VENHA UIVAR COM OS LOBISOMENS 2017

Recurso do WhatsApp permitirá acompanhar a localização de amigos em tempo real

O WhatsApp parece estar trabalhando em um novo recurso que permite aos usuários rastrear a localização dos seus contatos em tempo real.

O Live Location Tracking, como é atualmente conhecido, foi detectado na versão beta do aplicativo de mensagens, tanto no Android (versão 2.16.399) como no iOS (versão 2.17.3.28). Com ele, o usuário pode compartilhar o seu trajeto em um grupo.

Os usuários terão a opção de ativar o rastreamento de local em tempo real por um período de tempo limitado, com opções de um, dois e cinco minutos disponíveis. No entanto, o recurso deverá vir desativado por padrão para amenizar qualquer receio de privacidade.

O aplicativo de mensagens já permite que os usuários compartilhem um local específico com os seus contatos, mas o acompanhamento em tempo real representaria um grande passo, uma vez que facilitaria no encontro de pessoas e na segurança.

Ainda não se sabe quando o recurso estará disponível.

Via The Independent

Acidente com viatura da PM deixa policial ferido

O acidente aconteceu na tarde dessa terça-feira (31) no Km 10, da BR-135, ainda em São Luís.

Dois policias militares estariam na viatura do 21 BPM, que presta serviço na área. Após o acidente o veículo capotou, o condutor teria perdido a direção, mas a causa ainda será checada. Um policial foi socorrido com ferimentos.

 

No momento do acidente chovia.

Viaturas da polícia militar e Corpo de Bombeiros foram acionadas para auxiliar no socorro.

 

Do Blog do Eduardo Ericeira

Governo do Maranhão, intensifica ações de prevenção a febre amarela no interior do Estado

Sexo com menor de 14 anos é crime, mesmo com consentimento, decide STJ

Fazer sexo com pessoa com menos de 14 anos é crime, mesmo que haja consentimento. Por isso, um padrasto que manteve relações sexuais com sua enteada de 13 anos foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça. O homem havia sido absolvido em 1ª e 2ª instâncias. A decisão é um precedente de peso para a jurisprudência sobre o assunto.

Ao condenar o réu, a 6ª Turma do STJ entendeu que a presunção de violência nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra menores de 14 anos tem caráter absoluto, de acordo com a redação do Código Penal vigente até 2009. De acordo com esse entendimento, o limite de idade é um critério objetivo “para se verificar a ausência de condições de anuir com o ato sexual”.

A partir da Lei 12.015/09, que modificou o Código Penal em relação aos crimes sexuais, o estupro (sexo vaginal mediante violência ou ameaça) e o atentado violento ao pudor (outras práticas sexuais) foram fundidos em um só tipo, o crime de estupro. Também desapareceu a figura da violência presumida, e todo ato sexual com pessoas com menos de 14 anos passou a configurar estupro de vulnerável.

A jurisprudência sobre a questão, no entanto, varia. O próprio STJ declarou que a presunção de violência no crime de estupro tem caráter relativo, ao inocentar homem processado por fazer sexo com meninas com menos de 12 anos. No Habeas Corpus 73.662/1996, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio relativizou a presunção de violência após ficar comprovado no processo o consentimento da mulher e que sua aparência física e mental era de pessoa com mais de 14 anos.

Histórico

Denunciado por sua companheira, o réu foi absolvido em 2009 pelo juízo de primeiro grau do Tribunal de Justiça de São Paulo. Para a magistrada, a menor não foi vítima de violência presumida, pois “se mostrou determinada para consumar o coito anal com o padrasto. O que fez foi de livre e espontânea vontade, sem coação, ameaça, violência ou temor. Mais: a moça quis repetir e assim o fez”.

O TJ-SP manteve a absolvição pelos mesmos fundamentos. Conforme o acórdão, a vítima narrou que manteve relacionamento íntimo com o padrasto por diversas vezes, sempre de forma consentida, pois gostava dele. A maioria dos desembargadores considerou que o consentimento da menor, ainda que influenciado pelo desenvolvimento da sociedade e dos costumes, justificava a manutenção da absolvição.

Para o ministro do STJ, Rogério Schietti, é frágil a alusão ao “desenvolvimento da sociedade e dos costumes” como razão para relativizar a presunção legal de violência prevista na antiga redação do Código Penal. O “caminho da modernidade”, disse Schietti, é o oposto do que foi decidido pela Justiça paulista.

