Confira a lista das Prefeituras que pagam o Incentivo Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias

Pesquisa realizada pela rede de voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde do Brasil (ACS e ACE), sobre as Prefeituras que PAGAM o Incentivo Adicional (14º) aos Agentes Comunitários e de Endemias.

Precisamos da colaboração dos colegas para atualizar esta lista.  Se o seu município EFETUA O PAGAMENTO e não está relacionado abaixo, ou você tem conhecimento de cidades que não esteja nesta lista e recebe, nos informe! Use a caixa de diálogo abaixo! 

Assim como ocorre com diversas outras iniciativas, a rede de voluntários da MNAS foi a primeira instituição a realizar essa tão relevante Pesquisa, que serve de base para o pleito do INCENTIVO ADICIONAL. 

Infelizmente, recebemos denúncias de instituições que, em parceria com as Prefeituras, se negam a lutar pela garantia do PAGAMENTO do Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários e de Endemias. Mas, já temos uma solução para esse problema. Brevemente iremos publicar nas Redes Integradas da Mobilização.

Entre os vários Relato de conquista do incentivo, por meio de nossas informações, veja o caso das duas ACS's, que usaram o nosso requerimento e obtiveram o pagamento do Incentivo pela primeira vez, Veja aqui!

Ordenamento jurídico que garante o DIREITO DOS ACS/ACE AO INCENTIVO ADICIONAL

Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias fazem jus à percepção dos valores relativos ao Incentivo Financeiro Adicional referido na Portarias n.º 674/GM, de 03.06.2003; Portaria de n.º 650/2006; Portaria n.º 215/2016 (Art. 3º e 4º); Portarias n.º 1.378/2013  e Portarias n.º 1.025/GM/MS/2015 e outras. Todas do Ministério da Saúde, referentes ao repasse da União aos Municípios, estados e Distrito Federal.

Abaixo temos a lista dos municípios que cumprem a legislação, pagando o Incentivo Adicional:

Estado - Município
(Os links disponíveis abaixo remetem a matérias publicadas pelo Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil)

É importante que todos saibam que essas são as cidades informadas pela própria categoria, em pesquisa que realizamos, sendo o número de cidades a pagar tal incentivo maior do que o apresentado. Contudo, as informações fortalecem as articulações nos estados, tomando como referência as cidades pagadoras. 

Nordeste

Alagoas (4)
AL - Belém

AL - Igreja Nova

AL - Palmeira dos Índios 

AL - Pilar 

Aguardamos mais informações sobre as demais cidades que pagam o benefício e ainda não fomos informados. Use o formulário de contato e nos envie quais cidades não estão na lista, contudo, realiza o pagamento. Nós agradeceremos!

Lembre-se que essas informações ajudarão outros colegas a se articularem para poder ter acesso ao Incentivo.

Bahia (55)
BA - Aratuipe

BA - Antas

BA - Aurelino Leal
BA - Barra do Rocha

BA - Belmonte
BA - Bom Jeus Lapa.

BA - Camacã 

BA - Canavieiras 
BA - Caraíbas

BA - Central
BA - Correntina

BA - Cruz das Almas

BA - Dom Macedo Costa

BA - Eunápolis
BA - Esplanada
BA - Floresta Azul

BA - Guaratinga 

BA - Mucuri

BA - Nazaré
BA - Pojuca

BA - Porto Seguro 

BA - Itapebi  

BA - Itabela 

BA - Itaberaba

BA - Itagimirim                         

BA - Itapé.
BA - Itanagra
BA - Itanhem
BA - Jequié
BA - Juazeiro do Norte

BA - Jussara

BA - Lajes
BA - Maracás.                           
BA - Muritiba.

BA - Muniz Ferreira

BA - Nazaré.         
BA - Primavera   
BA - Planalto               
BA - Pojuca. (Paga sem lei)
BA - Ruy Barbosa
BA - Salinas
BA - Santa Cruz

BA - Santa Cruz Cabrália 

BA - São Francisco do conde
BA - São Gonçalo..                                 
BA - São Miguel das Matas.                       

