SE: Prefeitura pagará Gratificação por desempenho valorizando os Agentes comunitários e demais profissionais da Atenção Primária à Saúde

A Prefeitura Municipal de Lagartos (PML) regulamentou, a partir da Lei Complementar Nº 124/2025, a Portaria Nº 3.493/2024, do Ministério da Saúde (MS), que estabelece, entre outras coisas, o pagamento de uma gratificação por desempenho para os profissionais que atuam diretamente na Atenção Primária à Saúde, como Agentes Comunitários de Saúde (ACS), equipes de Saúde da Família (eSF); equipes de Saúde Bucal (eSB);e equipe Multiprofissional (eMULTI). Uma vez em vigor, o texto estabelece valores de incentivo entre dois mil e oito mil reais, de acordo com o resultado dos indicadores, que podem ser classificados entre regular e ótimo.

A iniciativa visa valorizar os trabalhadores e, desta maneira, promover um atendimento com mais qualidade na ponta, na oferta dos serviços aos lagartenses.

No caso dos agentes comunitários, cujo piso salarial é um pouco superior a três mil reais, ao atingir o índice ótimo, o valor de vantagem pode se aproximar dos dez mil reais, com um mínimo de 7,2 mil reais, diluídos no pagamento das remunerações mensais, por exemplo. Um valor acima de dois salários da categoria no ano.

“Na nossa gestão, com a nova Lei, ampliamos os benefícios e os agentes comunitários de saúde, assim como outros profissionais, passarão a receber uma gratificação mensal, baseada na qualificação dos serviços prestados. Essa gratificação mensal pode variar de 660 a 800 reais por mês. O valor a ser pago será muito maior e vantajosa”, aponta a secretária municipal da Saúde, Goretti Reis.

Apesar da portaria ter sido publicada em abril de 2024, não havia sido regulamentada em Lagarto até o envio do Projeto de Lei Complementar N° 04/2025, de autoria do Executivo, e aprovado pela Câmara Municipal de Lagarto, na quinta-feira, 27.

Os valores do incentivo beneficiam também outras modalidades de profissionais ligados à Atenção Primária à Saúde, como médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem.

Os recursos disponibilizados para as gratificações são oriundos do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde. Em caso de extinção do programa ou de eventual falta de repasse financeiro ao Fundo Municipal de Saúde, o município fica desobrigado de pagar os valores referentes ao respectivo componente de qualidade. Em Lagarto, o repasse será integral aos profissionais, 100% do enviado pelo MS, ao contrário do que ocorre em outras cidades, que custam repassar 60% do recebido.

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Fonte: lagarto.se.gov.br

Agentes Comunitários de Saúde Terão Papel Fundamental nos Novos Critérios de Financiamento da APS

 

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) assumirão um papel ainda mais estratégico no novo modelo de financiamento da Atenção Primária em Saúde (APS), que entrará em vigor a partir de maio. As novas regras estabelecem critérios mais rigorosos para os repasses federais, exigindo a qualificação constante dos cadastros dos usuários e o acompanhamento mais próximo das famílias atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

ACS no Centro da Nova Política de Financiamento

Com a reformulação do modelo de financiamento da APS, os municípios precisarão aprimorar a gestão das informações de saúde da população. Nesse contexto, os ACS terão a responsabilidade de manter os cadastros atualizados e completos, garantindo que os dados sociodemográficos e socioeconômicos sejam registrados corretamente. Essa atualização é essencial para o planejamento eficiente dos serviços e para a liberação dos recursos.

Além disso, os agentes desempenharão um papel fundamental no aumento dos repasses, pois os novos critérios consideram o número de visitas domiciliares realizadas e a qualidade do acompanhamento das famílias. Isso representa uma valorização significativa da categoria, que é a linha de frente no atendimento comunitário e na prevenção de doenças.

Atenção Redobrada à População Vulnerável

O novo modelo também enfatiza a importância do acompanhamento contínuo das famílias em situação de vulnerabilidade. Para garantir os repasses, as Unidades de Saúde precisarão assegurar que cada cidadão tenha mais de um contato assistencial por ano, priorizando crianças de até cinco anos, idosos e beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Os ACS terão um papel decisivo nessa tarefa, pois são os profissionais que mantêm o vínculo direto com a população, garantindo que ninguém fique sem assistência. Com sua atuação, será possível ampliar a cobertura da APS, prevenindo doenças e promovendo mais qualidade de vida para as comunidades.

Municípios Devem se Preparar para as Novas Exigências

A implementação dessas mudanças exigirá maior integração entre as equipes de saúde, o uso eficiente dos sistemas de informação e um compromisso contínuo com a qualificação do atendimento. Os municípios que se adaptarem às novas exigências terão acesso a mais recursos, fortalecendo suas redes de Atenção Primária e garantindo melhores condições de trabalho para os ACS.

📌 Fonte: JASB – Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

Comissão de Saúde Aprova Requerimento para Inclusão de Bicicletas Elétricas para Agentes de Saúde em Todo o Brasil

 

A Comissão de Saúde aprovou, no último dia 26 de março, um requerimento da deputada Flávia Morais (PDT-GO) solicitando a inclusão de bicicletas elétricas como equipamento de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) em todo o país. A medida tem como objetivo melhorar a mobilidade e a eficiência desses profissionais no desempenho de suas funções diárias.

Benefícios para os Agentes de Saúde

A proposta visa proporcionar uma alternativa de transporte mais ágil e eficiente, especialmente em áreas de difícil acesso, onde os agentes enfrentam desafios logísticos. Com as bicicletas elétricas, espera-se otimizar o tempo de deslocamento e garantir maior cobertura das visitas domiciliares.

Impacto na Saúde Pública e Sustentabilidade

Além de facilitar o trabalho dos ACS e ACE, a iniciativa representa um avanço para o sistema de saúde pública, promovendo um meio de transporte sustentável, com menor impacto ambiental. A adoção das bicicletas elétricas reforça o compromisso com a mobilidade urbana eficiente e a valorização dos profissionais da saúde.

