abandona na gestão do Prefeito Omar

Segundo informa o Blog CN1,Testemunhas disseram, que a unidade foi destruídas por vândalos, que  teriam festejado com foguetes,  a  destruição do prédio público.   

A Agente de Saúde Maria Hildnê, disse ao blog CN1, que o fogo destruiu uma balança  médica, 02 mesas, 01 maca, 08 cadeiras e  01 armário, além de receituários médicos e fichários.  

A funcionária da secretaria municipal de saúde,  conseguiu salvar ainda  dois lençóis e  algumas fichas de pacientes.   

O Procurador Geral do Município, Dr. Josyfrank  compareceu a delegacia de polícia, para formalizar a ocorrência de depredação de   patrimônio público, que segundo o advogado é crime, dano qualificado.  Além de multa, os culpados estão sujeitos de três  meses,  há três anos  de prisão pela prática.

Ninguém sabe quem destruiu o Posto de Saúde, mas há suspeitas do envolvimento de um representante do legislativo municipal e um presidente de partido.  

Sexta-Feira, 30 de agosto de 2013

Caso aconteceu no Povoado Criulis, em Brejo. Além de destruir o prédio público, vândalos  atearam fogo nos equipamentos do Posto de Saúde.




Assista a explosão de banco na Paraíba que resultou na prisão de ex-bancário residente em Caicó

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Foram divulgadas nesta sexta-feira (30) imagens que mostram a ação de bandidos que explodiram a agência de um banco na cidade de Caturité, no Cariri paraibano. O crime aconteceu na última quarta-feira e, na quinta, três dos seis homens foram presoslink vídeo http://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2013/08/imagens-mostram-acao-de-grupo-que-explodiu-banco-no-cariri-da-paraiba.html.
As imagens mostram a chegada dos assaltantes em um carro. Logo em seguida, eles quebram a porta de vidro com uma marreta. Dentro da agência, eles quebraram algumas câmeras e chegaram a atirar nos equipamentos. Na sequência da gravação, eles colocam dinamites no local e fogem esperando a explosão.
De acordo com a Polícia Militar, seis homens participaram da ação. Os três detidos foram apresentados pela Polícia Civil na quinta. Um deles, apontado como um dos chefes do grupo, ficou ferido em uma troca de tiros com a polícia. Com eles, foram apreendidos explosivos, armas e equipamentos utilizados para arrombar a agência.
Fonte: G1 via Jair Sampaio

O SONHO DE TRABALHAR NO GRUPO JOÃO SANTOS VIROU UM PESADELO

Parece filme classe B, mas não é. A Justiça do Trabalho nasceu para defender o trabalhador de eventuais excessos das corporações, mas, às vezes, as alegações chegam às raias do absurdo,veja como que um funcionário demitido com uma perda funcional de 50% do membro superior direito e o  juiz que julgou em 1º estância sentencia  como improcedente a ação alegando prescrição parece piada e de muito mal gosto, pois bem
 como a ação havia prescrito se o funcionário em questão, No presente caso, o reclamante sofreu acidente de trabalho típico, em 1º/7/2003, com ruptura de ligamentos e luxação da articulação do ombro direito, submetendo-se a duas intervenções cirúrgicas reparadoras, passando a apresentar quadro de desconforto crônico e limitação funcional de leve intensidade, resultando em invalidez parcial permanente para o desempenho da profissão habitualmente desenvolvida.


Logo após o acidente, o reclamante voltou a exercer as mesmas funções que exercia antes do sinistro, o que resultou no agravamento das sequelas resultantes do acidente, levando o obreiro a se afastar do trabalho por diversas vezes para tratar de sua saúde.

A primeira cirurgia foi realizada em 24/7/2004, ficando o obreiro afastado do trabalho, por meio de licença para tratamento de saúde e auxílio-doença, por um período de dois anos. Retornou ao trabalho em 24/10/2006, com recomendação de evitar movimentos de impacto e força no ombro lesionado, oportunidade em que foi reabilitado para a atividade de auxiliar de escritório e manutenção, e posteriormente como programador de agendamento dos trabalhos de manutenção preventiva.

Não obstante a reabilitação do obreiro, o quadro doloroso persistiu, além da limitação de determinados movimentos, razão pela qual foi submetido a nova cirurgia, em 20/6/2008, quando foi atestada a inexistência de recursos terapêuticos previstos e a perda de 50% da função da articulação do ombro afetado.