BA - Santo Antônio de Jesus

BA - Serrinha

BA - Simões Filho
BA - Tapiramutá
BA - Teixeira de Freitas
BA - Teodoro Sampaio

BA - Ubaira. Os ACE's Recebem desde 2015
BA - Ubatã

BA - Varzedo. 

Ceará (59)
CE - Abaiara

CE - Aurora

CE - Baixio

CE - Barro

CE - Cariús

CE - Guaraciaba do Norte
CE - Itapajé
CE - Aracati
CE - Barro

CE - Brejo Santo
CE - Capistrano
CE - Caucaia
CE - Coreaú

CE - Crato
CE - Guaraciaba

CE - Groaíras
CE - Icó

CE - Iguatu
CE - Iraucuba
CE - Itapajé

CE - Itapipoca
CE - Itaumirim
CE - Jaguaribe

CE - Jaguaribara

CE - Jati
CE - Juazeiro do Norte

CE - Jucas

CE - Limoeiro do Norte
CE - Lavras da Mangabeira
CE - Madalena
CE - Maracanau
CE - Mangabeira

CE - Mauriti

CE - Milagres

CE - Milhã

CE - Morada Nova
CE - Morrinhos
CE - Novo Oriente
CE - Nova Russas
CE - Ocara
CE - Oros
CE - Paramoti
CE - Pacatuba

CE - Pena Forte
CE - Pires Ferrera

CE - Porteiras
CE - Potiretama

CE - Quixadá  
CE - Quixeramobim
CE - Quiteranópolis

CE - São João do Jaguaribe 

CE - Solonópole
CE - Senador Pompeu

CE - Santa Quitéria

CE - Tauá
CE - Tejucuoca
CE - Uruburetama

CE - Umirim
 
Maranhão (21)

MA - Aldeias Altas

MA - Água Doce do Maranhão

MA - Amarante do Maranhão
MA - Araioses

MA - Araguana  

MA - Brejo

MA - Buritirana

MA - Davinópolis
MA - Colinas
MA - Cidelândia

MA - Codó

MA - Coroatá
MA - Barão de Grajaú

MA - Godofredo Viana

MA - Pedreira

MA - Pinheiro
MA - Presidente Dutra

MA - Primeira Cruz
MA - Água Doce do Maranhão

MA - Zedoca

Paraíba (5)
PB - Marizópolis
PB - Patos
PB - São Sebastião de Lagoa de Roça
PB - Juarez Távora

PB - Cajazeiras

 Ainda há várias cidades não informadas.

Pernambuco (27 cidades)

PE - Afrânio 

PE - Altinho
PE - Araripina
PE - Bezerros
PE - Cabo de Santo Agostinho
PE - Carpina
PE - Camaragibe (a confirmar)
PE - Cedro (desde 2008)
PE - Gravatá
PE - Igarassu
PE - Ilha de Itamaracá
PE - Ipubi
PE - Jaboatão dos Guararapes (a confirmar)
PE - Joaquim Nabuco
PE - Lagoa Grande (ainda informe)
PE - Maria da Boa Vista
PE - Ouricuri
PE - Paudalho (passou a ser desviado em 2017)
PE - PAULISTA
PE - Primavera  (desde 2012)
PE - Ribeirão (2018)
PE - Sirinhaém
PE - Surubim
PE - Trindade (desde 2013)
PE - Timbaúba (desde 2009)
PE - Tacaimbó (em dezembro de 2017)
PE - Verdejante
PE - Vitória de Santo Antão
Ainda há cidades não informadas.

Piauí
PI - Pimenteiras

PI - José de Freitas

Ainda há várias cidades não informadas, portanto, se você tiver informações de outra cidades, por gentileza, nos envie os dados.

Rio Grande do Norte
RN - Caicó
RN - São Francisco do Oeste
RN - São Tomé
RN - Alto do Rodrigues

RN - Rosado

Ainda há várias cidades não informadas.

Sergipe
SE - Boquim

SE - Santa Rosa de Lima

SE - Siriri
Ainda há várias cidades não informadas.

