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Agentes de Saúde | A Comissão Nacional da Federalização decide Realizar Mobilização Nacional decidiu hoje, iniciar a agenda de luta em defesa da Federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Desde que foi proposta, em janeiro de 2019, a Proposta que se encontra arquivada no Senado não tem tido apoio algum, de nenhuma da entidades que dizem representar a categoria a nível nacional. Antes pelo contrário, tem havido manifestações contrária à proposta.
Segundo questionamentos das próprias lideranças, não há interesse por não acreditar que seja o melhor caminho. E qual foi o melhor caminho que elas usaram nesses últimos 15 anos de demissões em massa e desvios de recursos destinados aos ACS/ACE? Uma pergunta que os faz silenciar.
Hora da verdade
As Leis Federais não tem aplicabilidade automática nos municípios, ou seja, elas precisam ser regulamentada nos 5.570 municípios. O que não tem ocorrido, considerando que mais da metade da categoria não tem acesso a direitos fundamentais. São mais de 222 mil ACS/ACE sem direitos a Piso Nacional, Plano de Cargos e Salários, EPI's, Insalubridade, Previne Brasil, PQA-VS, gratificações, Incentivo Adicional, auxilio transporte etc.
Formação técnica e novas atribuições
A formação técnica, cujo investimento é milionário é ótimo, contudo, sem os devidos reflexos nos salários e demais benefícios a carga tem a tendência de ficar ainda mais pesada.
Como ocorrerá as Mobilizações em defesa da Federalização?
Orientamos para que a categoria faça parte de um dos grupos da Federalização, quer no WhatsApp ou no Telegram. Estaremos repassado a estratégia por essas mídias. Detalhe: a ação da categoria poderá ser realizada pelo Facebook. Fique atento/a!
Quem já estiver em grupos estaduais, administrados pelo membro da Comissão da Federalização, Samuel Camêlo, não precisa entrar em outro grupo!
Atenção!
A partir das 13 horas (dessa segunda-feira, 14/06) será compartilhado de como se dará a Mobilização.
O que é a Federalização dos ACS/ACE?
Objetivamente a Federalização é tornar os ACS/ACE servidores públicos federais com a garantia de todos os direitos já conquistados em leis, também os direitos aplicáveis aos servidores públicos federais com todos os seus recursos depositados em suas contas. Sem a necessidade de 5.570 intermediários.
Como se dará a Federalização
Ela se dará por meio de Proposta de Emenda à Constituição, construída de forma democrática por todos os ACS/ACE que compõe as bases, em seus municípios.
Democraticamente há o interesse da categoria que as entidades que são custeadas com os recursos financeiros dela, ou seja, da categoria de ACS/ACE, participe dessa construção, afinal, o investimento que está sendo feito precisa ser valorizado.
O Movimento Nacional
O Movimento Nacional da Federalização nasceu nas bases, nos municípios, formado por ACS/ACE que trabalha todos os dias, levando sol e chuva. Trabalhadores/as que usam de seus salários para sustentar as suas famílias e que, diante "engrenagem defeituosa" não estão com os seus direitos previstos em leis respeitados.
Os maravilhosos discursos das lives precisam dar lugar a ações concretas, que sejam capazes de produzir resultados reais, não apenas discursos vazios, ano após anos!
A 1ª fase da Mobilização Nacional
A primeira fase da Mobilização Nacional já foi definida, faltando apenas executar. A segunda estará em construção, baseando-se nos resultados da primeira.
Todos unidos
Precisamos que toda a categoria esteja unida em defesa da Federalização. Atualmente 90% dos ACS/ACE do país sinalizaram positivamente à Proposta de Federalização.
Atenciosamente,
Comissão Nacional da Federalização
Com certeza que sim! Temos que lutar por nossos direitos.
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