Agentes comunitários de saúde realizaram um protesto e invadiram a sede da Secretaria Municipal de Economia (Semec), no Centro de Maceió, no final da manhã desta quarta-feira, 31. O grande número de pessoas se concentrou na Praça Deodoro e saiu em caminhada até a Rua Doutor Pedro Monteiro. Os manifestantes entraram no prédio da prefeitura por volta das 11h e informaram que a cobrança é por respostas para definição do piso salarial e do plano de cargos e carreiras da categoria.
Segundo os agentes, a reivindicação tem relação com o cumprimento da Emenda Constitucional 120, promulgada pelo Congresso Nacional em maio deste ano, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
O agente de saúde Alexandre, em contato com o TNH1, disse que o grupo quer um encontro com o prefeito JHC e uma resposta para a situação. "Nós, agentes comunitários e de endemias, estamos cobrando nossos direitos. É piso salarial e plano de cargos e carreiras para a categoria. São 500 trabalhadores aqui que estão esperando uma resposta da prefeitura", disse.
Os agentes usaram carros de som, faixas e até instrumentos musicais para chamar a atenção das autoridades em um ato pacífico. O atendimento na Semec teria sido suspenso durante o protesto.
"Houve uma reunião marcada para segunda passada, mas o prefeito não foi. O secretário foi e o prefeito não, então não se resolveu nada. Hoje, o secretário foi embora para não receber nenhuma liderança, não quis receber a gente. Só saímos daqui com resposta da prefeitura", continuou Alexandre.
No mês passado, a prefeitura anunciou o pagamento do piso salarial dos agentes. Em Maceió, seriam contemplados 692 profissionais de endemias e 241 agentes comunitários de saúde, sendo um total de 933 trabalhadores que passariam a receber o novo piso de R$ 2.424 já no final de julho.
"De acordo com a Emenda Constitucional promulgada em maio, cabe a União arcar com a remuneração. Dessa forma, estados, Distrito Federal e municípios ficarão responsáveis por pagar auxílios, gratificações e indenizações. Hoje, essa responsabilidade é compartilhada entre os três entes federativos", disse a Prefeitura na ocasião.
Em nota enviada ao TNH1, a Prefeitura de Maceió confirmou que o expediente na Secretaria de Gestão e Economia foi encerrado com o protesto e que recebeu com surpresa e tristeza a manifestação, inclusive com uso de explosivos, já que as tratativas para reestruturação da carreira estão em curso. Confira a nota, na íntegra:
A Secretaria de Gestão e de Economia de Maceió, em respeito aos servidores que estão trabalhando arduamente e para preservar sua integridade física, informa que encerrou o expediente desta quarta-feira (31)..
As Secretarias reconhecem a legitimidade de movimentos que reivindicam direitos, mas recebem com surpresa e tristeza a manifestação dos servidores nesta data, com a utilização, inclusive, de explosivos; já que as tratativas para a reestruturação da carreira estão em curso, inclusive com prazos acordados entre representantes da categoria e a gestão.
Vale registrar que a Prefeitura de Maceió já paga aos agentes de Endemias e Comunitários de Saúde o novo piso salarial da Emenda Constitucional n. 120, incluindo os retroativos.
Por fim, as Secretarias lamentam e pedem desculpas aos demais servidores que procuraram o órgão nesta quarta (31) e aos demais cidadãos que estavam presentes na sede da SEMEC durante a manifestação. Os serviços serão retomados quando for possível garantir a segurança dos servidores e demais usuários.
Fonte:TNH1