Sudeste

São Paulo (21)
SP - Anastácio
SP - Aramina 
SP - Cristais Paulista
SP - Paulista
SP - Cruzeiro
SP - Divinolândia
SP - Feijó
SP - Ipuã
SP - Itapera
SP - Itatiba
SP - Marília
SP - Mongaguá
SP - Presidente Epitácio
SP - Presidente Venceslau
SP - Rosana
SP - Santo Anastácio

SP - São José da Bela Vista

SP - Tupã
SP - Vargem Grande Paulista
SP - Votuporanga SP

Ainda há várias cidades não informadas.

Rio de Janeiro
RJ - Petrópolis

Ainda há várias cidades não informadas.

Minas Gerais
MG - Belo Horizonte (a confirmar)
MG - Romaria
MG - Varginha

Ainda há várias cidades não informadas.

Espírito Santo
ES - Ibatiba 

Ainda há várias cidades não informadas.

Centro Oeste

Goiás (22)

GO - Águas Lindas

GO - Alto Horizonte

GO - Amaralina

GO - Aparecida

GO - Bela Vista de Goiás (desde 2016)

GO - Goiatuba (Desde 2012)

GO - Guapó

GO - Itaberaí 

GO - Itapaci (Desde 2019)

GO - Itauçu

GO - Itumbiara

GO - Mara Rosa (desde 2013)

GO - Mairipotaba de Goiás

GO - Morrinhos 

GO - Novo Gama

GO - Orizona

GO - Paranaiguara

GO - Porangatu  (desde 2011) 

GO - Santa Helena de Goiás 

GO - Taquaral de Goiás

GO - Uruaçu

GO - Vianópolis

Brasília
DF - Novo Gama (Paga desde 2014)

Mato Grosso do Sul (7)
MS - Campo Grande
MS - Naviraí
MS - Itaporã
MS - São José do Norte

MS - Fátima do Sul
MS - Nova Alvorada do Sul

MS - Rio Brilhante

Ainda há várias cidades não informadas.

Mato Grosso (5)
MT - Peixoto de Azevedo (Obteve usando requerimento criado pela MNAS)
MT - Alto do Araguaia  

MT - Nova Canaã

MT - São José do Rio Claro

MT - Vera (desde 2014)

Ainda há várias cidades não informadas.

Norte
Acre
AC - Cruzeiro do Sul

Amazonas
Não informado!

Amapá
Não informado!

Pará
PA - Marabá 

PA - Jacunda (Agentes recebendo atrasado, com dificuldades)

Ainda há várias cidades não informadas.

Rondônia
Não informado!

Tocantins (6)

TO - Ananindeua
TO - Miracema (Lei municipal aprovada em 2019)

TO - Nazaré

TO - Paraíso do Tocantins (Desde 2019)

TO - Porto Nacional

TO - Xambioá (Desde 31/10/19)

Ainda há várias cidades não informadas.

Roraima 
Não informado!

SUL
Paraná
Não informado!

Rio Grande do Sul (14)
RS - Bagé
RS - Capão da Canoa
RS - Ciríaco
RS - Condor
RS - Feliz

RS - Ijuí

RS - DOM PEDRITO
RS - Herval
RS - Rosário do Sul
RS - Novo Barreiro
RS - São Francisco de Asis

RS - Santo Ângelo

RS - Três Passos

RS - Vitória das Missões

Santa Catarina

Não informado!

OBS: É importante que todos os agentes de saúde, quer agentes comunitários ou de combate às endemias, tenham consciência de que são postuladores desse direito. Lamentavelmente os maus gestores têm negligenciado a garantia do Incentivo Adicional com o apoio do Governo Federal. Recentemente a MNAS - Mobilização dos Agentes de Saúde do Brasil questinou a imposição do FNS contra os 266.272 agentes comunitários de saúde, além dos Agentes de Combate às Endemia.

Esta pesquisa poderá ser ampliada a qualquer momento, dependendo das informações enviadas pelos ACS/ACE. É notório que o número de municípios que garantem esse pagamento é consideravelmente maior.

Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil.