A Confederação Nacional (CONACS) deu mais um passo importante em sua luta pela valorização e reconhecimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). a entidade protocolou nesta terça 04 de julho a proposta de minuta ao Projeto de Lei (PL) que regulamenta a Aposentadoria Especial para essas categorias.
A proposta, elaborada com base nas necessidades e anseios dos ACS e ACE, busca garantir direitos previdenciários adequados, levando em consideração a especificidade das atividades desempenhadas por esses profissionais no âmbito da saúde pública.
A Aposentadoria Especial é uma demanda antiga desses trabalhadores, que enfrentam condições de trabalho muitas vezes desafiadoras e arriscadas. Com a regulamentação adequada, espera-se que os ACS e ACE tenham acesso a benefícios previdenciários justos e adequados às particularidades de sua atuação.
Agora, o processo segue para análise e debate nos órgãos competentes, onde a proposta será avaliada em detalhes. A CONACS continuará atuando firmemente em defesa dos interesses dessas categorias, acompanhando de perto o andamento do processo e buscando o apoio necessário para sua aprovação.
A implementação da Aposentadoria Especial para ACS e ACE é uma conquista relevante, que representa um passo significativo rumo à valorização desses profissionais essenciais para a saúde pública. A CONACS merece reconhecimento por seu empenho incansável na defesa dos direitos e melhores condições de trabalho para os ACS e ACE.
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