“De um estado ausente e de um Direito Penal indiferente à proteção da dignidade sexual de crianças e adolescentes, evoluímos paulatinamente para uma política social e criminal de redobrada preocupação com o saudável crescimento físico, mental e afetivo do componente infanto-juvenil de nossa população”, afirmou o ministro.

Ele também considerou “anacrônico” o discurso que tenta contrapor a evolução dos costumes e a disseminação mais fácil de informações à “natural tendência civilizatória” de proteger crianças e adolescentes, e que acaba por “expor pessoas ainda imaturas, em menor ou maior grau, a todo e qualquer tipo de iniciação sexual precoce”.

A 6ª Turma deu provimento ao recurso para condenar o padrasto pela prática do crime de atentado violento ao pudor, cometido antes da Lei 12.015. O processo foi remetido ao TJ-SP para a fixação da pena.

Fonte: STJ

Ocupante de cargo político não deve entender crítica como ofensa pessoal

Quem ocupa cargos políticos está mais sujeito a críticas e exposto à mídia, inclusive a redes sociais. Por isso, o 5º Juizado Especial Cível de Brasília extinguiu uma ação por danos morais ajuizada pelo presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Boudens, contra a ativista Carla Zambelli. A decisão é da última quarta-feira (25/1).

Boudens havia pedido indenização de R$ 30 mil a Zambelli por causa de um vídeo gravado por ela com críticas a posicionamentos dele e da Fenapef. No vídeo, ela critica a Proposta de Emenda à Constituição 361, que, entre outras medidas, transforma o cargo de delegado de polícia numa progressão da carreira. Hoje, os delegados são escolhidos por meio de concursos públicos exclusivos para bacharéis em Direito.

Carla Zambelli

No vídeo, publicado no Facebook, Zambelli afirma que Boudens é “preguiçoso, que quer vida fácil e deveria estudar para ser delegado federal”. Ela também diz que ele “usa de seu cargo para fazer política”. Para Boudens, “o tom utilizado é carregado de chacota e desprezo e traz, de um projeto legislativo e da opinião explicitada a respeito do ministro da Justiça, conclusão desconexa e afrontosa a sua honra”.

Em sua defesa, feita pelo advogado Geraldo Luiz dos Santos Lima Filho, a ativista disse que não mencionou o nome de Boudens no vídeo, apenas fez referência a ele, e por isso não causou qualquer dano ao policial. Segundo ela, Boudens “vestiu a carapuça”.

Carla Zambelli é conhecida nas redes sociais por sua militância antipetista e de ataque a quadros do partido. É criadora do movimento “Brasil Nas Ruas”, que advoga ideias como “despetizar nossas escolas”, “fim do Foro de SP” e “liberação do porte de armas”. Em janeiro, publicou no Facebook que “não dá para continuar perdendo nossos policiais e os direitos humanos chorando os arranhões dos bandidos”. Depois das chacinas em presídios, disse que “o povo brasileiro está se lichando para a morte de traficantes e estupradores”.

Mais recentemente, compartilhou um vídeo que conclamava a transferência de Marisa Letícia Lula da Silva a um hospital cadastrado na rede do SUS e comentou “é bem isso aí!”. Dona Marisa está internada no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, em coma, por causa de um acidente vascular cerebral (AVC).

Em julho de 2016, Carla Zambelli foi identificada como responsável por um protesto em que chamava o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, de “petralha”. Antes disso, havia se amarrado a um poste em frente à Câmara dos Deputados para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Boudens é presidente da Fenapef, uma associação sindical que reúne membros de todas as carreiras da Polícia Federal, mas especialmente agentes e escrivães. A crítica dele ao concurso para delegados é conhecida e tem apoio de colegas e de membros do Ministério Público Federal.

Para ele, a regra criou uma “bacharelização do cargo de delegado”, que deveria ser ocupado por agentes promovidos, numa forma de valorizar a experiência “de rua” e de investigação. Boudens diz que as faculdades de Direito não preparam investigadores nem coordenadores de inquéritos, e por isso o formato da carreira acaba sendo um dos vários gargalos para as investigações policiais.

