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Programa Saúde com Agente representa uma grande conquista dos agentes de saúde. — Foto/Reprodução.A Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, por meio da Secretaria de Saúde, entregou na no final do mês passado os kits para auxiliar no trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
A iniciativa faz parte do projeto “Saúde com Agente”, criado para fortalecer a política de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da formação ampla dos profissionais.
O projeto é uma parceria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) com o Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para oferecimento de Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde e Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias.
Santana do Paraíso recebeu cerca de R$ 6.600 em julho de 2022 e todos os itens adquiridos somaram um total aproximado de R$ 65.200. Atualmente, estão matriculados 47 ACS e 11 ACE.
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O curso terá duração de 10 meses e teve início com atividades online em 23 de agosto deste ano e tem previsão de término para junho de 2023. As aulas presenciais iniciaram este mês de dezembro. Todos os participantes do curso realizarão atividades de campo.
Para efetivação dessa nova etapa, o município, com o apoio financeiro do Ministério da Saúde, adquiriu os kits que serão utilizados, na parte prática das aulas, que contêm itens comuns: colete, bolsa impermeável e boné de abas largas.
Os Agentes Comunitários de Saúde receberam também medidor de pressão arterial digital, oxímetro e termômetro digital. O glicosimetro será disponibilizado pelo preceptor durante as aulas práticas.
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*Com informações da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso.
Kit do Saúde com Agente: saiba qual o valor o seu município recebeu para compra do Kit individual do Curso Técnico.
O kit que já está sendo entregue aos alunos do Saúde com Agente vai além de uniformes, confira! — Foto/Reprodução.Saiba quanto o seu município recebeu para compra do Kit individual do Curso Técnico dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, aprenda a localizar o recurso no FNS - Fundo Nacional de Saúde.
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Como já foi publicado no JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil e copiados por diversos blogueiros, conforme informamos, os municípios já podem adquirir o kit individual para os ACS e ACE que estão participando do curso técnico.
Após a nossa publicação, muitos agentes passaram a perguntar como fazer para localizar o valor que foi repassado aos municípios para compra dos referidos kits, e onde é possível fazer a consulta.
Por isso, resolvemos trabalhar nessa publicação e apresentar um pequeno vídeo tutorial, de autoria do ACE Magrão Ubaíra, para ajudar os colegas a localizar o valor, que foi repassado para o seu município. ACS e ACE Reivindique a compra desse kit individual junto ao seu Gestor municipal ou secretário(a) de saúde.
Veja o valor que foi repassado para sua cidade através da Portaria 1.981de 28/06/2022, que dispõe sobre a transferência de recursos do incentivo financeiro de custeio no âmbito do Programa Saúde com Agente. Confira! Compartilhe esse vídeo para ajudar outros colegas.
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1. Como realizar a compra de materiais e equipamentos?
As despesas para a aquisição de materiais e equipamentos deverão ser efetuadas conforme as exigências legais requeridas a quaisquer outras
despesas da Administração Pública.
Vale destacar que, de acordo com os normativos, são contrapartidas do gestor:
- Equipamentos: medidor de pressão arterial automático de braço, oxímetro e glicosímetro (enfatiza-se que muitos municípios já possuem
esses equipamentos e apenas precisam garantir o acesso dos ACS matriculados no curso a esses equipamentos);
- Kits de uso individual aos ACS e aos ACE: colete, mochila impermeável e boné de abas largas.
Ressalta-se que o incentivo financeiro previsto na portaria 1981 de 28/06/2022 tem como objetivo apoiar as ações do Programa e que, conforme o Edital nº 2, de 28 de janeiro de 2022, inserem-se, no rol de despesas, com finalidade pedagógica: despesas relacionadas à aquisição de dispositivos/ferramentas que facilitem o processo de ensino e aprendizagem; uso e manutenção de bens e serviços necessários ao funcionamento do ensino; e aquisição de material didático e material de escritório (papel, lápis, borracha, caderno,
canetas, grampos, colas, fitas adesivas, cartolinas, água, produtos de higiene e limpeza etc.)
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2. Quando sairá a portaria de repasse?
A portaria 1981 foi publicada no dia 28/06/2022p. Ressalta-se que este é um incentivo financeiro de adesão para apoiar as ações do Programa
e que esse repasse não está vinculado ao início dos cursos. Ou seja: os cursos podem ser iniciados antes mesmo de o repasse ser efetuado.
3. O aparelho de pressão precisa ser automático?
Sim. Essa informação consta do Termo de Adesão do Edital nº 1, de 28 de abril de 2021, na letra "d" do item 11, referente às obrigações do parceiro aderente, da cláusula segunda.
4. É necessário pedir o material ou este será enviado automaticamente?
O Ministério da Saúde não disponibilizará nenhum material/equipamento aos municípios no âmbito do Programa Saúde com Agente.
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Ressalta-se que, de acordo com os normativos do Programa, são contrapartidas do gestor:
- equipamentos: medidor de pressão arterial automático de braço, oxímetro e glicosímetro (enfatiza-se que muitos municípios já possuem
esses equipamentos e apenas precisam garantir o acesso dos ACS
matriculados no curso a esses equipamentos);
- Kits de uso individual aos ACS e aos ACE: colete, mochila impermeável e boné de abas largas.
5. O pedido de material deve ser feito para todos os ACS e ACE ou somente para os que irão fazer o curso?
Os kits de uso individual devem ser garantidos aos ACS e ACE participantes dos cursos. Quanto aos equipamentos (medidor de pressão, glicosímetro e oxímetro), o acesso a eles deve ser garantido aos ACS participantes do curso.
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6. A verba é destinada para a compra de esfigmomanômetros, oxímetros, glicosímetros e colete ou esse material deverá ser disponibilizado pelos municípios?
Não. O incentivo financeiro que será repassado pelo Fundo Nacional de Saúde é para apoiar as ações do Programa. A título de contrapartida, os municípios precisam garantir:
- o acesso dos Agentes Comunitários de Saúde participantes do curso aos seguintes equipamentos: esfigmomanômetro, oxímetro e glicosímetro;
- kits de uso individual aos ACS e aos ACE: colete, mochila impermeável e boné de abas largas.
Publicado no JASB
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