Por: Redação www.acsace.com.br

PM é acionada após morador expulsar agentes de endemias durante vistoria contra a dengue em Marechal Cândido Rondon

 

Uma equipe de Agentes de Combate às Endemias da Prefeitura de Marechal Cândido Rondon foi impedida de realizar uma vistoria em uma residência durante uma ação de rotina no bairro São Lucas, na tarde desta segunda-feira (24). Diante da resistência do morador, a Polícia Militar precisou ser acionada para intervir na situação.

Focos do mosquito foram identificados no quintal

Ao chegarem ao imóvel, os agentes constataram a presença de recipientes com água parada e larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika. Ao tentarem alertar o morador sobre os riscos, ele reagiu de maneira hostil, derrubando os recipientes e se recusando a ouvir as orientações dos profissionais.

Agressividade e intervenção policial

O morador, exaltado, acusou os agentes de mentir e os expulsou da residência, impedindo a continuidade da vistoria. Diante da situação, a equipe decidiu solicitar apoio da Polícia Militar para tentar resolver o impasse de forma pacífica.

Com a chegada da PM, os agentes aguardavam a liberação do local para realizar a inspeção. No entanto, o morador manteve sua posição e continuou se recusando a permitir a vistoria. Os policiais registraram um boletim de ocorrência e orientaram a equipe de endemias sobre os procedimentos cabíveis.

Preocupação com a saúde pública

A resistência em permitir a fiscalização preocupa as autoridades de saúde, já que o Aedes aegypti encontrado no local é responsável pela transmissão de doenças graves. Sem controle adequado, há o risco de aumento dos casos de dengue e outras arboviroses na cidade.

Especialistas alertam que a colaboração da população é fundamental para evitar surtos e garantir a saúde coletiva. Pequenas atitudes, como permitir vistorias e eliminar criadouros do mosquito, fazem toda a diferença na prevenção.

O caso segue em acompanhamento pelas autoridades sanitárias do município.

Fonte: JASB

Vida na Roça

 

A vida na roça é simples e em harmonia com a natureza. O plantio de plantas, como é no caso da SENE PLANTA faz parte do dia-a-dia. Trabalho no campo e rotina simples são gostados pelas pessoas.

Alem do cultivo, há muito conhecimento tradicional envolvido. A [ORIGEM E DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA SENE PLANTA]atestam sua importância cultural. Muitas ervas são utilizadas para fins medicinais na roça. 

Os nomes das plantas refletem sua história e utilidade. A [ETMOLOGIA E NOMENCLATURA DA SENE PLANTA] desvendam seu significado. Essas informações contribuem para preservar saberes antigos.

Ser viver na roça também é saudável. As [PROPRIEDADES DA SENE PLANTA]são apenas alguns exemplos de recursos naturais valiosos. A alimentação saudável e o ar puro fazem de modo de vida único.

TCE multa agente de saúde no Vale do Aço por acumulação indevida de cargos públicos

Na sessão da Segunda Câmara dessa terça-feira (18/03/25), o Tribunal de Contas de Minas julgou procedente a representação (Processo n. .088.898), formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) acerca de possível acumulação indevida de vínculos funcionais por Tiago Tessaro Saleis, identificados durante a execução da Malha Eletrônica de Fiscalização do TCEMG para acompanhar os atos de admissão no estado e nos municípios.

Segundo o Ministério Público, com base em levantamento realizado por meio do Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais (CAPMG), detectou-se que o agente de saúde mantinha quatro vínculos funcionais concomitantes com as prefeituras de Ipatinga, de Coronel Fabriciano e de Timóteo, na região mineira do Vale do Aço, em afronta ao disposto no art. 37, XVI da Constituição da República. Realizadas novas diligências, verificou-se a existência de um quinto vínculo entre o servidor e a Prefeitura de Ipatinga, ampliando sua jornada semanal para 85 horas de trabalho. A Constituição Federal estabelece, como regra geral, a vedação à acumulação remunerada de cargos, funções e empregos públicos, porém, excepcionalmente, é permitida a coexistência de dois vínculos públicos remunerados, se houver compatibilidade de horários.

O colegiado da Segunda Câmara reforçou o posicionamento do relator do processo, conselheiro em exercício Hamilton Coelho, que, após reiteradas oportunidades para que o agente justificasse sua situação funcional, concluiu pela procedência da ilegalidade (acúmulo de cinco vínculos públicos) e aplicou multa ao infrator no valor de R$ 10 mil, por ofensa à Constituição da República.

Em meio a várias recomendações, o Tribunal também determinou aos atuais chefes do Executivo dos municípios envolvidos que promovam procedimentos administrativos para quantificação de eventuais danos aos cofres públicos em razão de possível inobservância das jornadas de todos os cargos exercidos pelo agente. No caso de o procedimento administrativo não ser suficiente para que se proceda o ressarcimento, determinou que seja instaurada Tomada de Contas Especial, sob pena de responsabilidade solidária, que deverá ser encaminhada no prazo de 120 dias de sua instauração. Determinou ainda que se oficie ao Ministério Público de Minas Gerais, remetendo-lhe cópia da decisão para possível adoção de medidas no âmbito de sua competência.

Denise de Paula / Coordenadoria de Imprensa

Deputada Federal Propõe Bicicletas Elétricas para ACS e ACE

A Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO) apresentou um requerimento à Comissão de Saúde solicitando o envio de uma Indicação ao Poder Executivo para incluir bicicletas elétricas como equipamentos de apoio aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). A iniciativa busca melhorar a mobilidade desses profissionais, especialmente em áreas de difícil acesso, garantindo maior eficiência no atendimento à população.

Benefícios da Proposta

A deputada destaca diversas vantagens na adoção das bicicletas elétricas para os ACS e ACE, entre elas:

Economia e Sustentabilidade

Com custos menores de aquisição e manutenção em comparação às motocicletas, as bicicletas elétricas reduzem despesas municipais e eliminam gastos com combustível. Além disso, por serem movidas a energia elétrica, não emitem poluentes, contribuindo para a preservação ambiental e para a redução da pegada de carbono no setor da saúde.