Na sentença, a juíza Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha escreveu que Boudens “não se mostrou acessível a críticas contra seu ponto de vista a respeito de questões de interesse dos policiais federais”. “Era de se esperar que o presidente da Fenapef não levasse a questão para o lado pessoal, mas que tivesse o bom senso de valer-se da situação e defender seu ponto de vista no ambiente democrático das redes sociais.”

Do Blog do Luis Cardoso 

Pescadores com outra fonte de renda não terão direito ao seguro-defeso

Decreto também permite que o governo condicione o pagamento à participação em curso profissionalizante. Benefício pode ser suspenso para pescadores que tiverem “alternativa de pesca”.

pescadores que tiveram vínculo empregatício fora da pesca perderão o direito ao seguro-defeso, informou o Ministério da Agricultura. A proibição está em um decreto publicado nesta terça-feira (24) e que altera as regras de concessão do benefício.

O decreto também exclui do benefício os pescadores artesanais que tiverem uma “alternativa de pesca”, ou seja, que tenham outra espécie disponível para pesca, que não esteja no período de defeso.

O defeso é um período em que a pesca de determinadas espécies fica proibida, por causa da época de reprodução. Como os pescadores ficam impedidos de pescar, o governo paga um seguro-desemprego para aqueles que tenham a pesca como única fonte de renda. O benefício equivale a um salário mínimo, atualmente em R$ 937.

Qualificação

De acordo com o Ministério da Agricultura, o decreto também permite ao governo condicionar o recebimento do benefício à comprovação da matrícula e da frequência do trabalhador em curso de formação de qualificação profissional. A medida, informou o ministério, tem como objetivo a melhoria da atividade e gestão do negócio pesqueiro.

O pescador que recebe o benefício também passa a ser obrigado a informar o local de moradia e da pesca.

“Isso vai assegurar que o beneficiário seja efetivamente pescador profissional artesanal. Também contribuirá para a sustentabilidade da pesca, com a preservação dos recursos naturais, por meio da identificação da área em que a atividade é desenvolvida”, informou o Ministério da Agricultura.

O decreto também dispensa o pescador que já tenha recebido o benefício de apresentar um novo requerimento nas agências do INSS para receber o seguro-desemprego no próximo período de defeso e amplia de um para três anos a validade das autorizações de pesca das embarcações.

 por neto weba

Ultrapassagem indevida acaba em acidente com morte na BR-316

Fonte: TV Sinal Verde

VÍDEO - Preço do gás de cozinha em Caxias é caso de polícia

Já em Coelho Neto - MA, o preço é normal segundo o PROCON

Vídeo: 

TV Sinal Verde

GRUPO JOÃO SANTOS, HONRE SUAS OBRIGAÇÕES COM SEUS FUNCIONÁRIOS, PAGUE SEUS TRABALHADORES!!!

Hoje 29/01/2017 fazem 40 dias que as empresas Itapagé e Agrimex S/A. pertencente ao Grupo Pernambucano João Santos, com sede em Coelho Neto - MA, demitiram 54 trabalhadores e não pagaram as rescisões de contrato de trabalhos.

Os trabalhadores se em encontram acampados e protestando na portaria das empresas desde o dia 02/01/2017 passando fome e sem nenhuma proposta de pagamento por parte destas empresas. 

Os trabalhadores demitidos tem em média mais de 15 anos de trabalho ininterrupto,é um verdadeiro absurdo é muita  falta de respeito aos trabalhadores e descumprimento das leis trabalhistas, não é a primeira vez que estas empresas demite grande quantidade de trabalhadores e não quer pagar, será se elas querem criar leis própria? isto é  um verdadeiro descaso para com os ex funcionários.

Como diz meu amigo João Cunha " É muita falta de molecagem" os trabalhadores que deram seu suor seu sangue por essas empresas estarem nessa situação pelas ingerências do patrão, brigas familiares, o trabalhador não merece está passando por isso e o pior que com essas atitudes o Grupo só se complica fui informado que no meio empresarial a empresa está perdendo a credibilidade perdendo contratos por não ter compromisso social.

Eu, mesmo antes de ser blogueiro fui funcionário na Itapagé e sofri perseguições simplesmente por reivindicar meus direitos trabalhistas,sofri um acidente na empresa que me deixou com sequelas irreparáveis devido o acidente adquiri uma deficiência de 50% no meu braço direito, a empresa mesmo assim sabendo do meu estado não se importou e sofri perseguições dentro da empresa como diz a gíria estavam me "matando na unha " me forçando a pedir conta como eu sabia dos meus direito aguentei  tudo eles vendo que eu não pediria para sair, me demitiram e mandaram eu procurar meus direitos na Justiça foi o que fiz e apos uma longa batalha judicial que durou sete anos na justiça do trabalho provamos a culpabilidade da empresa.

