O DEPUTADO MARRECA FILHO APRESENTOU NESTA TERÇA FEIRA(20/12/22), O PL 3044/22 QUE É O PRIMEIRO PROJETO DE LEI A NIVEL NACIONAL QUE TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL ISENTAR OS AGENTES DE SAÚDE (ACS/ACE) DO IMPOSTO DE RENDA ASSIM COMO DA SUA DECLARAÇÃO.
VEJA ABAIXO O TEOR DO PROJETO DE LEI 3044/22:
SEGUNDO O DEPUTADO MARRECA FILHO, A APROVAÇÃO DESSE PL É NECESSÁRIO E DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS AGENTES DE SAÚDE, POIS VAI RETIRAR ESSA CARGA TRIBUTÁRIA DESSES TRABALHADORES, QUE NO SEU DIA A DIA JÁ CONTRIBUEM MUITO COM O SEU TRABALHO.
CLIQUE AQUI para ver a proposta na íntegra e acompanhar a tramitação e andamento da mesma.
O SINTASCE _ SIND.DOS TÉCNICOS AGENTES DE SAÚDE COMUNITÁRIA E TEC.AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MARANHÃO, O PRIMEIRO DO BRASIL, SE SENTE MUITO FELIZ PELO APOIO E APRESENTAÇÃO DO NOSSO PROJETO A NIVEL NACIONAL .
Via: Magrão ACE Ubaíra
Fonte dessa matéria: SINTASCE MA
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