Maior Agilidade no Atendimento

Seja em regiões rurais de difícil acesso ou em áreas urbanas congestionadas, as bicicletas elétricas oferecem maior mobilidade, permitindo deslocamentos mais rápidos e eficientes. Com isso, os profissionais podem atender mais pessoas e otimizar seus serviços.

A proposta reforça o compromisso com a valorização dos agentes de saúde e a busca por soluções inovadoras para aprimorar os serviços prestados à população.

📄 Confira o requerimento completo AQUI.

🔗 Fonte: Redação www.acsace.com.br

O impacto financeiro das visitas domiciliares dos Agentes Comunitários de Saúde

As visitas domiciliares realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e pelos Agentes de Combate às Endemias (ACE) desempenham um papel crucial na saúde pública brasileira. Além de promoverem a qualidade de vida da população, essas visitas geram um impacto econômico significativo para os municípios, movimentando bilhões de reais na economia nacional.

A relevância dos agentes na economia e na saúde pública

Atualmente, o Brasil conta com 281.062 Agentes Comunitários de Saúde registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), responsáveis por atender diretamente cerca de 128 milhões de pessoas em todo o país. Esse trabalho não apenas fortalece a atenção primária, mas também representa uma importante fonte de receita para os municípios.

Os recursos gerados pelas visitas domiciliares

Cada visita realizada por um ACS pode gerar entre R$ 50,00 e R$ 150,00 para os cofres públicos. Considerando o número total de cidadãos atendidos, o impacto financeiro dessas visitas pode variar entre R$ 6,4 bilhões e R$ 19,2 bilhões por mês. Esse montante é essencial para o financiamento da Atenção Primária à Saúde, garantindo melhores condições de atendimento à população e fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS).

A modernização como aliada dos agentes

A adoção de novas tecnologias pode potencializar ainda mais o impacto econômico e social dos agentes. Um exemplo notável é o município de Parnamirim (RN), onde a informatização do trabalho dos ACS, por meio da entrega de tablets, otimizou a coleta e envio de dados ao Ministério da Saúde. Como resultado, houve um aumento na captação de recursos, evitando perdas financeiras significativas.

O vereador Michael Borges destacou que 86% dos recursos da atenção primária vêm do trabalho dos agentes de saúde, evidenciando a importância da categoria na captação de verbas para os municípios. Com a digitalização, cada entrevista realizada continua gerando receita, mas com maior eficiência e segurança.

As perdas financeiras causadas pela falta de tecnologia

A ausência de um sistema informatizado pode resultar em perdas expressivas. Em Parnamirim, por exemplo, a falta de investimentos em tecnologia levou a um prejuízo de R$ 6,7 milhões para os cofres públicos. Esse cenário poderia ter sido evitado com medidas simples, como a capacitação dos agentes e o fornecimento de equipamentos adequados.

O reconhecimento e a valorização dos agentes

Apesar do impacto positivo dos ACS e ACE na economia e na saúde pública, a categoria ainda enfrenta desafios como a falta de reconhecimento e investimentos adequados. Muitos gestores municipais e estaduais evitam divulgar essas informações, temendo o fortalecimento da classe. No entanto, à medida que os profissionais compreendem sua relevância, tornam-se mais preparados para reivindicar melhorias e direitos.

O futuro da atenção primária no Brasil

Para que o modelo de saúde pública brasileiro continue evoluindo, é essencial garantir condições dignas de trabalho, reconhecimento e investimentos em tecnologia para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. O impacto econômico gerado por esses profissionais demonstra que sua valorização não é apenas uma questão de justiça, mas uma estratégia fundamental para fortalecer o sistema de saúde e a economia do país.

Ao reconhecer e apoiar esses trabalhadores, o Brasil dá um passo essencial para melhorar a qualidade de vida da população e garantir um sistema de saúde mais eficiente e sustentável.

Informação: JASB

Prefeitura de Aparecida-PB Investe em Mobilidade para Fortalecer o Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Vigilância Sanitária

 

A Prefeitura de Aparecida-PB deu um importante passo para otimizar os serviços de saúde pública, com a entrega de duas motos 0 km para as equipes de Vigilância em Saúde Ambiental e Vigilância Sanitária. Essa iniciativa, que conta com o apoio da deputada estadual Cida Ramos, por meio de verba parlamentar, visa fortalecer o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e da Vigilância Sanitária, que desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e bem-estar da população.

ACS: Profissionais Essenciais na Linha de Frente da Saúde

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) são verdadeiros elos entre a comunidade e os serviços de saúde. Eles visitam os domicílios, orientam sobre prevenção de doenças, acompanham famílias em situação de vulnerabilidade e identificam problemas de saúde que necessitam de atenção. Com as novas motos, os ACS poderão realizar suas visitas com mais agilidade e eficiência, ampliando o alcance de suas ações e garantindo um atendimento mais próximo e humanizado.

Vigilância Sanitária: Garantindo a Qualidade dos Serviços e Produtos

A Vigilância Sanitária, por sua vez, é responsável por fiscalizar e monitorar estabelecimentos e produtos que possam representar riscos à saúde da população. Com as motos, os agentes da Vigilância Sanitária poderão realizar suas inspeções de forma mais rápida e abrangente, garantindo a qualidade dos serviços e produtos oferecidos à comunidade.

Investimento na Saúde da População

A entrega das motos é um investimento importante na saúde da população de Aparecida-PB. Com a melhoria da mobilidade dos ACS e da Vigilância Sanitária, a prefeitura demonstra seu compromisso em fortalecer os serviços de saúde pública e garantir o acesso da população a um atendimento de qualidade.

A Secretária de Saúde, Valéria Rita, destacou a importância desse investimento para o avanço dos serviços prestados no município, ressaltando o papel fundamental dos ACS e da Vigilância Sanitária na promoção da saúde e bem-estar da comunidade.