Três mulheres são presas tentando entrar com drogas em presídio do MA

Suspeitas foram descobertas durante a revista no presídio São Luís 5.
Ao todo, 28 mulheres já foram flagradas com drogas escondidas no corpo.

Suspeitas tentavam entrar em penitenciária com drogas escondidas no corpo (Foto: Montagem/G1)

Três mulheres foram presas durante o sábado (28) quando tentavam entrar com maconha, escondida nas partes íntimas, na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) São Luís 5, do Complexo Penitenciário em Pedrinhas. A droga foi detectada após revista no bodyscan (escâner corporal), equipamentos de revista da Portaria Unificada. 

Após a detecção do entorpecente, as três foram conduzidas, por uma agente penitenciária, ao um local reservado onde foram retirados os objetos, constatando, assim, que se tratava de maconha.

28 mulheres já foram flagradas pelo Body Scan tentando entrar com algo ilícito (Foto: Divulgação/Seap)

Em cada um dos casos as mulheres, assim como a droga, foram levadas à delegacia para serem feitos os procedimentos cabíveis nesses casos. Desde que foi instalado em novembro de 2016, 28 mulheres foram flagradas tentando entrar com objetos ilícitos em unidades prisionais do Complexo.

No começo do mês oito mulheres foram presas com o auxílio do equipamento. Todas tentavam entrar no complexo penitenciário com drogas escondidas na vagina. As drogas seriam entregues aos internos para serem comercializadas no local.

Do G1 MA

Equipe de pilotos força e ação realiza apresentação no estacionamento do Caxias Shopping Center

O público assistiu tudo com maior entusiasmo, o evento atraiu admiradores do esporte e  motociclistas para o estacionamento do Caxias Shopping Center, as crianças amaram a apresentação da equipe de pilotos profissionais força e ação.

Um dos pilotos contou sobre o trabalho, Caio mais os quatro colegas cumpriu o prometido, teve manobra com pessoas do público como obstáculo, apresentação com fogo que lembra o personagem do filme o motoqueiro fantasma.

E pra encerrar um salto do piloto dentinho o mais experiente do grupo atravessa um círculo de fogo e salta por várias motos, o evento teve o intuito de divulgar os produtos à venda por uma loja que vende motos em Caxias, com apoio de outras lojas que costumam incentivar eventos esportivos. 

Fonte: TV Sinal Verde Caxias

Prefeito de Coelho Neto Américo emitiu Nota de Pesar pelo falecimento de Dona Clarice Torres

O prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT) emitiu Nota de Pesar, na manhã deste domingo (29) pelo falecimento de Dona Clarice Torres , matriarca da tradicional Família Torres . Américo lamentou o ocorrido e apresentou solidariedade à família.

Segue a íntegra da Nota:

” Manifestamos o nosso mais profundo pesar pelo falecimento de Dona Clarice Torres, matriarca de uma das tradicionais famílias de nosso município.

Dona Clarice deixa como legado uma belíssima trajetória marcada pelo respeito ao próximo, amor e dedicação à família.

Diante desta perda irreparável nos solidarizamos com familiares e amigos, rogando a Deus conforto espiritual para todos!

Américo de Sousa

Prefeito de Coelho Neto

O duelo entre Roseana Sarney e Flávio Dino em 2018

Por: José Linhares Jr

Bem, agora é oficial. Roseana Sarney entrou na “pré-temporada” da disputa de 2018. Nesta semana a notícia de que a ex-governadora estaria empatada com Flávio Dino nas intenções de voto para 2018 atiçou as redes sociais. O que está por trás desse alvoroço?

Quando foi eleito em 2014 Flávio Dino jurou virar a página do sarneísmo da política estadual. O rompimento com as práticas que perpetuaram os sarneys e seus acólitos por décadas seria inevitável, prometia o recém-empossado Flávio Dino em 2015.

Dois anos depois das promessas, uma parte da população se excita com a volta daquilo que quase todo o Maranhão decidiu renunciar nas últimas eleições. O duelo entre Roseana Sarney e Flávio Dino vai se tornando mais provável a cada dia.