Merece destaque a observação feita pelo laudo pericial no sentido de que "houve duração, frequência e intensidade suficientes da exposição do periciando aos fatores de risco profissionais possibilitando o agravamento das lesões observadas no caso, propiciando o estabelecimento do nexo causal"

Infere-se, portanto, do breve resumo dos fatos, que os danos decorrentes do acidente de trabalho, ocorrido no ano de 2003, não se evidenciaram de forma perfeita e acabada logo após o evento danoso, mas, pelo contrário, foram se manifestando e evoluindo ao longo dos anos, mormente por ter a empresa submetido o reclamante a esforços físicos logo após o acidente. Nesse diapasão, divirjo do entendimento esposado pelo juízo a quo, que entendeu que o início da fluência do prazo prescricional coincidia com a data do acidente ou a data da comunicação formal do acidente. É que, em casos tais, em que as consequências do infortúnio vão se revelando ao longo dos anos, deve ser aplicada a Súmula nº 278 do STJ, a qual dispõe que "O termo inicial do prazo prescricional, na ação de indenização, é a data em que o segurado teve ,ciência inequívoca da incapacidade laboral".


No caso concreto, tenho que o reclamante só teve ciência da real extensão das sequelas resultantes do acidente de trabalho em 23/12/2008, após a segunda cirurgia, por meio de atestado médico que reconheceu que não haviam mais recursos terapêuticos previstos para o caso, bem como atestou a perda de 50% da função da articulação do ombro afetado (fl. 19). Note-se que na data do acidente ou em qualquer momento anterior a expedição do referido laudo, o obreiro não tinha como ter ideia da dimensão de seus problemas, visto que, mesmo debilitado, continuou a trabalhar na empresa, ainda que exercendo outras funções.
Assim, para todos os efeitos, entendo que o prazo prescricional só começou a fluir em 23/12/2008, restando apenas perquirir, para o deslinde do feito, qual o prazo prescricional aplicável à espécie.

Apesar do dissenso doutrinário acerca do tema, o c. TST vem consolidando entendimento no sentido de que se aplica à ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes da relação de trabalho o prazo prescricional previsto constitucionalmente para o crédito trabalhista (art. 7º, XXIX, CF/88). A SBDI-1 e a SBDI-2, inclusive, têm precedentes recentes nesse sentido, sendo oportuno transcrever, a título de ilustração, os seguintes julgados:"RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 11.496/2007. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. Prevalece no âmbito desta Corte superior o entendimento de que o prazo prescricional para pleitear reparação resultante de danos morais e materiais decorrentes de relação de emprego é o previsto no artigo 7º, XXIX, da Constituição da República. Ressalva de entendimento pessoal do Relator. Recurso de embargos conhecido e não provido." (TST-E-RR-1764/2005-108-15-00, SBDI-1, Relator Ministro Lelio Bentes Corrêa, DJ de 25/04/2008 - grifou-se)"RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. PRESCRIÇÃO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 7º, XXIX, E 114 DA CF/88. A norma tratada no art. 114 da Constituição Federal de 1988 não foi enfrentada no acórdão rescindendo, de sorte que o seu exame em ação rescisória encontra óbice no que dispõe a Súmula 298 do TST. O pedido de indenização por dano moral e material formulado na Reclamação Trabalhista teve como causa de pedir o descumprimento de obrigações decorrentes do contrato de trabalho firmado entre as partes litigantes (ausência de pagamento de adicional de insalubridade e falta de anotação na CTPS) e, como tal, sujeita-se ao prazo prescricional previsto no inciso XXIX do art. 7º da CF, independentemente da origem da norma jurídica que dá suporte ao pleito, se de natureza civil ou trabalhista. Apelo não provido." (ROAR-664/2004-000-03-00, Ministro Relator José Simpliciano, SBDI-2, publicado no Diário de Justiça de 5/8/2005)

Assim, vê-se que o entendimento da Corte Superior Trabalhista, ao qual filio-me, é no sentido de que os danos morais e materiais decorrentes de uma relação de trabalho sujeitam-se ao prazo prescricional previsto no artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal. Vale dizer, a circunstância de a causa de pedir do pleito de indenização por danos morais e materiais ser a inobservância do que previsto no contrato de trabalho, implícita ou expressamente, é o que basta para atrair a aplicação do prazo prescricional previsto no artigo 7º da Constituição Republicana de 1988.

