Governo reestrutura sistema penitenciário, abre mais de 1.600 vagas e humaniza Complexo Penitenciário São Luís

Oficinas capacitam e promovem ressocialização de apenados

Construções, reformas e ampliações de unidades prisionais são algumas das ações do Governo do Estado para reestruturar o sistema penitenciário do Maranhão. As obras, realizadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), já resultaram em mudanças estruturais significativas, principalmente no Complexo Penitenciário São Luís, que hoje possui um ambiente mais humanizado e menos ocioso.

"Os serviços executados tem a finalidade de ampliar a quantidade de vagas no sistema carcerário do Maranhão e, consequentemente, garantir a reestruturação física das unidades prisionais. O próprio Complexo Penitenciário São Luís passou por essa reestruturação", destacou o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira.

Os trabalhos garantiram, até o momento, a abertura de 1.676 novas vagas. O objetivo é que até o final desse ano sejam abertas, ao todo, 2.284 novas vagas no sistema penitenciário do Maranhão, das quais 1.981 são provenientes das obras de construção e ampliação de unidades prisionais e 303 oriundas das assunções de delegacias em municípios do estado.

No total, foram dez delegacias assumidas pela Seap e que agora funcionam, efetivamente, como Unidades Prisionais de Ressocialização. Entre elas estão as UPRs de Carutapera, Cururupu, Zé Doca, Presidente Dutra, Grajaú, Governador Nunes Freire, Barra do Corda, Carlina, Colinas e Tutóia.

Além do aumento de vagas, resultado das obras executadas pela Seap, e que garante a reestruturação do sistema penitenciário, toda gestão interna prisional foi reorganizada. A iniciativa tem como objetivo a valorização da categoria de agentes, colocando-os em cargos de chefia como, por exemplo, o de diretor de presídios e secretário adjunto. 

"A valorização do agente penitenciário é fundamental para o andamento dos trabalhos. Desde o início, reorganizamos a gestão interna e colocamos somente os agentes penitenciários em cargos estratégicos como o de direção das unidades prisionais e, também, de secretarias adjuntas", afirmou o secretário.   

A valorização do agente penitenciário perpassa, ainda, pelas ações de capacitação que são frequentemente ofertadas. As mais recentes ocorreram em Minas Gerais (MG), nas quais dois agentes participaram dos cursos de Grupo de Intervenção Rápida (GIR) e o de Escolta. Ao todo, quase quatro mil agentes penitenciários receberam qualificação nas mais diversas áreas, seja elas de segurança e/ou administrativa.

Ressocialização

Um dos trabalhos de maior impacto feito pela gestão estadual é o de ressocialização. Hoje, no Sistema Penitenciário do Maranhão, são mil detentos devidamente matriculados nas salas de aula e 2.500 internos inseridos em 170 oficinas de trabalho.

Em relação as ações de estudo, o Governo do Estado registrou, esse ano, 1.363 inscrições nos Exames Nacional de Ensino Médio (Enem) e para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Enceja).

Fonte: Assessoria de Imprensa