Passados dois anos de governo Flávio Dino, a figura do sarneísmo e Roseana Sarney deveria ser uma memória e nada mais que isso. Se hoje a herdeira política de José Sarney galga os primeiros lugares nas intenções de voto colada no atual governador, é porque o governo está deixando a desejar.

E deixa a desejar porque o povo esperava de Flávio Dino muito mais do que um governo mediano. Infelizmente o maior aliado do passado é a ineficiência no presente a falta de perspectiva de futuro.

A revolução prometida por Flávio Dino não veio. E, pior, não existem expectativas de que ela esteja sendo gestada e venha a nascer nos próximos meses. E assim temos o ambiente propício para a volta dos mortos-vivos.

Com todo o respeito aos sarneístas, mas a única chance de Roseana reside no fracasso do governo. Então, vamos aos outros fatos…

O governo Flávio Dino não possui uma bandeira. Transforma crises, muitas delas rotineiras em qualquer governo, em confronto político. Prefere a gritaria à solução dos problemas. Não desceu do palanque desde 2014. E, para finalizar, é incapaz de mostrar ao povo que está em curso um projeto para o estado. A impressão que todos temos é a de que o governo vive cada dia como se fosse o último e faz as coisas sob demanda. Não investe em planejamento, prefere a tensão política.

A vitória de Flávio Dino foi, sem dúvida, um marco político no estado. Sua possível derrota em 2018 será maior.

Ainda restam dois anos para sabermos se o embate entre Flávio Dino e Roseana Sarney irá acontecer. Caso ocorra, deve entrar para a história como um dos mais acirrados e mais qualificados dos últimos tempos.

E com os outros possíveis postulantes (Maura Jorge, Wellington do Curso e Roberto Rocha) a coisa promete ser ainda melhor.

PREFEITURA DE COELHO NETO - MA GARANTE ESTREIA DO FILME BATALHA DOS ELEMENTOS 3 NA CIDADE.

Não sabemos se foi por causa da matéria publicada neste blog intitulada FALTA DE INCENTIVO CULTURAL EM COELHO NETO - MA , PODERÁ LEVAR A ESTREIA DO FILME BATALHA DOS ELEMENTOS 3, PARA CAXIAS - MA.

O blog não vai entrar no mérito da questão vamos parabenizar  o presidente da FUNDAC - Fundação Municipal de cultura de Coelho Neto- MA, e a Prefeitura de Coelho Neto - MA, na pessoa do Prefeito Américo de Sousa e o senhor Adilson Torres pela resolução da situação, o jovem cineasta me informou que ao procurar novamente o órgão foi prontamente atendido pelo presidente da FUNDAC, explicou sobre a dificuldade que estava passando para conseguir o teatro, mostrou também o trailer do filme, onde na ocasião o presidente da FUNDAC, se mostrou bastante entusiasmado com o filme e prometeu ajudar e logo cedeu o teatro Municipal nos dias 17, 18 e 19 de Fevereiro, e informou também que o Prefeito Américo de Sousa vai trabalhar pela cultura de Coelho Neto - MA.

Na noite deste sábado (28) o filme Batalha dos Elementos 3 Apocalipse de Jardson Lima (Tune Karter) . foi exibido para amigos e familiares de William (W3), na residência do senhor William, com a presença de Adilson Torres, presidente da FUNDAC.

Exibição ao público será nos dias 17,18 e 19 de Fevereiro no teatro municipal, ingressos 🎫 a 5 reais! Estarão a venda no próximo mês.

  

AÇÕES DA PM EM COELHO NETO - MA...

A noite deste sábado foi bastante movimentada para os bravos combatentes da PM de Coelho Neto - MA.

ABORDAGENS NO BAIRRO NOVO TEMPO

Armas apreendidas

ARMA APREENDIDA NO NOVO TEMPO

ARMA APREENDIDA NO MUTIRÃO

Duas motos removidas das ruas sem placas

Werlanderson de Sousa, preso bairro mutirão.

RECONHECIMENTO AO TRABALHO DA PM EM COELHO NETO - MA

TENENTE COMANDANTE JAMERSON

Deste que o Tenente Jamerson assumiu o comando da PM em Coelho Neto - MA, já está comprovado que a criminalidade vem diminuindo consideravelmente em Coelho Neto e região.