Fonte: Prefeitura de Aparecida  - PB

Grêmio Buqueirão é Campeão do Campeonato Bacelarense de Futebol

No último sábado, 1º de março, o Grêmio Buqueirão sagrou-se campeão do Campeonato Bacelarense de Futebol ao vencer o Beira Rio por 3 a 1 na grande final. Com uma atuação convincente, a equipe demonstrou garra e qualidade técnica, garantindo o título da competição.

A conquista coroa a dedicação dos atletas, comissão técnica e torcedores, que apoiaram o time ao longo da jornada no campeonato. Parabéns ao Grêmio pelo feito e por levar o nome do município ao topo do futebol bacelarense!

Agentes de Saúde de Camapuã Recebem Bicicletas Elétricas para Atendimento Domiciliar

 

Prefeitura investe em mobilidade para fortalecer a atenção básica no município

A Prefeitura de Camapuã entregou, nesta segunda-feira (24), 34 bicicletas elétricas aos Agentes de Saúde  atravéz de emenda parlamentar do deputado estadual Márcio Fernandese 

O prefeito Manoel Nery destacou que a iniciativa busca valorizar os profissionais da saúde , conveniência

A incorporação das bicicletas elétricas na rotina dos agentes comunitários representa um passo importante na modernização e eficiência dos serviços de saúde em Camapuã.

Por Folha Regional MS 

INSS quer acessar dados do SUS para agilizar benefícios

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, se reuniram na terça-feira (18) com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para discutir o uso de informações do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Previdência Social.

A ideia é aproveitar os dados dos atestados médicos do SUS para facilitar a concessão de benefícios por incapacidade. Segundo Lupi, se um médico do SUS já indicou o afastamento de um paciente, o INSS poderia utilizar esse mesmo atestado para liberar o benefício, sem necessidade de novos exames.

A ministra da Saúde afirmou que essa mudança tornaria o processo mais rápido e seguro, permitindo o envio dos documentos de forma digital e reduzindo burocracias. Ela destacou que os atestados médicos eletrônicos têm a mesma validade dos presenciais e que a iniciativa ajudaria a modernizar o atendimento.

Prova de vida

O INSS também quer usar os dados do SUS para fazer a prova de vida dos aposentados e pensionistas. A ideia é que informações de atendimentos nos postos de saúde, como a aplicação de vacinas, sejam usadas para confirmar que a pessoa está viva.

O presidente do INSS explicou que, desde 2023, o próprio órgão é responsável por essa comprovação e que o objetivo é tornar o processo mais prático, evitando filas e deslocamentos desnecessários. Segundo ele, uma parceria com o SUS ajudaria a tornar esse sistema ainda mais eficiente.

Animais domesticados no Brasil

Desde 1994, a partir da Portaria 029/94, e sua atualização, em 1998, a partir da Portaria 093/9, o Decreto 93 (veja aqui), no inciso III, do art. 2º, são domésticos os animais que através de processos tradicionais e sistematizados de manejo e/ou melhoramento zootécnico tornaram-se domésticos, apresentando características biológicas e comportamentais em estreita dependência do homem, podendo apresentar fenótipo variável, diferente da espécie silvestre que os originou. Em alguns casos, certos tipos de espécies de um determinado animal não poderão ser adquiridos em território brasileiro.

Também, em grande maioria, não é necessário a documentação especial como o Todos os Resultados da Lotofacil, e nem adaptações na residência para recepção do novo membro, porém, há casos que só são permitidos com a reprodução de um cativeiro, como a chinchila. Em março deste ano, GZH separou uma lista de diferentes animais de estimação autorizados pelo Ibama. A lista, todavia, é ainda maior.

Desse modo não é sobre a CAVALINHA PLANTA, e sim os animais que podem ser domesticados no Brasil que são, as Abelhas, Alpaca, Avestruz, Bicho-da-seda, Búfalo, Cabra, Cachorro, Calopsita, Camelo, Camundongo, Canário-do-reino ou canário-belga, Cavalo, Chinchila, Cisne-negro, Cobaia ou porquinho-da-India, Codorna chinesa, Coelho, Diamante-de-gould, Diamante-mandarim, Dromedário, Escargot, Faisão-de-coleira, Gado bovino, Gado zebuino, Galinha, Galinha-d'angola, Ganso (Ibama estabelece algumas exceções, a depender da raça), Ganso-canadense (com exceção da espécie "B. canadensis leucopareira"), Ganso-do-nilo, Gato, Hamster (proibido importação), Jumento, Lhama, Manon, Marreco (existem exceções estabelecidas pelo Ibama), Minhoca, Ovelha, Pato-carolina, Pato-mandarim, Pavão, Perdiz-chucar, Periquito-australiano, Peru, Phaeton, Pomba-diamante, Pombo-doméstico, Porco (exceto o javali-europeu), Ratazana, Rato, e por fim Tadorna. 

Muitos desses animais é interessante fazer uma boa pesquisa profunda de conhecimento, não precisa ser TAXONOMIA E CLASSIFICAÇÃO CIENTÍFICA de cada espécie, mas também não é como pesquisar sobre um KIT IRRIGAÇÃO MÚLTIPLO que é algo simples, cada animal tem sua particularidade em específico.

Grêmio do Buquerão conquista o título do Campeonato Mucambense nos pênaltis

Neste domingo 16, aconteceu a grande final do Campeonato Mucambense do Povoado Mucambu Zona Rural de Buriti, com um confronto emocionante entre as equipes Cajueiro e Grêmio do Buquerão. Após uma disputa acirrada, o Grêmio sagrou-se campeão ao vencer nos pênaltis por 4 a 1, garantindo o título com muita garra e determinação.

Novo Financiamento da APS "Parcela Única": Os ACE tem Direito? Secretário não quer pagar o que acontece? Quais profissionais de saúde tem direito? Entenda esses Questionamentos!

A parcela única do novo financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) tem gerado dúvidas entre os profissionais da saúde, especialmente entre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE). A seguir, esclarecemos os principais pontos sobre esse repasse e quais equipes têm direito ao benefício.

O Que É o Novo Financiamento da APS?

