domingo, 18 de junho de 2017

Acusados de desviar dinheiro da saúde conseguem sair da cadeia com um habeas corpus

Por meio de habeas corpus impetrado pelo advogado Celso Henrique Anchieta de Almeida, ex-assessor jurídico da secretaria de Saúde na gestão de Roseana Sarney/Murad, o desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, acatou pedido de liberdade para o presidente do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac), Antônio Aragão (foto), e mais dois outros membros da entidade, Walterlino Silva Reis e Marco Serra dos Santos.Os acusados de terem desviado R$ 18 milhões dos recursos da saúde do Maranhão foram presos no dia 2 de junho pela Polícia Federal, em São Luís, durante a Operação Rêmora. O Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac) começou a administrar unidades de saúde do Maranhão no ano de 1994, sob o comando de Ricardo Murad.
 
A Polícia Federal deflagrou no dia 2 de junho a 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes, intitulada Operação Rêmora, que tem como objetivo apurar indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do estado do Maranhão. A quantia desviada supera a cifra de R$ 18 milhões.

As investigações apontam que o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), uma organização social sem fins lucrativos, recebia milhões de reais dos cofres públicos, repassados pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão. Essa verba se destinaria à administração de algumas unidades hospitalares estaduais (Hospital Regional de Carutapera, Hospital Geral de Barreirinhas, Hospital Aquiles Lisboa, Hospital de Paulino Neves, AME Barra do Corda, AME Imperatriz e a Unidade de Pronto Atendimento de Chapadinha/MA).

No entanto, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) detectou uma grande quantidade de saques vultosos e em espécie realizados por um funcionário da organização social. Os saques chegavam a R$ 200 mil. Também foram identificados fortes indícios de distribuição de valores a agentes políticos locais, que facilitavam a obtenção de contratos públicos pela organização.

Via: Sinal Verde