A morte do jovem Fernando Mourão durante uma festa de encontro de paredões de som em Coelho Neto gerou uma polêmica sobre o uso desses equipamentos na cidade. É preciso alguns esclarecimentos. Façamos:1 - os órgãos de Segurança Pública não são contrários a nenhuma festa ou expressão cultural, mas colocará sempre à frente a segurança, a vida e a paz pública.
2 - não enxergamos diferença entre o uso de um paredão ou de uma estrutura de caixas de som em uma festa pública. Temos pessoas que sobrevivem do aluguel de paredões de som e, claro, não iríamos proibir festas que usam paredão e liberar estruturas de caixas de som, muitas vezes até mais potentes. Não é razoável.
3 - Quanto a eventos de encontros de paredões e disputas de som, estes sim, por questões de segurança e paz pública, enquanto a cidade não contar com um efetivo de policiamento razoável e os organizadores não contratarem seguranças privados suficientes não iremos emitir autorizações (estas exigidas por lei) para que aconteçam. Jamais a diversão de alguns pode se sobrepor a vida e a paz de todos.
4 - o uso de paredões por si só não é proibido, visto que não temos lei municipal, estadual ou nacional que proíba, mas o uso do mesmo em volume imoderado é contravenção penal de perturbação do sossego e sujeita o proprietário a condução para Delegacia de Polícia, apreensão do equipamento e processo criminal.
Esperamos ter sanado as dúvidas. Resumindo: quem tiver seu paredão e o usa para auferir renda tem seu direito assegurado. Quem tem para se divertir que o use, mas respeitando os direitos alheios, em especial a vida, a segurança e o sossego.
FONTE: DPC SIDNEY TENÓRIO.
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