Justiça torna réus 26 integrantes do Grupo João Santos por lavagem de dinheiro e organização criminosa

Tornaram-se réus por lavagem de dinheiro e organização criminosa 26 integrantes do Grupo João Santos, conglomerado pernambucano dono de mais de 40 empresas, incluindo o Cimento Nassau. A denúncia, uma das cinco apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF), foi a primeira a ser aceita pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE).

[ATUALIZAÇÃO: A lista com nomes de 25 dos réus consta na decisão de aceite da denúncia, assinada em 11 de janeiro pelo juiz federal Jaime Travassos Sarinho, da 4ª Vara Federal em Pernambuco. Na terça-feira (23), a Justiça Federal publicou uma retificação acrescentando o nome de Christiane Baptista Rabelo Pereira dos Santos, a 26ª pessoa, de acordo com o MPF.]

O Grupo João Santos, em 2021, foi alvo da Operação Background, da Polícia Federal, que investigou crimes como sonegação fiscal e trabalhista. Em resumo, o grupo transferia dinheiro entre empresas do conglomerado para não pagar impostos e direitos de funcionários (entenda melhor mais abaixo).

Os irmãos Fernando João Pereira dos Santos e José Bernardino Pereira dos Santos, dois sócios majoritários, foram apontados como"líderes e principais articuladores da organização".

Além deles, também se tornaram réus familiares dos sócios, pessoas ligadas ao alto escalão e funcionários de confiança do grupo econômico.

Confira a lista de todos os réus:

Fernando João Pereira dos Santos (sócio majoritário);

José Bernardino Pereira dos Santos (sócio majoritário);

Ana Patrícia Baptista Rabelo Pereira dos Santos;

Alberto Alcebíades de Almeida Portella Netto;

Anna Elisabeth Pereira dos Santos;

Christiane Baptista Rabelo Pereira dos Santos;

Edivaldo Mendes Ribeiro;

Geraldo Correia dos Santos;

Geraldo João Pereira dos Santos;

Gustavo Elijah Figueiredo Goes;

José Bernardino Pereira dos Santos Filho;

Juliana Pereira dos Santos;

Lília Maria Pereira dos Santos;

Márcio Dornelas Nogueira;

Maria das Graças Barbosa;

Maria de Fátima Ferreira de Lima;

Maria Irene Lena Pereira dos Santos;

Maurício Dourado de Albuquerque Lira;

Osvaldo Rabelo Neto Pereira dos Santos;

Rômulo Nery de Andrade Couceiro;

Sérgio Augusto Marcelino de Albuquerque;

Sérgio José Uchoa Matos;

Sérgio Maçães;

Sônia Maria Xavier Teles de Lima;

Thereza Helena Pereira dos Santos Novaes;

Wagner Vianna Junior.

O g1 tentou, mas não conseguiu contato com os advogados do grupo até a última atualização desta reportagem.

Somente em dívidas trabalhistas, o grupo acumulou R$ 60,5 milhões, sem contar com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de funcionários.

Em 2023, o conglomerado, que está em recuperação judicial, firmou o maior acordo tributário com a União da história do Brasil, para regularizar R$ 10,7 bilhões em impostos devidos e dívidas trabalhistas.

De acordo com a denúncia do MPF, os réus eram responsáveis pelos seguintes delitos:

Movimentar dinheiro de origem criminosa entre as contas das empresas do conglomerado, como de produção de cimento, celulose, agronegócio, comunicação e logística;

Utilizavam empresas do grupo e dos irmãos Fernando João Pereira dos Santos e José Bernardino Pereira dos Santos para movimentar recursos de sonegação fiscal e trabalhista, encobrindo a origem criminosa dos valores;

Os crimes teriam ocorrido entre 2014 e 2019, mas há indícios da prática de sonegação fiscal ocorrida desde o ano de 2009.

Grupo João Santos faz acordo recorde para quitar dívida de R$ 10,7 bilhões

Entenda o esquema criminoso

Conforme aponta o MPF, as empresas não pagavam impostos e verbas trabalhistas e, para escapar das cobranças e evitar bloqueios de contas bancárias, transferiam o dinheiro para filiais de fachada, criadas com os mesmos sócios e laranjas e sem débitos inscritos em dívida ativa.

Essas transferências eram feitas como empréstimos e doações. Centenas de contas bancárias eram abertas em nome de diferentes pessoas para "dar aparência de legalidade às transações e dificultar o rastreamento", segundo o MPF, que citou o esquema como uma "ciranda financeira".

Assim, as empresas que tinham as menores dívidas tributárias e trabalhistas recebiam dinheiro das que tinham as maiores.

No acordo firmado em 2023, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) determinou que o grupo pague cerca de R$ 270 milhões referentes a créditos do FGTS que vinham sendo cobrados judicialmente sem sucesso há mais de 10 anos.

Para se manter inadimplentes ao longo do tempo, as empresas do grupo aderiram a programas de parcelamento especial de débitos diversas vezes, confessando as dívidas, mas não cumprindo com as obrigações assumidas, migrando de um programa para outro sem regularizar a situação fiscal.

"Nesse intervalo, os gestores aproveitavam para praticar o esvaziamento patrimonial de empresas devedoras, repassando os ativos para os sócios e pessoas jurídicas criadas ou reativadas", informou o MPF.

O MPF afirmou, também, que várias filiais de fachada ligadas ao grupo e sem passivo trabalhista ou tributário registraram um aumento de patrimônio que, por vezes, alcançava 320 vezes o valor obtido em anos anteriores.

Fonte: g1PE