Muitos jovens conhecem este roteiro: duas pessoas se conhecem, começam a namorar, têm relações íntimas e em alguns casos permitem que o parceiro ou a parceira façam filmagens ou tirem fotografias desses momentos. Na hora, existem diversas promessas de que aqueles materiais nunca serão exibidos para ninguém. No futuro, o casal rompe o relacionamento e o detentor dos materiais decide se vingar.
E é dessa forma que fotografias e vídeos íntimos chegam — sem autorização — aos servidores da internet, sendo disseminados rapidamente depois disso. As formas são inúmeras, indo desde os grupos de mensagens no WhatsApp até sites especializados em vazamentos de conteúdos deste tipo. Assim surgem diversos problemas, sendo que os principais são o constrangimento e a “culpabilização da vítima”.
Mas como fazer para evitar que isso aconteça ou minimizar os danos que podem ser causados pela divulgação ilegal dos conteúdos pessoais? É o que nós vamos ensinar agora mesmo. Todos os passos mencionados são igualmente importantes, sendo que também dedicamos um trecho deste artigo para mostrar como tentar barrar o avanço dos materiais, mesmo que você não seja diretamente atingido.
Solicite a remoção aos sites em que o conteúdo está hospedado
Há uma gigantesca quantidade de vídeos e fotografias ilegais sendo hospedada diariamente em muitos sites de conteúdo adulto. Isso vale para serviços de streaming de vídeos, galerias de fotos e diversos outros tipos. Apesar de serem grandes as chances de eles estarem também copiados em computadores e celulares de usuários, é por meio dos sites que eles são espalhados com mais velocidade.
Por essa razão, é bem importante que você entre em contato com os sites que estão armazenando conteúdos ilegais, pedindo para que todo o material seja excluído o mais rápido possível. As formas de realizar isso variam de acordo com cada site, mas por padrão isso acontece com o envio de mensagens por meio de formulários presentes nos próprios.
O site RedTube disse ao Gizmodo que as retiradas de conteúdos são bem rápidas. As pessoas ofendidas só precisam enviar um email com o link dos vídeos que precisam ser excluídos e uma foto com um documento de identificação, provando que a pessoa do vídeo é a mesma que está exigindo a exclusão. O PornHub também possui algo similar, deixando claro que os servidores dele não são para “Revenge Porn”.
Para deixar claro, este é o termo utilizado para os conteúdos divulgados ilegalmente por vingança ou qualquer outra motivação similar. Mas vale dizer que os sites permitem que os materiais sejam removidos também em outros casos, como vazamentos por roubos de aparelhos ou quaisquer outras razões. Lembre-se: se você não quer a sua imagem no ar, é seu direito retirá-la.
Use a lei ao seu favor
Qualquer forma de exibição não autorizada de alguma pessoa pode ser caracterizada como ilegal e pode ser combatida na justiça. Se um ex-namorado divulgou fotos suas na internet, você pode processá-lo por divulgação de material sem autorização — ainda não existe uma Lei específica para o revenge porn. Se a divulgação começou depois do roubo de um aparelho, elas podem ser usadas como provas contra os criminosos.
É bem difícil que você consiga processar um site que hospeda seus conteúdos — a menos que você tenha como provar que pediu para que eles sejam excluídos e que seus pedidos foram rejeitados. Por outro lado, tendo como provar quem disseminou as primeiras cópias, é possível autuar judicialmente o responsável pelo início de todo o problema.
Chantagens: como lidar?
Outro ponto que precisa ser ressaltado: a publicação de conteúdos desse tipo raramente vem sozinha. São muitos os casos em que, antes de fotos ou vídeos serem postados na internet, o detentor deles se aproveita da “vantagem” para fazer chantagens de diversos tipos. Há até mesmo quem peça dinheiro, mas os casos mais comuns pedem “a volta” do relacionamento.
Sempre guarde essas ameaças, pois elas podem ser usadas como provas posteriormente. Mas, mais importante do que isso, elas podem ser usadas para fazer com que a outra pessoa seja impedida de fazer qualquer coisa com os materiais que possui. E você imagina como isso pode acontecer?
Faça um B.O
Isso mesmo que você acabou de ler: faça um boletim de ocorrência. Chantagens não são legais — nem do ponto de vista moral e nem do ponto de vista judicial —, por isso você pode acionar a polícia caso seja vítima de uma. É importante procurar delegacias especializadas para facilitar o processo — confira aqui uma lista com algumas das principais —, mas, se a sua cidade não conta com nenhuma, procure a Delegacia principal.
O ofensor será notificado, o que pode ser considerado um agravante judicial caso ele decida publicar os conteúdos mesmo assim. Se as ameaças persistirem, é possível ainda obter medidas de restrição contra quem está insistindo nas chantagens — você pode ver um caso em que o ofensor acabou na cadeia por este link.
Como reagir ao receber estes conteúdos?
Rir de uma pessoa que está tendo a intimidade exposta é um erro. Incentivar o comportamento de quem realizou a exposição também — pois é, quem divulga imagens e vídeos sem autorização está cometendo crimes, não heroísmos. É por essas razões que você deve barrar toda e qualquer forma de difamação que tenha relação com tudo isso que foi mostrado.
Não compartilhe os conteúdos que você receber em seu email ou no seu celular! Há uma enorme quantidade de serviços na internet que são especializados em conteúdos adultos legais, criados por profissionais que autorizaram a divulgação destes materiais. Se você é o detentor de algo do tipo, não faça com que sua namorada, ex-namorada ou amiga seja exposta.
Mais do que isso, se a sua namorada, ex-namorada ou amiga foi exposta, lembre-se de que a culpa disso não é dela — a culpa nunca é da vítima. Demonstre apoio e ajude a pessoa a tomar as atitudes corretas para fazer com que os materiais sejam rapidamente excluídos.
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Infelizmente ainda são muito comuns os casos em que as pessoas têm a intimidade exposta de maneiras ilegais. Alguns projetos de lei circulam para que um dia isso mude, mas o processo ainda está em fase inicial. Enquanto isso, lembre-se de que você certamente não gostaria de estar no lugar de quem está sendo ridicularizado, por isso não esteja também do lado do ofensor.
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