Em live transmitida ontem (13/12), a advogada da Associação Fnaras comentou sobre a proposta de um novo valor para o Piso Salarial Nacional, no caso, R$ 1.920 (mil, novecentos e vinte reais). Este valor substitui os dois salários, proposto pela direção da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.
"Ontem nós apresentamos uma Proposta de valor do Piso Salarial Nacional, que foi apresentado e foi dado sinal verdade para o valor pelo relator do orçamento, Hugo Leal." Segundo Elane, essa foi a segunda conversa que tiveram com o Relator do Orçamento, deputado federal Hugo Leal. No caso, Relator da CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Em 2022 a expectativa é de que o salário mínimo vá de R$ 1.100,00 para R$ 1.210,44. No caso, a proposta atual da CONACS é de R$ 2.420,00. Sem negociar com a categoria de ACS/ACE, foi apresentado pela Fnaras um valor com menos R$ 460,00. Como esse ato pode ser considerado democrático?
União sem participação
Embora os diretores da Associação Fnaras usem bastante a expressão "união," contudo, não dialogaram com a direção da CONACS - Confederação Nacional sobre a nova proposta do Piso Nacional, apresentação pela associação. A ideia de um valor para os ACS/ACE de ensino médio e outro valor para os obterão a formação técnica, não é algo novo entre as propostas elaboradas pelos fnarianos. Há alguns meses a assessora jurídica já havia comentado sobre os dois valores. No caso, um para os agentes de ensino médio e outro para os de formação técnica.
Proposta da Fnaras
A proposta de R$ 1.920 é de exclusiva iniciativa da nova associação Fnaras. Além de não haver diálogo com a Confederação Nacional, também não recebeu apreciação de nenhuma das duas categoria, quer dos ACE's ou ACS's. Apenas os diretores da associação e a apoiadora Fenasce - Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias participaram das tratativas sobre o novo valor do Piso Nacional. Quanto a esta última instituição, não tivemos acesso ao seu posicionamento sobre tal valor. Também observamos que o presidente, Luís Cláudio, tem sido menos frequente às lives que os integrantes da associação vem fazendo.
Uma ótima alternativa?
Sem dúvida alguma é uma excelente alternativa. Antes os R$ 1.920, do que não haver reajuste, afirmou-se na live de ontem. É verdade, melhor alguma coisa do que nada! Contudo, não seria mais democrático se a categoria tivesse participado dessa construção, já que ela é a maior interessada? A proposta não foi preparada de última hora, contudo, está sendo apresentada aos 45 minutos do segundo tempo. Além disso, o valor já foi pactuado com o Hugo Leal." Segundo Elane, essa foi a segunda conversa que tiveram com o Relator do Orçamento, deputado Hugo Leal.
O duelo entre os ex-diretores da CONACS e a atual direção
Em várias lives os membros da Fnaras tem tocado no ranço entre eles e a atual direção da Confederação Nacional. Dessa vez o comentário saiu da própria advogada Elane Alves, que comentou: "Mas, acho que agora, chega de brincar com a vida dos outros, nê? Acho que a palavra agora é: chega de brincar com a vida dos outros, por questões pessoais..."
A batalha em Brasília
Segundo Elane Alves, a CONACS conseguiu manter 40 agentes em Brasília, fazendo as articulações. O número de representantes da Fnaras foi muito inferior a esse número, resumido a alguns membros da equipe.
Os diretores da Confederação Nacional estão em Brasília, focados na garantia orçamentária para pagamento do Reajuste do Piso Salarial Nacional. Esta garantia passa pela derrubada do veto 44, item 8, contudo, não é o único avanço necessário, já que, mesmo com a derrubada do veto será necessária a aprovação da PEC 22, conforme afirmação da direção da Confederação.
Segundo as palavras de Ilda Angélica Correia, diretora presidente da Confederação, "a luta dessa semana começa para valer em Brasília. A CONACS reúne nossos companheiros ACS e ACS para dar as coordenadas de estratégias de hoje. Vamos a luta companheiros com fé em Deus vai dar certo," disse Ilda.
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
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