Nova “lista suja” do trabalho escravo traz nomes de 21 pessoas e empresas do MA
Dados foram divulgados pelo InPacto e Repórter Brasil. Juiz Marcelo Testa Baldochi aparece entre os que tiveram decisão administrativa final entre dezembro de 2013 e dezembro de 2015
Foi publicada, na última sexta-feira 5, a nova edição da
“Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo”, que traz dados
atualizados sobre empregadores autuados por uso de trabalho análogo ao de
escravo e que tiveram decisão administrativa final entre dezembro de 2013 e
dezembro de 2015.
Está é a terceira edição do documento. A primeira foi
divulgada em março do ano passado, e trouxe os casos entre dezembro de 2012 e
dezembro de 2014. A segunda, divulgada em setembro, envolveu o período de maio
de 2013 a maio de 2015. A nova edição, obtida pelo Instituto do Pacto Nacional
pela Erradicação do Trabalho Escravo (InPacto) e a ONG Repórter Brasil por meio
da Lei de Acesso à Informação, traz o nome de 340 pessoas e empresas envolvidas
com este tipo de crime, sendo 21 do Maranhão.
Conhecida também como “lista suja”, o documento é a única
ferramenta de consulta disponível atualmente para o bloqueio de fornecedores
envolvidos com a escravidão contemporânea, já que o Supremo Tribunal Federal
(STF) mantém, desde dezembro de 2014, a controvérsia decisão de bloquear o
documento publicado semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Previdência
Social, responsável pela lista desde 2003, com o nome de “Cadastro de
Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de
escravo”.
Entre os maranhenses, chama atenção o nome do juiz Marcelo
Testa Baldochi, em destaque da foto acima, que teve a fazenda Vale do Ipanema,
de sua propriedade, localizada na Zona Rural do município de Bom Jardim, como
alvo de fiscalização do MTE, que flagrou e resgatou quatro pessoas em condições
análogas à escravidão; e do ex-deputado estadual Antônio Carlos Bacelar Nunes,
o Magno Bacelar, que teve a fazenda Terra Nova/Eira/Santo Antônio/Chico Preto
fiscalizada e flagrada com nove pessoas em trabalho escravo.
Abaixo, a lista completa com os nomes das 21 pessoas e
empresas do Maranhão flagradas utilizando mão de obra escrava e que tiveram
decisão administrativa final entre dezembro de 2013 e dezembro de 2015:
1. Alexandre Vieira Lins – Fazenda Sara – BR 135, km 122, Miranda
do Norte - 4 trabalhadores flagrados em escravidão
2. Alonso Pereira Santos – Fazenda Baixa Verde – Estrada do
Córrego do Surubiju, Zona Rural de Açailândia - 1 trabalhador em escravidão
FOTO PORTAL GADITAS |
3. Antônio Carlos Bacelar Nunes – Fazenda Terra Nova/Eira/Santo
Antônio/Chico Preto – Povoado Santo Antônio, 4. entre a Lagoa do Leme e as
Cajazeiras, Codó - 9 trabalhadores em escravidão
4. Carmel Construções Ltda – Av. Cafeteira, 35, Vila Bom
Viver, Raposa - 21 trabalhadores em escravidão
5. Celeste Rodovalho – Fazenda Sombra da Tarde – zona rural,
Açailândia - 5 trabalhadores em escravidão
6. Domingos Moura Macedo* – Fazenda São Francisco – Rodovia
BR-316, km 384 (+ 9km), zona rural do município de Bacabal - 8 trabalhadores em
escravidão
7. Domingos Moura Macedo* – Fazenda São Francisco/ Fazenda
Bela Vista – Rod. BR 316, km 384, estrada Bacabal a Alto Alegre, zona rural,
Bacabal - 8 trabalhadores em escravidão
8. Euclides Mariano da Silva – Fazenda Alto do Bonito –
Estrada do Brejão, km 13, zona rural de São Fancisco do Brejão - 8
trabalhadores em escravidão
9. Francisco Afonso de Sousa – Fazenda Uberlândia – Povoado
Sentada, estrada para o Tamboril, zona rural de Santa Luzia - trabalhadores em
escravidão
10. Francisco Andrade da Silva – Fazenda Cocal II – Rodovia
MA 200, km 25, povoado Nova Caxias, zona rural de Turiaçu - 1 trabalhador em
escravidão
11. Gilson Freire de Santanna – Fazenda Santa Maria – Rod.
BR 222, km 46, Açailândia - 19 trabalhadores em escravidão
12. João Antônio Vilas Boas – Sítio – Assentamento Verona,
BR 222, km 535, zona rural de Bom Jesus da Selva - 7 trabalhadores em
escravidão
13. Joaquim Luiz Ferreira – Fazenda Sossego – zona rural de
Bom Jardim - 2 trabalhadores em escravidão
14. Joel Amélia de França – Madeireira do Joelzão – Povoado
Centro do Pedro, quadra 80, zona rural, Maranhãozinho - 13 trabalhadores em
escravidão
15. José Wilson de Macedo – Fazenda Santa Luz – zona rural,
Peitoró - 12 trabalhadores em escravidão
16. Marcelo Testa Baldochi – Fazenda Vale do Ipanema – zona
rural, Bom Jardim - 4 trabalhadores em escravidão
17. Miguel Almeida Murta – Fazenda Boa Esperança – Gleba
Bambu, Povoado Córrego Novo, zona rural, Açailândia - 5 trabalhadores em
escravidão
18. Miguel de Souza Rezende – Fazenda Zonga – Rio dos Bois,
Rod. BR 222, km 535, zona rural, Bom Jardim - 1 trabalhador em escravidão
19. Nilo Miranda Bezerra – Fazenda Palmeirinha/ Pau de Terra
– Estrada de Carolina a Balsas, 5 km, à esquerda, 18 km, zona rural, Carolina -
3 trabalhadores em escravidão
20. Raimundo Nonato Alves Pereira – Fazenda Santa Cruz –
zona rural, Santo Antônio do Lopes - 3 trabalhadores em escravidão
21. Sebastião Lourenço Rodrigues – Fazenda Tamataí – Povoado
Brejo do Piauí, zona rural, Santa Luiza - 7 trabalhadores em escravidão
*Observar que tratam-se de duas operações distintas
realizadas em face do mesmo empregador. Op. 03/2014 e Op. 113/2014 ocorridas no
mesmo ano e com o mesmo número de trabalhadores resgatados
DO ATUAL 7
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