Ante todo o exposto, considerando que deve ser aplicado no caso concreto o prazo bienal previsto no artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal, bem como que o início do prazo começou a correr apenas em 23/12/2008, concluo que os pedidos relativos ao pagamento de indenização pelos danos morais e materiais causados ao reclamante não se encontram fulminados pela prescrição, na medida em que a presente ação trabalhista foi ajuizada em 8/9/2010 - dentro, portanto, do prazo prescricional previsto na norma constitucional.

Isto posto, dou provimento ao recurso ordinário do reclamante para, afastando a prescrição pronunciada pelo juízo a quo, determinar o retorno dos autos à origem para a prolação de nova decisão no tocante ao pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes do acidente de trabalho.

A C Ó R D Ã O Por tais fundamentos,

ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do TRT da 16ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, afastando a prescrição pronunciada pelo juízo a quo e determinando o retorno dos autos à origem para a prolação de nova decisão nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.



 O FATO OCORREU  NO DIA 10/07/2010, ENTÃO COMEÇOU UMA BATALHA JUDICIAL QUE JÁ ESTÁ QUASE COMPLETANDO 3 ANOS , MAS DESTE O DIA 10/06/2013 QUE O PROCESSO ESTÁ CONCLUSO PARA DESPACHO,CONFORME SENTENÇA DADA EM SÃO LUIS.



EU JOÃO OSÓRIO QUERO AQUI  DEIXAR O SEGUINTE RECADO NÃO É PORQUE O GRUPO JOÃO SANTOS É UM GRUPO PODEROSO QUE ELES PODEM MALTRATAR E HUMILHAR AS PESSOAS VOCÊ PODE SIM LUTE PELOS SEUS DIREITOS TENHA FÉ E SIGA EM FRENTE COMO O PRÓPRIO LEMA DO GRUPO NA ENTRADA DA ITAPAGÉ DIZ ‘O IMPOSSÍVEL É APENAS UM DESAFIO’.

Prefeitura de Parnaíba - PI abre 198 vagas para Zelador e Guarda Civil Municipal

Entre os dias 2 e 28 de setembro de 2013, a Prefeitura de Parnaíba, Piauí, estará com inscrições abertas para o concurso público nº. 02/2013 com 198 vagas, em regime estatutário.
Do total de vagas, 188 são para Zelador e para preenchê-las os candidatos devem ter o ensino fundamental incompleto. A remuneração é de R$ 678,00 em jornada de 40h semanais.
As outras 10 vagas são para Guarda Civil Municipal, função que oferece o salário de R$ 2.169,60 em escala de revezamento de 40h semanais e que exige o ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo na categoria AB.
Os interessados devem se inscrever pelo site www.ufpi.br/copese, durante o período citado. Haverá a cobrança da taxa de R$ 30,00 para concorrer ao cargo de Zelador e de R$ 70,00 para Guarda Civil Municipal.
A seleção dos candidatos constará de prova escrita objetiva de conhecimentos gerais e específicos, de caráter eliminatório e classificatório.
O prazo de validade deste concurso será de dois anos, contado da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial do Município de Parnaíba, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

POSSÍVEL DISPUTA POR PONTO DE MOTO TAXI CAUSA MORTE


Foi assassinado, ontem 29.08, por volta das oito da noite, o moto taxista Francisco Alves Costa, 48 anos, (irmão de Nelson Publicidade). Segundo informações uma ríspida discussão, por causa de disputa de ponto de moto taxi, motivou o homicídio.

O acusado, conhecido por Pindaré moto taxi, depois da prática do crime evadiu-se.

 Informações repassadas pela Polícia são de que três tiros fatais ceifaram a vida da vítima.

 A Polícia Militar e Agentes Civis estão desenvolvendo diligências em vias de prender o acusado pelo crime.


Foto: Portal Virou Notícia
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JT-MA: VT de Açailândia homologa acordos com Município de Cidelândia no valor de R$ 1,7 milhão

Um acordo homologado e a solução para 187 processos. Assim foi o acordo homologado com o Município de Cidelândia nesta quinta-feira (29), na Vara do Trabalho de Açailândia, na região sul do Maranhão. O acordo foi homologado pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Açailândia, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, e envolve a cifra de R$ R$ 1.714.284,87. 

Conforme o acordo, a VT de Açailândia, ampliando os efeitos de um acordo firmado anteriormente que previa o percentual de 2%, vai reter, mensalmente, 10% do Fundo de Participação do Município (FPM) para o pagamento do acordo, até a quitação da dívida trabalhista.

