Com o objetivo de apresentar aos representantes dos Legislativos Municipais o Plano Estadual de Meio Ambiente e oferecer capacitação e assessoria jurídica em gestão ambiental, o Governo do Maranhão promove no dia 27 de novembro, no auditório da Fiema, em São Luís, o ‘Encontro de Vereadores e Vereadoras pelo desenvolvimento sustentável’.
O Encontro é resultado da parceria estabelecida entre o Governo do Maranhão, o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), no âmbito do Programa de Qualificação Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia, e a Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA). O intuito do evento é reunir parlamentares de 102 cidades maranhenses que fazem parte do Bioma Amazônia a fim de promover o engajamento do Legislativo Municipal no processo de fortalecimento institucional e de melhoria da gestão ambiental local sustentável.
A iniciativa é parte do Termo de Cooperação Institucional assinado entre o Governo maranhense e o Ibam para a implementação do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental no Estado. No primeiro semestre deste ano, gestores do Executivo e Legislativo Municipal, assim como representantes da sociedade civil já participaram de cursos em diversos temas da agenda socioambiental, que tem previstos desdobramentos nos próximos quatro anos.
Inscrições
Para participar, os parlamentares dos municípios maranhenses que integram o Bioma devem acessar o hotsite do Encontro e preencher o formulário de inscrição.
Para participar, os parlamentares dos municípios maranhenses que integram o Bioma devem acessar o hotsite do Encontro e preencher o formulário de inscrição.
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