O governo autorizou a antecipação de metade do 13º salário
aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os beneficiários receberão a quantia junto com a folha de pagamento de agosto,
de acordo com decreto publicado em edição extra do "Diário Oficial da
União" desta segunda-feira (5).
A primeira parcela corresponderá a até 50% do valor do
benefício correspondente ao mês de agosto e será paga juntamente com os
benefícios correspondentes a esse mês. A segunda parcela corresponderá à
diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e
será paga juntamente com os benefícios correspondentes ao mês de novembro.
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira
parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro,
quando será paga a segunda parcela da gratificação.
Quem não recebe
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes
benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia,
amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente
de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem
do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
o pagamento começará
em 25 de agosto, para quem ganha um salário mínimo, e seguiria até 8 de setembro,
acompanhando o calendário de depósito dos benefícios.
Operacionalmente, o ministério está organizado para realizar
os depósitos e tem dinheiro para isso.
Fonte: G1
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