Ainda como parte do acordo, o ente municipal comprometeu-se a não efetuar contratações de pessoal sem a realização de concurso público. A medida foi elogiada pelo juiz Carlos Eduardo, uma vez que o procedimento cumpre o que determina a Constituição Federal de 88 sobre a matéria.

São Francisco do Brejão – na segunda-feira (26), a VT de Açailândia homologou acordo com o Município de São Francisco do Brejão no valor de R$ 786.670,54, para o pagamento de 84 processos de execução. O pagamento do acordo será feito com recursos do FPM, em percentuais variados. O município comprometeu-se a recolher 5% do FPM líquido a uma conta judicial, entre setembro deste ano a fevereiro de 2014. De março a agosto de 2014, o percentual será de 7% e, a partir de setembro de 2014, o recolhimento corresponderá a 10% do FPM até a quitação do débito perante a Justiça do Trabalho. 

Semana Nacional de Execução Trabalhista – os acordos foram homologados em audiências de conciliação agendadas para a 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. Instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana Nacional da Execução Trabalhista é realizada anualmente, nos órgãos da Justiça do Trabalho em todo o país, com o objetivo de promover ações coordenadas que confiram maior efetividade a essa fase processual. As audiências serão encerradas nesta sexta-feira (30). No Maranhão, as audiências estão ocorrendo nas VTs de São Luís, no interior do estado e no Núcleo Conciliatório de Recurso de Revista do TRT-MA.

WR FOLIA 1º DE SETEMBRO NÃO PERCAM


Orelhões brasileiros terão sinal de wi-fi gratuito

O uso do celular no Brasil cresceu mais de 107,2% nos últimos seis anos. Os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) também mostram que o acesso à internet foi ainda maior: aumento de 143,8%. Diante desse cenário, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) estuda uma nova utilidade para os orelhões do país: torná-los pontos de wi-fi gratuito.
A ideia surgiu após um estudo elaborado no ano passado que demonstra que os 950 mil terminais existentes no país estão cada vez mais em desuso. Os dados apontam que 49% dessas unidades fazem menos de duas ligações por dia, e a receita média mensal, que era de R$ 110, caiu para R$ 12,50.
Segundo a agência, o estudo técnico será discutido em consulta pública até março de 2014 para determinar como será feita a modernização desses equipamentos para o acesso público coletivo.
Entre as previsões há a redução do número de orelhões na cidade. Eles serão mantidos principalmente em áreas de maior uso, como nas zonas rurais.
Sobre o funcionamento dos que restarem, será estudado a viabilidade desses orelhões terem outras funcionalidades, como wi-fi e facilidades nas formas de pagamento, como, por exemplo, com o uso cartão de crédito.
Em outros países, os tipos de serviços oferecidos nos atuais equipamentos incluem envio de SMS, acesso à internet com realização de videoconferência em telas sensíveis ao toque, pontos de wi-fi, impressoras térmicas, entrada para USB e leitor de cartão de memória.

fonte: uol 

LISTA NEGRA


Guarde esta lista com os nomes dos culpados desta vergonha de termos um deputado presidiário.


PT
Angelo Vanhoni (PR);
Beto Faro (PA);
Biffi (MS);
Iriny Lopes (ES);
João Paulo Cunha (SP), condenado no julgamento do mensalão;
Marina Santanna (GO);
Miguel Corrêa (MG);
Odair Cunha (MG);
Pedro Eugênio (PE);
Pedro Uczai (SC);
Vicentinho (SP);

PP
Beto Mansur (SP);
José Linhares (CE);
José Otávio Germano (RS);
Luiz Fernando Faria (MG);
Paulo Maluf (SP);
Renzo Braz (MG);
Toninho Pinheiro (MG);
Vilson Covatti (RS);

PMDB
André Zacharow (PR);
Eliseu Padilha (RS);
Gabriel Chalita (SP);
Genecias Noronha (CE);
José Priante (PA);
Leonardo Quintão (MG);
Newton Cardoso (MG);

PSD
Edson Pimenta (BA);
Eduardo Sciarra (PR);
Eliene Lima (MT);
José Carlos Araújo (BA);
Sérgio Brito (BA);

DEM
Claudio Cajado (BA);
Eli Correa Filho (SP);
Jorge Tadeu Mudalen (SP);
Lira Maia (PA);

PDT
Enio Bacci (RS);
Giovani Cherini (RS);
Giovanni Queiroz (PA);

PR
Valdemar Costa Neto (PR), condenado no julgamento do mensalão;
Vicente Arruda (CE);