Implementado em maio de 2024, o novo modelo de financiamento da APS trouxe inovações importantes, incluindo a criação de uma parcela única vinculada ao componente de qualidade. Esse pagamento ocorre ao final de cada ciclo anual, com base no desempenho das equipes de saúde.

Quem Tem Direito ao Pagamento?

De acordo com a Portaria nº 3.493, de abril de 2024, têm direito ao repasse da parcela de qualidade:

• Equipes de Saúde da Família (ESF);

• Equipes de Atenção Primária (EAP) de 20 e 30 horas;

• Equipes de Saúde Bucal (modalidades 1 e 2);

• Equipes de atendimento a comunidades quilombolas e assentadas.

No entanto, as equipes de Saúde na Rua e equipes odontológicas com jornada diferenciada não estão incluídas no cálculo.

Como Funciona o Repasse?

Durante o período de transição, que se estenderá até maio de 2025, os municípios continuarão recebendo os repasses dos componentes de vinculação e qualidade sem redução, garantindo estabilidade financeira para as equipes de saúde. A primeira parcela do novo financiamento foi paga em janeiro de 2025.

Distribuição do Recurso: Competência dos Municípios

Embora os repasses sejam definidos pelo Ministério da Saúde, cabe a cada município determinar como os valores serão distribuídos entre os profissionais de saúde. As prefeituras têm autonomia para regulamentar a forma de pagamento por desempenho dentro de suas localidades.

Como Monitorar os Pagamentos?

Os profissionais de saúde podem acompanhar os valores repassados pelo Ministério da Saúde através do portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Essa consulta permite verificar os recursos destinados às equipes e garantir transparência na distribuição.

Ferramentas de Apoio

Para auxiliar na gestão dos recursos, foram desenvolvidos modelos de projeto de lei e planilhas automatizadas para calcular os valores a serem recebidos. Essas ferramentas ajudam os gestores municipais a garantir uma distribuição justa e organizada dos repasses.

Acesso ao vídeo completo no Youtube, CLIQUE AQUI!

Publicado no JASB em  11 de fevereiro de 2025

Aumento do café 2025

O Grão moído teve alta de cerca de 33% no acumulado dos 12 meses até novembro, além disso, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Então a seca e altas temperaturas foram as principais causas das perdas na lavoura.

Aliás, a seca e as altas temperaturas prejudicaram a produção de café e estão deixando a bebida cada vez mais cara, o que é muito diferente do Todos os Resultados da Lotofacil:, que continua no mesmo valor para apostar, e além disso completamente gratuito pode ser feito o SIMULADOR DA LOTOFÁCIL. 

Nos supermercados, o pacote de 1 kg está sendo comercializado, em média, a R$ 48,57, surpreendentemente, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic). Em janeiro, o valor era de R$ 35,09, então com as secas e altas temperaturas tende a subir, diferente do SIMULADOR DA LOTOMANIA e SIMULADOR DA MEGA SENA, você pode fazer a qualquer momento e não paga nada para experimentar um bom palpite. Porém o café é a segunda bebida mais consumida no Brasil e no mundo, atrás apenas da água. Mesmo com os preços elevados, a tendência é que a demanda continue subindo. Além disso, o Brasil tem aberto espaço em novos mercados internacionais, o que influencia na oferta da bebida internamente.

Justiça no Recife homologa Plano de Recuperação Judicial do Grupo João Santos

Recife, PE – 07/02/2025

O juiz Marcus Vinicius Barbosa de Alencar Luz, da 15ª Vara Cível da Capital, homologou, nesta sexta-feira (7), o Plano de Recuperação Judicial (PRJ) do Grupo João Santos. A decisão concede dois anos para que as empresas do conglomerado quitem suas dívidas com ex-funcionários e credores.

O magistrado alertou que o descumprimento de qualquer obrigação prevista no plano resultará na conversão da recuperação judicial em falência. Além disso, foi homologado o 2º Aditivo ao Plano de Recuperação Judicial, aprovado na Assembleia-Geral de Credores.

Regularização fiscal e prazo para quitação de débitos

O juiz estabeleceu um prazo de 180 dias, contados a partir da publicação da decisão no Diário de Justiça, para que o Grupo João Santos comprove a regularização de seus débitos tributários. Para isso, a empresa deverá apresentar Certidões Negativas de Débitos ou comprovar adesão a programas de parcelamento tributário. Esse prazo poderá ser renovado, dependendo das circunstâncias do processo.

A decisão afeta 24 empresas do grupo que ainda possuem pendências fiscais em 11 estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Sergipe.

Aprovação do Plano e resistência do MPPE

No caso dos credores trabalhistas (Classe I), 50,9% dos 4.747 credores presentes aprovaram o plano de recuperação judicial, com 71 abstenções. A ampla maioria dos credores aceitou os termos do PRJ, o que foi um fator determinante para a homologação.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tentou impedir a homologação do plano. O promotor de Justiça Paulo Henrique Queiroz Figueiredo argumentou que havia violações aos princípios da transparência e prejuízos aos direitos dos credores trabalhistas. Ele também solicitou a convocação de uma nova Assembleia Geral de Credores, no formato híbrido (presencial e online), para reavaliar o PRJ.

No entanto, o juiz negou o pedido do MPPE e destacou que a situação financeira do Grupo João Santos exige flexibilidade excepcional, para viabilizar tanto o pagamento dos débitos tributários quanto o cumprimento dos acordos com os credores privados.

Segundo informações da Administradora Judicial, 19 das 43 empresas do grupo já possuem Certidão Negativa de Débitos (CND) estaduais, enquanto as demais 24 empresas seguem negociando com os estados credores. O processo deve resultar no parcelamento de R$ 3,8 bilhões em tributos, conforme projeção das próprias empresas recuperandas.

Com a decisão, o Grupo João Santos ganha fôlego para reestruturar suas finanças, enquanto credores e funcionários aguardam a quitação dos valores devidos dentro do prazo estabelecido pela Justiça.