A PM sob o comando do tenente Jamerson, vem Promovemos ações exitosas à frente da 2ª Companhia do 3º BPM, a maioria da população está de acordo com as ações isso é um fato a aprovação levando em conta as estatistas do blog do João Osório, é algo em torno de 80% dos leitores do blog,  o comandante disse : "Estamos fazendo o trabalho do qual nos propomos a fazer - lo, mas o mérito não é apenas meu pois não realizo só, as ações o mérito é de a a equipe da PM". 

O comandante ainda ressalta que é possível atingir resultados eficientes e eficazes a partir da parceria polícia e sociedade.

Para o blog não há duvidas que a PM de Coelho Neto, está trabalhando  em prol da segurança da nossa cidade,

 “Transformar o presente e melhorar o futuro, esta é uma meta do nosso trabalho de prevenção e repressão qualificada”, disse o comandante da PM em Coelho Neto - MA.

ALGUMAS AÇÕES DA PM EM COELHO NETO ,AFONSO CUNHA E DUQUE BACELAR

Governo realiza encontro com prefeitos e secretários de educação

Fonte: Secom / Governo do Maranhão

APÓS DENÚNCIA PROCON DO MA, INFORMA QUE NÃO HÁ ABUSOS NOS VALORES DOS BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA COBRADOS EM COELHO NETO - MA...

Depois que este blog republicou a matéria  Após denúncia em Blog da Capital, preço do Gás de Cozinha cai em Caxias.

Vários consumidores de Coelho Neto, ficaram indignados com a situação pois não entendem como em  Coelho Neto - MA , o gás de cozinha é um dos  mais altos do estado, em outras localidades o preço é bem mais acessível, como em Teresina e Timon, por exemplo, que está custando R$ 45.00 reais, na capital São Luís varia entre R$ 39.00 e 50.00 reais e em Imperatriz R$ 39.00.

Um desses consumidores resolveu fazer uma denúncia o mesmo informou ao blog que fez uma denúncia ao PROCON - MA, e que preencheu um formulário com seu dados e esperou uma ligação ou mesmo uma visita dos ficais esperou em vão segundo ele, pois alem dos fiscais não se darem nem o trabalho de vim a cidade apenas recebeu um E-mail informando que não havia nenhum abuso nos preços dos botijões de gás de cozinha em Coelho Neto - MA. 

Bradesco em Coelho Neto - MA é condenado a indenizar cliente

Uma decisão do Poder Judiciário em Coelho Neto - MA, condenou o Banco Bradesco Financiamento S/A a indenizar uma cliente de nome Maria do Rosário. Consta na sentença, assinada pela juíza Raquel Menezes, titular da 1ª Vara, que o banco não conseguiu comprovar, perante a Justiça, que Maria do Rosário teria contraído o empréstimo, apresentando apenas procuração, substabelecimento, carta de preposição e atos constitutivos.

 “Assim, o banco requerido não demonstrou que o empréstimo foi concluído com anuência da parte reclamante conforme a forma prescrita em lei, não havendo prova nos autos capaz de afastar os pedidos autorais, pois a parte requerida não foi capaz de comprovar a regularidade dos descontos”, destaca a juíza na sentença.

Ela citou que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) já editou Instrução Normativa visando à regulamentação das consignações feitas nos benefícios previdenciários, de modo que a Instrução Normativa nº 121/2005 dispõe sobre a necessidade de efetiva contratação pelo titular do benefício. “Diz a instrução que podem ser consignados e/ou retidos descontos na renda mensal dos benefícios de aposentadoria ou de pensão por morte, para pagamento de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil, somente após efetiva contratação pelo titular do benefício em favor da instituição financeira pagadora ou não do benefício, desde que o desconto, seu valor e o respectivo número de prestações a consignar sejam expressamente autorizados pelo próprio titular do benefício”.

E segue: “Nessa ação, verifica-se a inexistência de autorização expressa da parte requerente para que fossem realizados os descontos consignados, pelo que se denota a ilicitude do ato da parte requerida, pois, como já dito, sequer apresentou o contrato de empréstimo efetivamente assinado”. Para a Justiça, o banco agiu de forma culposa quando concedeu empréstimo sem a indispensável e eficaz conferência de documentação apresentada pelo cliente, que, por vezes, se utiliza de dados de terceiro.