PSB
Abelardo Camarinha (SP);
Paulo Foletto (ES);

PSC
Nelson Padovani (PR);
Pastor Marcos Feliciano (SP);

PSDB
Carlos Roberto (SP);
Marco Tebaldi (SC);

PC DO B
Jandira Feghalli (RJ);

PMN
Jaqueline Roriz (DF), outra deputada que escapou de cassação do mandato;

PPS
Arnaldo Jardim (SP);

PV
Eurico Júnior (RJ);

Fonte:
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/08/1333944-veja-a-lista-dos-50-deputados-que-estavam-na-camara-mas-nao-votaram-no-caso-donadon.shtml



Salário ideal seria de R$ 2.750,83, segundo Dieese


Para que um trabalhador conseguisse suprir as despesas básicas durante o mês de julho, ele deveria receber um salário mínimo no valor de R$ 2.750,83, segundo levantamento realizado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
O valor é 380% maior do que o proposta pelo governo para o próximo ano.

Irmão do Nelson Publicidade é assassinado com 4 tiros em Coelho Neto



frANC332
Por volta das 20h00, uma discussão nas proximidades do terminal rodoviário de Coelho Neto acabou com uma pessoa morta, o bate-boca que deu início próximo à rodoviária terminou na Av. Antonio Guimarães com a pessoa de Francisco Alves Costa, de aproximadamente 48 anos morto com cerca de 4 tiros a queima-roupa, o mesmo ainda foi socorrido ao Hospital Casa de Saúde e Maternidade do Município mais não resistiu aos ferimentos e acabou entrando em óbito.
A vítima era irmão do Nelson Publicidade que reside no bairro mutirão. O acusado identificado por Pindaré também reside no mesmo bairro, e após o ocorrido o mesmo fugiu tomando rumo ignorado.
VIA: http://www.portalcoelhoneto.com/category/coelho-neto-ma

Forbes: 1º lugar em 2012, Eike deixa lista dos 15 mais ricos do Brasil

SÃO PAULO - A Revista Forbes publicou, nesta sexta-feira (16), uma prévia da lista anual de bilionários brasileiros em seu site. A lista com os 15 brasileiros mais ricos do país é encabeçada pelo sócio da AB Inbev Jorge Paulo Lemann, que tem uma fortuna estimada em R$ 38,24 bilhões.
A lista, que conta também com o banqueiro Joseph Safra, Marcel Telles e Roberto Marinho, não tem mais entre os 15 primeiros o empresário Eike Batista, já nomeado o homem mais rico do Brasil.
No ano passado, Eike aparecia bem no topo do ranking, com fortuna estimada em US$ 30,26 bilhões --praticamente empatado com Lemann, que, na época, teve sua fortuna estimada em US$ 29,3 bi. 
Neste ano, Eike aparece na 52ª posição, com fortuna estimada em R$ 2,95 bilhões.
O ranking completo com os 124 bilionários brasileiros de 2013 será divulgado na 12ª edição da Forbes Brasil.
Confira abaixo os 15 mais ricos do Brasil:
1º - Jorge Paulo Lemann
Fortuna: R$ 38,24 bilhões
2º- Joseph Safra
Fortuna: R$ 33,90 bilhões
3º - Antônio Ermírio de Moraes e família
Fortuna: R$ 25,68 bilhões
4º - Marcel Herrmann Telles
Fortuna: R$ 19,50 bilhões
5º - Roberto Irineu Marinho
Fortuna: R$ 17,28 bilhões
6º - João Roberto Marinho
Fortuna: R$ 17,26 bilhões
7º - José Roberto Marinho
Fortuna: R$ 17,10 bilhões
8º - Carlos Alberto Sicupira
Fortuna: R$ 16,78 bilhões
9º - Norberto Odebrecht e família
Fortuna: R$ 10,10 bilhões
10º - Francisco Ivens de Sá Dias Branco
Fortuna: R$ 9,62 bilhões
11º - Walter Faria
Fortuna: R$ 9,08 bilhões
12º - Aloysio de Andrade Faria
Fortuna: R$ 8,25 bilhões
13º - Abílio dos Santos Diniz
Fortuna: R$ 7,95 bilhões
14º - Giancarlo Civita e família
Fortuna: R$ 7,68 bilhões
15º, 16º e 17º - Renata de Camargo Nascimento, Regina de Camargo Oliveira Pires e Rosana Camargo de Arruda Botelho
Fortuna: R$ 7,46 bilhões (cada uma)