Informações : Fernando Castilho

Escândalo de corrupção abala Duque Bacelar

Genro do prefeito é investigado por desvio de recursos da educação Duque Bacelar, MA – 2021 Uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) trouxe à tona um dos maiores escândalos de corrupção da história de Duque Bacelar. No centro das denúncias estão o prefeito do município e seu genro, Samuel Aragão, nomeado tesoureiro da prefeitura apesar da falta de experiência na área financeira e do vínculo questionável como funcionário da Assembleia Legislativa. 

O esquema fraudulento, que teria ocorrido durante a pandemia de Covid-19, envolveu a contratação de uma empresa para locação de ônibus escolares que nunca foram utilizados, uma vez que as aulas permaneceram em formato remoto. A empresa em questão, longe de ser especializada em transporte, tratava-se, na realidade, de uma borracharia, o que levanta suspeitas sobre o superfaturamento dos contratos e a emissão de notas fiscais frias. 

Mesmo cientes da irregularidade, o prefeito e seu genro autorizaram os pagamentos milionários com verbas da educação, sem a devida prestação do serviço. 

Agora, com o aprofundamento das investigações, Samuel Aragão é apontado como um dos principais articuladores do esquema, que pode configurar o maior desvio de recursos públicos já registrado no município. 

Diante das novas revelações, o MPF intensificou a apuração dos fatos, abrindo caminho para uma possível responsabilização criminal dos envolvidos. O caso gerou revolta na população, que vê os recursos destinados à educação sendo desviados para beneficiar interesses particulares. A sociedade aguarda respostas e punições, enquanto o roteiro dessa trama de corrupção continua a ser escrita.

Fonte: www.lestenews.com

Equipes de Saúde da Família Ribeirinha terão reajuste médio de 30% no custeio

As Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) vão ter um reajuste médio de 30% no custeio. A medida - anunciada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, na última quarta-feira (5) - deverá ser publicada em portaria no Diário Oficial da União nos próximos dias. 

O anúncio foi feito durante o “Encontro Nacional da Estratégia Saúde da Família Ribeirinha: nos caminhos das águas o SUS se fortalece”. O evento foi promovido na Assembleia Legislativa do Amazonas.

Investimentos 

De acordo com o Ministério da Saúde, o financiamento destinado a esse grupo passou de R$ 80,5 milhões, em 2022, para R$ 168,1 milhões, em 2024. A estimativa é de que este ano o investimento seja de R$ 288 milhões. O valor corresponde a um salto de 71%, em relação ao ano passado. 

O intuito é aumentar a quantidade de equipes ribeirinhas, de modo que, até o fim deste ano, o número chegue a 340. Atualmente, o trabalho conta com 310 equipes. 

Reajuste 

O Ministério da Saúde informou, ainda, que os incentivos financeiros passaram por uma ampliação. Em relação aos profissionais de nível superior, a remuneração contida na nova portaria passará de R$ 2.500 para R$ 5.000 por profissional, sendo até dois por equipe.

Já no caso de auxiliares e técnicos de enfermagem, os salários devem passar de R$ 1.500 para R$ 2.375 por profissional, sendo até 11 integrantes por equipe. 

Quanto aos auxiliares e técnicos em saúde bucal, os valores passaram de R$ 1.500 para R$ 2.375 por profissional, sendo um por equipe. 

Além disso, está prevista a aquisição de veículos pick-ups 4x4, além de incentivo de R$ 6.000 por mês, por veículo. Também foi anunciada a ampliação do recurso para transporte fluvial, passando de R$ 2.673,50 para R$ 6.000 mensais, por embarcação. 

Pontos de apoio 

De acordo com o ministério, os pontos de apoio para as equipes também vão contar com alterações nos valores de financiamento, passando de R$ 2.673,50 para R$ 4.000 mensais.

Confira outras mudanças: 

Reajuste do incentivo fixo para as equipes:

• O valor fixo de custeio das equipes foi elevado de R$ 13.920 para R$ 24.000 mensais. 

Apoio à implantação de novas equipes:

• O recurso de apoio para novos municípios passou de R$ 20.000 para R$ 50.000 por equipe. 

Criação de incentivos por desempenho: 

• Premiações de até R$ 8.000 por equipe, conforme o cumprimento das metas estabelecidas.

Fonte: Brasil 61

Agentes Comunitários e de Endemias agora podem acumular cargos!

A profissão de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) ganhou um grande avanço com a Lei 14.536/23. Agora, esses profissionais podem acumular cargos públicos, desde que os horários sejam compatíveis. Essa é uma conquista histórica para a categoria, que sempre teve um papel essencial na prevenção de doenças e no cuidado com a saúde da população.

O que muda com a nova lei?

Antes, a Constituição permitia o acúmulo de cargos apenas para professores e profissionais da saúde regulamentados, como médicos e enfermeiros. Com essa nova legislação, ACS e ACE também passam a ter esse direito garantido, trazendo mais segurança jurídica para suas atividades e permitindo que ampliem sua atuação dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

Vitória para os ACS e ACE

Essa conquista é fruto de anos de luta e foi possível graças ao Projeto de Lei 1802/19, do deputado Afonso Florence (PT-BA). A proposta passou por intensos debates no Congresso Nacional, foi aprovada pela Câmara e pelo Senado, e finalmente sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem vetos.

Impacto positivo na saúde pública

Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias são fundamentais para a prevenção de doenças e para a orientação da população. Eles realizam visitas domiciliares, acompanham casos suspeitos de doenças infecciosas, participam de campanhas de vacinação e ajudam a melhorar a qualidade de vida das comunidades. Com a possibilidade de acumular cargos, espera-se que mais regiões sejam atendidas, fortalecendo o SUS e beneficiando milhares de brasileiros.

Benefícios e desafios

A nova lei garante mais estabilidade financeira para os agentes e aumenta a rede de atendimento em saúde. No entanto, é essencial que os governos municipais e estaduais garantam boas condições de trabalho, evitando sobrecarga e garantindo que os profissionais tenham estrutura adequada para exercer suas funções.

Apoio e fiscalização

Entidades e sindicatos comemoraram a conquista e reforçaram a importância de fiscalizar a aplicação da nova regra. O objetivo é garantir que os direitos dos agentes sejam respeitados e que nenhum profissional seja prejudicado ao buscar exercer esse novo direito.

