Denúncia de possível superfaturamento de licitação envolvendo Secretária de Saúde de Coelho Neto - MA

O Portal R10MA, trouxe em primeira mão na noite desta quarta - feira 12/12 a seguinte denúncia:  

A licitação 023/2018, modalidade pregão presencial, tipo menor preço ofertado, que diz respeito a contratação de empresa especializada para Aquisição de Material de Limpeza Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coelho Neto, com valor global na casa dos R$ 322,121,58 (Trezentos e vinte e dois mil cento e vinte um reais e cinquenta e oito centavos), contemplou na sua lista de itens, a aquisição de quase 100 mil sacos de lixos a um custo de R$ 85,860,00 ( oitenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais). Dois pontos divergentes criam estranheza na licitação homologada no dia 18 de junho de 2018.

O primeiro ponto, é que não serão aceitos objetos licitados diferentes das especificações estabelecidas no Termo de Referência e na Proposta da Contratada. Isso fica evidenciado na cláusula sexta, paragrafo quarto do termo de contrato como se vê na imagem abaixo, ou seja, os sacos entregues devem se de marca, cor, volume, material e preço idênticos aos do termo.

O que se observa é que sacos brancos de lixo do tipo plástico leitoso deveriam estar nas lixeiras dos prédios públicos da saúde. Mas, não há um registro de sacos brancos desse tipo ou marca em nenhum desses. 100 mil sacos de lixos dariam para ser usados 131 sacos diariamente por dois anos seguidos, impossível não vê-los.

O segundo ponto, é que esses mesmos sacos foram adquiridos por preços muito acima do preço médio de mercado. Um breve pesquisa na internet pelo mesmo saco de 100 litros da marca HIGSTORE por exemplo, evidenciou que estes custaram para os cofres do município o valor unitário de R$ 1,20. O seu valor médio de mercado é de apenas R$ 0,74, ou seja, 62% mais caro. O saco de 50 litros da mesma marca e que fora comprado por R$ 0,68 enquanto seu preço médio de mercado custa apenas R$ 0,32. Foi comprado  pela exorbitante diferença de 112% mais cara do que ele realmente vale. Vivemos num país de economia globalizada e de concorrência acirrada. Não existem diferenças de preços tão elásticas, a não ser que seja num período promocional, os preços variarão muito pouco nos mercados concorrentes. Façam suas contas com as imagens das pesquisa de preços abaixo:

Para finalizar, ficam duas  perguntas, onde estão os 96 mil sacos de lixo brancos que a saúde adquiriu e que licitação aceitar pagar por produtos com preço até 112% acima do valor de mercado?

Esperamos por uma resposta da secretária municipal de saúde Olímpia Delgado e do prefeito Américo de Sousa. Enquanto isso, essa matéria será impressa, juntos com toda a documentação do portal transparência de Coelho Neto e enviada para a sede da Polícia Federal em São Luís e também ao ministério público estadual do Maranhão. Para que eles apurem melhor e possam tirar todas as duvidas sobre as duas perguntas que foram feitas. Aqui fica elogio ao governo municipal pelo portal transparência e um alerta à nova mesa diretora da Câmara municipal biênio 2019-2020.