Enquanto a CONACS se mobiliza para receber aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, em face da Grande Mobilização Nacional, prevista para ocorrer no próximo dia 9 e 10, os ânimos se acelera com mais novidades positivas. Confira!
A PEC 18, eleva para três salários mínimos o salário base do agentes com formação técnica teve nova movimentação e apresenta novidades positivas.
Antes de mergulharmos nas boas notícias sobre essa maravilhosa PEC, precisamos orientar a todos sobre a importância da mobilização da Confederação Nacional em Brasília, além das articulações dos ACS e ACE pelas Redes Sociais.
O JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil estará engajado na defesa das novas pautas, que estarão recebendo tratamento da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde em Brasília.
A Confederação já traçou a sua estratégia, definiu os seu pontos principais para garantir que os resultados pretendidos sejam alçados.
É muito importante que ocorra o engajamento do maior número de agente comunitários e de endemias possível. Mesmo quem não estará em Brasília, sem dúvida alguma, pode participar da Mobilização Nacional, por meio das Mídias Sociais. É importante que todos saibam da importância do papel que desempenharão nessa Mobilização, comentou Samuel Camêlo, editor do JASB.
Novidades sobre a PEC dos 3 salários
Confira as novas informações sobre a PEC dos 3 salários para os agentes comunitários e de endemias.
A PEC 18 é uma das prioridades, definida pela coordenação da Confederação Nacional, dentro da perspectiva da próxima Mobilização Nacional. O deputado federal Rubens Pereira Júnior (Maranhão) foi definido como Relator da Proposta, que está na CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Em face da mudança de legislativa (que ocorre sempre que há eleição para os mandatos de deputados federais e senadores), a PEC precisou ser desarquivada. Isto foi feito por meio da Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 128/2023, pelo Deputado Zé Neto (Bahia), que "Requer desarquivamento de proposições".
Se a batalha em defesa do salário base em 2 salários mínimos não foi nada fácil, inclusive, em consequência dos ataques que a CONACS sofreu, enquanto buscava garantir a conquista da Emenda Constitucional 120/2022. Lamentavelmente, ataques semelhantes ao do ano passado já começaram nas Redes Sociais. Contudo, não há motivo para desânimo.
Após a grande vitória da EC 120, que estabeleceu a nova realidade das duas categorias a nível nacional, nasceu a nova saga, dessa vez em defesa do salário base em 3 salários mínimos, que deverá garantir mais uma mudança no status social das duas categorias beneficiadas.
Via JASB
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