A aposentadoria por invalidez é concedida ao segurado que realmente comprovar a sua incapacidade de retorno às atividades laborais. Esta poderá ser também total e permanente e também precisará ser constatada através de uma perícia do INSS.
Nesta leitura vamos abordar as 7 doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez em 2021.
O que é a aposentadoria por invalidez?
Como falamos no primeiro parágrafo deste texto, a aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por incapacidade permanente é o benefício concedido pelo INSS aos segurados que sofrem de algum tipo de incapacidade permanente ou sem cura, que o impossibilite totalmente para qualquer trabalho ou atividade laborativa que lhe garanta a sua subsistência.
O benefício é pago enquanto persistir a invalidez e uma avaliação pode ser feita a cada dois anos pela perícia médica do INSS. Quando a perícia médica constatar a incapacidade permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação para outra função, a aposentadoria por invalidez será indicada.
Todo segurado considerado incapaz de exercer suas atividades no trabalho e, com isso, não ter como prover sua subsistência, tem direito a receber a aposentadoria por invalidez.
O que é o auxílio-doença?
Já o auxílio doença deve ser solicitado quando uma enfermidade ou um acidente deixa o segurado incapaz de exercer suas atividades temporariamente. Ou seja, o que vai diferenciar estes dois benefícios é o tempo em que o segurado ficará incapacitado para o trabalho.
Para ter direito a esse benefício, o trabalhador precisa ficar incapaz para voltar ao ambiente de trabalho por mais de 15 dias consecutivos, estar na qualidade de segurado e estar contribuindo há pelo menos 12 meses
7 doenças que dispensam a carência da Aposentadoria por Invalidez
Existe uma lista de doenças que podem dispensar a exigência da carência para o recebimento deste benefício, conforme o que está disposto no art. 151 da lei 8.213/91 e no anexo XLV, da IN 77/2015 e atualmente conta com algumas enfermidades, confira agora 7 dessa lista:
- AIDS/ HIV:
- Parkinson
- Hanseníase
- Epilepsia
- Alienação mental
- Esclerose múltipla
- Covid-19
Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
Para fazer a solicitação da aposentadoria por invalidez, o segurado do INSS precisa agendar uma perícia médica pelo site ou aplicativo “Meu INSS” (meu.inss.gov.br) ou pela Central de Atendimento 135.
Mas é importante saber que a perícia médica do INSS deve acontecer a cada dois anos para comprovar que o segurado permanece inválido. Ela só é isenta para maiores de 60 anos e os maiores de 55 anos com mais de 15 anos em benefício por incapacidade, de acordo com a Lei nº 8.213/1991 Art. 101 §1º incisos I e II.
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