O governador Flávio Dino reuniu na terça-feira (21) com representantes de povos indígenas de todo o Maranhão para apreciação do Plano Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas. O encontro foi realizado no Palácio dos Leões.
A elaboração do documento contou com a participação de comunidades de todo o estado e foi coordenado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). O objetivo é implantar uma política estadual de promoção e proteção dos direitos dos indígenas.
“Nós valorizamos muito esse processo participativo e o nosso intuito é que seja mantido o acompanhamento das ações do plano, vamos examiná-lo e a nossa intenção é transformar em lei, para que se preserve essa política para além de um governo”, afirmou o governador Flávio Dino na ocasião.
Flávio Dino reúne com povos indígenas para definição de políticas públicas. (Foto: Handson Chagas)
Entre as etnias que participaram da elaboração do plano, estão a Guajajara, Krikati, Canela, Gamela, Tremembé, Krenyê, Gavião, Ka’apor, Awá-Guajá, Timbira e Krepym. Elas debateram junto à Comissão Estadual de Articulação de Políticas Públicas para os Povos Indígenas (COEPI) os oito eixos de ações que integram o texto do Plano, elaborado durante um ano de reuniões.
Avanço
Para Sonia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a iniciativa representou um avanço. “Fizemos esse pleito e fomos atendidos. Para nós é um momento importante, já que tivemos a participação de todas as terras indígenas do Maranhão. E é um instrumento político, em que agora a gente tem sistematizadas as demandas dos povos indígenas”, afirmou a coordenadora.
De acordo com o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, o plano tem relevância nacional: “É um fato histórico na sociedade brasileira, porque raríssimos estados brasileiros tiveram essa ousadia de dialogar com os povos indígenas, nessa envergadura, e construir um plano de trabalho’.
O plano contempla oito eixos, que correspondem às áreas de saúde; proteção, gestão territorial e ambiental; segurança, soberania alimentar e nutricional; infraestrutura; cultura, turismo, esporte e lazer; segurança pública, acesso à justiça e aos direitos humanos; economia solidária, geração de trabalho e renda; e assistência social.
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| ANTONIO PIRES (PC do B) - Vice Prefeito de Coelho Neto |
Queremos destacar a presença do Vice Prefeito de Coelho Neto - MA, Antonio Pires (PC do B) no Palácio dos Leões participando da reunião entre Governador e os povos INDÍGENAS, das mais variadas etnias de todo o Maranhão.
Onde o Governador Flávio Dino reafirmou compromisso de manter e ampliar a presença do Estado diante dos graves problemas enfrentados pelos Índios no nosso estado.
"Esse gesto mostra o compromisso de nosso Governador com as minorias mostrando como se governa com diálogo. Parabéns Governador! Que belo exemplo"! Finalizou Pires
Fonte: Ascom
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