O que vem pela frente?

A regulamentação da profissão e a permissão do acúmulo de cargos são avanços importantes, mas a luta dos ACS e ACE continua. Ainda é necessário buscar melhores condições de trabalho, aumento salarial e reconhecimento ainda maior da importância desses profissionais para a saúde pública do Brasil.

Essa vitória é mais um passo rumo à valorização desses verdadeiros heróis da saúde!

Fonte: JASB com informações da Agência Câmara de Notícias.

Homem desaparecido é encontrado morto em lagoa de Coelho Neto; polícia investiga o caso

A Polícia Civil de Coelho Neto está investigando a morte de Cláudio Antônio da Costa Cunha, conhecido como “Thuca”, um homem com transtornos mentais. Ele desapareceu na terça-feira (4) e foi encontrado boiando em uma lagoa no bairro Araim na tarde de quarta-feira (5).

A família, que mora no bairro Santana, disse que ele foi visto perto do rio Parnaíba antes de sumir. Por volta das 16h30 de quarta, pescadores encontraram um corpo na lagoa da Posse e chamaram a Polícia Militar, que confirmou a situação.

O Instituto Médico Legal (IML) de Timon vai fazer exames para saber a causa da morte. A polícia também investiga se houve negligência no caso.

Informaçõe:Portal da Cidade Coelho Neto

Homem de 53 anos é encontrado morto em casa no bairro Bela Vista

 

O corpo de Clodoaldo Gleydson da Luz, de 53 anos, foi encontrado dentro de sua residência na madrugada de terça-feira (4), no bairro Bela Vista, em Coelho Neto. Ele já estava em estado de decomposição quando foi localizado pela polícia.

Segundo informações do 44º Batalhão da Polícia Militar, por volta de 0h10, o filho do dono do imóvel procurou a delegacia para relatar um forte mau cheiro vindo da casa alugada para Clodoaldo. Uma equipe da PM foi até o local e encontrou o corpo caído no chão de um dos cômodos. Como a casa estava trancada, os policiais precisaram arrombar o portão para entrar.

A Polícia Civil foi acionada e isolou a área. Até a manhã de quarta-feira (5), o corpo ainda aguardava a chegada do Instituto Médico Legal (IML) de Timon.

Vizinhos informaram que Clodoaldo morava sozinho e costumava consumir bebida alcoólica diariamente. No sábado (1º), ele teria sofrido uma queda e foi levado para casa por amigos. Desde então, não foi mais visto.

Uma tia da vítima relatou que Clodoaldo era aposentado por invalidez devido a um acidente de trânsito que sofreu em São Paulo, onde trabalhava. Ele era separado e deixa dois filhos, que moram fora da cidade.

A causa da morte ainda será confirmada por autópsia.

Nota de pesar: Manifestamos nossos sentimentos à família e amigos de Clodoaldo Gleydson da Luz neste momento de dor. Que Deus conforte a todos.

Fonte: Portal da Cidade Coelho Neto

Benefícios do banho gelado

O CHUVEIRO PARA MANGUEIRA DE JARDIM, é uma ótima opção para tomar ducha ao ar livre, diferete de BOCAL DE MANGUEIRA ESGUICHO DE METAL, é conhecido como duchas, se você teve uma noite difícil e chegou a SONHAR COM AMEAÇA, por exemplo, é uma ótima escolha para aproveitar bem o dia, e tomar uma boa ducha gelada, banhos gelados tem seus benefícios para o cabelo, corpo e alma.

A  água fria faz o corpo trabalhar para regular a temperatura, o que melhora a circulação, para o cabelo a água, ajuda a fechar os poros, evitando a oleosidade, e a melhorar a saúde do cabelo. Além disso, pode estimular os leucócitos, reforçando o sistema imunitário, estimula também a produção de noradrenalina e betaendorfinas, hormônios que promovem a sensação de bem-estar e otimismo. A água fria faz com que os vasos sanguíneos se contraiam, aliviando dores, inchaços e sintomas de inflamação muscular, é mais fácil do que pesquisar sobre OUTRAS PLANTAS QUE PODEM SER CONFUNDIDAS.

Surpreendentemente, um ensaio clínico demonstrou que tomar um banho frio por até 5 minutos, 2 a 3 vezes por semana, pode ajudar a aliviar os sintomas de depressão. 

 No entanto, os banhos gelados podem não ser a melhor opção para pessoas com baixa imunidade ou problemas de pele. Se for este o seu caso, deve consultar um médico para obter orientações. 

Se não estiver habituado a banhos gelados, pode começar por reduzir gradualmente a temperatura da água no final do banho.

Agente de Saúde é Agredida por Morador em Poté-MG

 

Na noite de quarta-feira (29/01), uma agente comunitária de saúde foi agredida por um morador em Poté, Minas Gerais. O caso gerou preocupação sobre a segurança dos profissionais da saúde durante o trabalho.

O que aconteceu?

O problema começou quando o genro de uma paciente internada foi até a casa da agente, exigindo que ela conseguisse um carro para buscar sua sogra no hospital. O médico havia recomendado a internação para garantir a recuperação da paciente. A agente, com 24 anos de serviço, explicou que não poderia atender ao pedido.

Agressão e Fuga

O homem, aparentemente alcoolizado, não aceitou a resposta e reagiu com violência. Ele deu um soco no peito da profissional e ainda xingou a agente com palavras ofensivas. Testemunhas disseram que ele estava muito alterado.

Polícia Militar

A polícia foi chamada, mas o agressor fugiu antes da chegada dos agentes. A vítima registrou um boletim de ocorrência e busca justiça pelo ocorrido.

Segurança dos Profissionais da Saúde

Esse caso mostra o perigo que muitos profissionais da saúde enfrentam no dia a dia. É importante que haja mais proteção para garantir a segurança e o respeito a esses trabalhadores, que dedicam suas vidas ao atendimento da população.

