O órgão, motivado por um grande número de reclamações de clientes, vai apurar causas das falhas e estabelecerá prazo para melhorias
Devido às reclamações quanto à prestação do serviço de internet móvel e fixa no Maranhão, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) instaurou investigação para apurar as causas da má qualidade do serviço prestado pelas empresas Claro, OI, Tim, Vivo, NET, Sky, TVN e Elo.
Por meio dessa ação, o órgão verifica quais as providências estão sendo ou foram tomadas para solucionar os problemas reclamados, além de estabelecer prazos para que as empresas apresentem um plano de melhorias contendo metas de curto, médio e longo prazo.
Outra questão importante levantada pelo Procon-MA é a maneira como os consumidores serão ressarcidos pelos danos sofridos. “Se o serviço está inadequado o fornecedor deve se responsabilizar, da mesma forma que a prestadora deve fornecer informações ao consumidor de maneira clara, objetiva e ostensiva sobre o cálculo de consumo dos pacotes de internet”, explicou.
As empresas notificadas têm prazo de cinco dias para prestar esclarecimentos, nos termos do art. 6º, do decreto estadual nº27.567/11, sob pena de desobediência, com base no art. 33, parágrafo 2º do Decreto 2.181/97 e 55, parágrafo 4º do CDC.
imirante.com
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