ULTIMAS NOTICIAS DE BRASÍLIA E AS ARTICULAÇÕES PARA DERRUBADA DO VETO, APROVAÇÃO DA PEC/22/11 E APENSAMENTO DA PEC 14/21

  

Foto: CONACS em Brasília juntamente com outras entidades de representação dos ACS/ACE 

A CONACS está em maratona de luta Pela PEC 22, tanto em Brasilia como na Cidade do Presidente da Câmara Artur Lira, buscando tanto a derrubada do Veto 44/21 como apensamento da PEC 14 e que seja pautada e aprovada logo a PEC 22.

A presença da CONACS em Brasília torna-se cada vez mais evidente no tratado com as causas das categorias Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, ditas como pautas fundamentais para o parlamento brasileiro.

Enquanto a presidente Ilda Angélica faz maratona pelo Estado de Alagoas, berço eleitoral do presidente da Câmara Federal Deputado Arthur Lira, mobilizando as categorias e as lideranças políticas para sensibilização do presidente em apensar a PEC 14/21 à PEC 22/11 e pautar para votação em plenário; O vice-presidente João Bosco/PB, e a diretora Marinalva/GO cumprem agenda no congresso nacional.

Recepcionados pelo Presidente da Frente Parlamentar mista em defesa das categorias Dep. Hildo Rocha (MDB/MA) e pelo Autor da PEC 22/11 Dep. Valtenir Pereira (MDB/MT) tiveram acesso ao relatório simplificado do impacto financeiro solicitado pelo presidente Arthur Lira, instrumento de discussão com o governo federal a fim de harmonizar e levar a matéria ao plenário de votação.

Ainda nesta quarta-feira 15/09 coordenada pela Comissão de Seguridade Social e Família sob a presidência do Deputado Luiz Antônio Teixeira JR. (PP/RJ), o apensamento das PECs em tramitação e o reajuste do piso salarial foi debate entre os participantes, incluindo os parlamentares e a confederação nacional-CONACS. O Deputado Valtenir Pereira, Rubens Bueno, Jandira Feghali, Carmen Zanotto, foram categóricos em afirmar que o melhor caminho como estratégia para avançar na pauta está sendo direcionada pelas categorias através da confederação nacional com apoio do autor da PEC 22/11 e das frentes parlamentares. Não há justificativas para divisão de matérias quando se tem um relatório pronto para ser votado, e havendo a possibilidade de junção das matérias que assim seja executado pelo presidente Arthur Lira, uma vez que o tempo não permite espera para tramitação em comissões específicas. Uma comissão de parlamentares foi designada para discutir politicamente o impacto financeiro com o Deputado Artur Lira e sintetizar com representantes das categorias o melhor ajuste. 

Segundo o Deputado Valtenir Pereira, não existe a possibilidade de escolha de pauta entre as categorias, todos os argumentos serão utilizados para a junção das matérias mediante provimento de orçamento, na pior das hipóteses em que a presidência da casa não defira pela junção das matérias, o mesmo tratamento será dado em paralelo à tramitação.

A garantia do reajuste do Piso Salarial Nacional, passa pela derrubada do veto 44/21 à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) bem como inclusão na LOA (Lei Orçamentária Anual). O que para o relator, Deputado Juscelino Filho (DEM/MA) não será difícil pelo reconhecimento e valorização dos parlamentares a estes profissionais, além do poder de organização e mobilização que têm estas categorias.

No contexto mobilização, CONACS, mantém sua convocação presencial para o dia 04 de outubro de 2021 em Brasília-DF, com extensão a todos os municípios brasileiros como estratégia de conscientização e sensibilização do parlamento em pautar as matérias reivindicadas pelas categorias agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias - ACS/ACE.

 

Fonte:CONAC