terça-feira, 11 de julho de 2017

Bancada Maranhense garante repasse do Fundeb após reunião com Temer


BRASÍLIA - A bancada maranhense no Congresso Nacional se reuniu na manhã desta terça-feira, 11, com o presidente da República, Michel Temer, para tratar do desconto no repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de municípios maranhenses. Ficou decidido na reunião que o corte permanece, no entanto, para amenizar o impacto do corte, será concedido adiantamento de verba do fundo.

Os parlamentares queriam que o débito de R$ 224 milhões que os municípios e o governo do estado tinham com o Governo Federal fosse descontado dos repasses do Fundeb de forma parcelada. Entretanto, o desconto já ocorreu e não há previsão jurídica para que desfazer. A saída jurídica encontrada foi o adiantamento de verba do fundo para os municípios. Com isso, as prefeituras poderão pagar o salário dos professores e também a manutenção das escolas.

O coordenador da bancada federal, deputado Rubens Júnior (PCdoB), disse que Temer mostrou sensibilidade para o caso e que a saída encontrada ameniza. “Montamos uma comissão para encontrar um mecanismo legal que irá permitir a compensação da antecipação do Fundeb”, afirmou o coordenador.

Fonte: Sinal Verde