A sentença enfatiza que houve uma prestação de serviços defeituosa por parte do banco requerido, implicando em procedente o pedido da parte autora, com a consequente declaração de nulidade do contrato outrora firmado em nome da parte requerente. Os descontos se iniciaram em fevereiro de 2015 e permanecem até a presente data, por não haver informação, nos autos, acerca do cancelamento dos descontos, sendo descontadas 24 (vinte e quatro) parcelas de R$ 196,41, totalizando R$ 4.713,84, o que, em dobro, perfaz a quantia de R$ 9.427,68 (nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos).

“No caso em análise, mais uma vez a parte requerida nada comprovou. Por tudo isso, verifico que a parte requerida efetivamente incorreu em ato ilícito ao efetuar os descontos na conta corrente da parte autora, ensejando indenização por danos morais”, destacou a magistrada, citando decisões similares de outras instâncias do Poder Judiciário.

Por fim, decidiu julgar procedentes os pedidos da autora da ação, declarando inexistente o empréstimo realizado em nome da parte requerente junto ao banco requerido, e condenou a instituição a restituir em dobro os valores indevidamente descontados, cujo valor é de R$ 9.427,68 (nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), os quais devem ser acrescidos de juros e correção monetária, a contar a partir do efetivo prejuízo, nos termos do art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor.

“Condeno também a parte requerida a pagar à parte requerente, a título de danos morais, indenização no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescida de correção monetária, com base no INPC do IBGE, a contar da data desta sentença e juros legais de 1% (um por cento) ao mês, a contar do evento danoso até a ocasião do efetivo pagamento. Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Em caso de recurso, o preparo compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma do § 1º do art. 42 da Lei 9.099/95”, finaliza a juíza na sentença.

Via: Correio Buritiense com

 Fonte:  Asscom do TJ/MA) 

POLICIA MILITAR RECUPERA DUAS MOTOS ROUBADAS.

Os Policiais Militares,da  guarnição da PM,de Coelho Neto  - MA, recuperaram nessa sexta-feira, 27/01, por volta das 18:00h duas motocicleta Honda que apresentavam registro de roubo as motos foram recuperadas no Bairro Sarney.

O comandante da PM,ainda informou que em outra abordagem na MA-123, entre Afonso Cunha e Coelho Neto apreendeu  duas espingardas.

Populares realizam manifestação contra a tentativa de transferência do investigador Albino

Na manhã desta sexta-feira (27), um grupo de amigos e cidadãos do município de Coelho Neto, se reuniram na praça Duque Bacelar em apoio ao investigador Albino da polícia civil, lotado no distrito de Coelho Neto, que nos últimos dias teve vários pedidos de sua remoção por parte de duas pessoas ligadas a política local.

A dupla esteve na regional Caxias, como também na SSP-MA no intuito de transferir, não apenas o investigador, mas também outra autoridade. De pronto vendo o absurdo sem motivo alguns para tais transferências os superiores não aceitaram o pedido das duas figuras que se acham no poder e assim podem perseguir e impor com interferência nos órgãos estadual de segurança pública.

Pois bem, pressionado e se sentindo coagido de um ato de perseguição, o investigador que ainda vem sofrendo psicologicamente a perda de sua filha, resolveu compartilhar o assunto da sua tentativa de remoção do distrito de policia local, divulgado em sua pagina do Facebook, mas não deu detalhes e nem nomes dos perseguidores.

Logo o assunto ganhou a rede social e as ruas da cidade, deixando amigos e a população coelho-netenses indignadas com ato covarde por parte das duas figuras  embora sem saberem quem são.

Um grupo no WhatsApp foi criado e já os populares decidiram realizarem uma manifestantes com o tema #Albino Fica, vendo o movimento de manifestação na quarta-feira, por tanto faltando pouco tempo para o ato, os superiores encaminharam via email um ofício informando que não a nenhum procedimento de processo da remoção do investigador. o fato é que também não negaram que houve o pedido. bom o certo que para estes perseguidores ficaram a lição o povo está atendo a qualquer tipo de covardia ou perseguição que queriam implantar em nosso município.

Embora o atual gestor tenha tomado pra se mesmo sem ser colocado seu nome na tentativa de transferência. Só para deixar claro o ato #Albino Fica não tem conotação política e sim uma moção de apoio ao investigador que tem seu trabalho reconhecido pela população do município.

DO PORTAL COELHO NETO.