📌 Com informações de @teofilo.otoni.oficial

Homem com histórico criminal é morto a tiros no povoado Bananalzinho

Edivaldo da Silva, conhecido como “Edy Moral”, foi surpreendido por quatro homens enquanto jogava baralho.

Um homicídio foi registrado na tarde de quarta-feira (29) na zona rural de Coelho Neto. A vítima, Edivaldo da Silva Rêgo, de 39 anos, conhecido como “Edy Moral”, foi morta a tiros.

O crime aconteceu por volta das 17h30, no povoado Bananalzinho. Testemunhas disseram à polícia que Edivaldo jogava baralho na porta de casa com dois amigos quando quatro homens chegaram em duas motos e começaram a atirar. Ele tentou correr, mas foi atingido nas costas e caiu em um buraco.

Com Edivaldo no chão, os criminosos continuaram atirando. Vizinhos relataram ter ouvido pelo menos cinco disparos. A esposa dele, que havia saído para ligar uma bomba d’água, ouviu os tiros e, ao voltar, viu os quatro homens armados fugindo de moto.

A Polícia Militar esteve no local, isolou a área e coletou informações. Não há detalhes sobre a direção em que os suspeitos fugiram.

Edivaldo tinha várias passagens pela polícia, incluindo crimes de tráfico e roubo. Em julho de 2023, ele foi condenado a 2 anos e 8 meses de prisão, além de multa, por tráfico de drogas em Aldeias Altas, crime cometido em 2014.

Informação:  Portal da Cidade Coelho Neto

Bolsa Família exige cadastro biométrico em 2025: veja como funciona a nova medida e seus impactos

 

O governo federal anunciou uma nova medida para fortalecer a segurança do programa Bolsa Família: a obrigatoriedade do cadastro biométrico dos beneficiários a partir de 2025. A iniciativa visa reduzir fraudes, assegurar que os recursos sejam destinados às famílias que realmente precisam e tornar a gestão dos pagamentos mais eficiente e transparente.

Como Será Feito o Cadastro Biométrico

Os beneficiários deverão comparecer aos postos de atendimento autorizados para registrar suas impressões digitais. Esse procedimento, já utilizado no Benefício de Prestação Continuada (BPC), demonstrou eficácia na identificação segura dos beneficiários. A inclusão da biometria no Bolsa Família busca evitar fraudes e garantir que apenas os titulares cadastrados recebam o benefício.

O cadastramento ocorrerá de forma escalonada, conforme convocação oficial pelo aplicativo do Bolsa Família ou pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Unidades fixas do CRAS e unidades móveis estarão disponíveis para atender as regiões mais distantes.

Quem Deve se Cadastrar e Quais Documentos São Necessários

Os titulares do Bolsa Família serão convocados para o cadastro biométrico e deverão apresentar os seguintes documentos:

• Documento de identidade com foto (RG ou CNH);

• CPF do titular;

• Comprovante de residência atualizado;

• Cartão do Bolsa Família;

• Documentação de todos os membros da família (RG, CPF ou Certidão de Nascimento).

O não comparecimento dentro do prazo estipulado poderá resultar na suspensão do benefício até que a situação seja regularizada.

Importância da Atualização do Cadastro

Além do cadastro biométrico, é essencial manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado. O registro deve ser revisto a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na composição familiar, como:

• Mudança de endereço;

• Alteração na renda familiar;

• Nascimento ou falecimento de um membro da família;

• Mudança de escola das crianças e adolescentes.

A falta de atualização pode levar à suspensão ou cancelamento do benefício.

Impacto do Bolsa Família na Economia e na Redução da Pobreza

O Bolsa Família beneficia atualmente mais de 20,48 milhões de lares e tem um valor médio de pagamento de R$ 673,62 por família. A distribuição dos recursos varia por região:

• Nordeste: 9,36 milhões de famílias atendidas, R$ 671,14 por família, investimento de R$ 6,28 bilhões;

• Norte: 2,63 milhões de famílias, R$ 707,38 por família, investimento de R$ 1,86 bilhão;

• Sudeste: 5,9 milhões de famílias, R$ 663,05 por família, investimento de R$ 3,91 bilhões;

• Sul: 1,47 milhão de famílias, R$ 669,87 por família, investimento de R$ 988,41 milhões;

• Centro-Oeste: 1,1 milhão de famílias, R$ 675,61 por família, investimento de R$ 746,62 milhões.

O programa é fundamental para garantir segurança alimentar, acesso à educação e melhoria das condições de saúde da população em situação de vulnerabilidade.

Benefícios da Implementação da Biometria

A introdução da biometria no Bolsa Família trará diversas vantagens:

• Redução de fraudes – Impede que terceiros recebam indevidamente o benefício.

• Maior transparência – Assegura que os pagamentos sejam feitos aos verdadeiros beneficiários.

• Eficiência na distribuição dos recursos – Organiza e torna mais justa a concessão do benefício.

• Segurança no acesso – Evita problemas com documentação falsa.

• Facilidade para os beneficiários – Agiliza a confirmação da identidade.

Exigências Adicionais para a Manutenção do Benefício

Para continuar recebendo o Bolsa Família, além da biometria e da atualização cadastral, os beneficiários devem cumprir as seguintes regras:

• Garantir a frequência escolar das crianças e adolescentes;

• Manter a caderneta de vacinação atualizada;

• Realizar acompanhamento pré-natal para gestantes;

• Participar de programas de educação financeira e inclusão produtiva quando disponíveis.

Modernização e Desafios do Programa

O Bolsa Família passou por várias melhorias desde sua criação. Em 2025, o programa atinge mais de 20 milhões de famílias, consolidando-se como um dos maiores programas de transferência de renda do mundo.

Os principais desafios incluem a fiscalização contra irregularidades, ampliação do acesso a serviços sociais complementares e a adaptação dos beneficiários às novas exigências, como o cadastro biométrico. Com essa modernização, o governo busca aprimorar a gestão do programa e garantir que o Bolsa Família continue beneficiando os brasileiros de forma justa e eficaz.

Fonte: Mix Vale