Paulo Marinho: prisão revogada após 48 dias vendo o sol nascer quadrado
O desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto, da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, decidiu, ontem (7), revogar a prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, do ex-deputado federal (cassado por corrupção) e ex-prefeito de Caxias Paulo Celso Fonseca Marinho.
A decisão chegou aos advogados no momento em que Marinho participava, na tarde de ontem em Brasília - para onde fora levado, escoltado por agentes da Polícia Civil - de uma audiência de conciliação na Justiça sobre o caso que levou à prisão em outubro: não pagamento de pensão alimentícia – atualmente no montante de R$ 1,7 milhão – a uma filha de 26 anos, a engenheira ambiental Rayssa Cruvinel Brandão Fonseca Marinho.
Em seu despacho, o desembargador Teófilo Caetano argumenta que a prisão civil por dívida de alimentos “só é legítima se o responsável inadimplir involuntária e inescusavelmente a obrigação” e que no caso de Paulo Marinho a decretação foi mantida “sem a minuciosa análise de pagamentos já realizados”.
Paulo Marinho foi preso em 20 de outubro, em Caxias, e levado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Em 27 de outubro, o desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, do Tribunal de Justiça do Maranhão, decidiu conceder prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, ao ex-deputado federal cassado por corrupção e ex-prefeito. A prisão agora foi revogada, 48 dias depois.
Redes sociais - Curioso que durante todo o tempo que esteve preso (48 dias), Paulo Marinho postou compulsivamente nas redes sociais, fato que, certamente, pode abrir um precedente semelhante em favor de outros presos em regime de prisão domiciliar.
Fonte: Ricardo Marques, com informações do Jornal Pequeno
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