BRASÍLIA
- A bancada maranhense no Congresso Nacional se reuniu na manhã desta
terça-feira, 11, com o presidente da República, Michel Temer, para
tratar do desconto no repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb) de municípios maranhenses. Ficou decidido na
reunião que o corte permanece, no entanto, para amenizar o impacto do
corte, será concedido adiantamento de verba do fundo.
Os parlamentares queriam que o débito de R$ 224 milhões que os
municípios e o governo do estado tinham com o Governo Federal fosse
descontado dos repasses do Fundeb de forma parcelada. Entretanto, o
desconto já ocorreu e não há previsão jurídica para que desfazer. A
saída jurídica encontrada foi o adiantamento de verba do fundo para os
municípios. Com isso, as prefeituras poderão pagar o salário dos
professores e também a manutenção das escolas.
O coordenador da bancada federal, deputado Rubens Júnior (PCdoB),
disse que Temer mostrou sensibilidade para o caso e que a saída
encontrada ameniza. “Montamos uma comissão para encontrar um mecanismo
legal que irá permitir a compensação da antecipação do Fundeb”, afirmou o
coordenador.
Fonte: Sinal Verde
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