EMPRESÁRIO FALA SOBRE VÍCIOS E IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE COELHO NETO - MA.

NEEMIAS VIANA

Há exatos 12 meses de muita persistência, finalmente o blog do milton vieira conseguiu entrevistar o empresário Neemias Viana sobre as supostas irregularidades em licitações da prefeitura de Coelho Neto das quais ele participou, que foram  questionadas e publicadas por este blog e, posteriormente denunciadas ao MPE.

A denúncia ao MPE destaca a licitação para a reforma do SAMU, o que gerou Notificação Ministerial nº 27/2017, assinada pela promotora de justiça, Dra. Aline da Silva Albuquerque, solicitando esclarecimentos a respeito das narrativas ao poder executivo local.

O blog obteve cópia do Memorando nº 037/2017, de 16 de outubro do mesmo ano, através do qual o então presidente da CPL tentou desqualificar a denúncia, taxando-a de infundada e infamemente noticiada ao Ministério Público.

Decorrido um ano da primeira publicação da referida Tomada de Preço no Diário da FAMEM e, passados seis meses da primeira etapa da investigação do MPE, nos encontramos novamente com Neemias Viana. Diante de nova negativa, resolvemos deixar com o empresário uma cópia do ofício nº 258/2017/EXT/PMCN constando, em anexo, cópia da resposta da prefeitura ao MPE.

Hoje, o empresário nos recebeu novamente. Diante da nossa persistência, de fato recorrente envolvendo o transporte escolar e depois de minuciosa análise sobre o conteúdo da resposta da prefeitura, que ele teve acesso, resolveu nos conceder a tão desejada entrevista. Ele esclarece aos nossos leitores fatos importantes que podem comprovar suposta prática viciosa nas licitações de Coelho Neto. Confira:

diretoaoassuntocn – Por que você resolveu falar sobre o certame envolvendo a reforma do SAMU?

Neemias – Primeiro, em respeito à sua persistência para esclarecer os fatos aos seus leitores. Segundo, porque, depois de ler a documentação que você me passou, me senti na obrigação de esclarecer a verdade dos fatos.

diretoaoassuntocn – O que você destaca como inverdades nesse certame do SAMU?

Neemias – Há divergência entre o preço licitado e o preço contratado. Eu participei do certame e digo com toda verdade que o preço licitado foi de R$ 53.699,44. Portanto, muito diferente do preço contratado pela prefeitura, publicado no Diário Oficial e na placa da obra como sendo de R$ 74.412,08.

diretoaoassuntocn - Mas, o senhor está afirmando isso como muita propriedade. Você tem como provar o que está sustentando?

Neemias - Sim.

diretoao assuntocn - De que forma você preovaria?

Neemias - O próprio Memorando que eu tive acesso através de você aponta todos os caminhos ppara as irregularidades desse certame.

diretoaoassuntocn -  Mas, você não considera isso uma fraude?

Neemias – Claro que sim! Majoração de preço em licitação é fraude. Assim que eu visualizei a publicação desse contrato no Diário da FAMEM, isso me trouxe uma preocupação muito grande, a ponto de eu ligar para o prefeito na tentativa de avisá-lo do absurdo, mas, infelizmente ele não atendeu minhas ligações.

diretoaoassuntocn – De que forma você poderia provar essa afirmativa de fraude?

Neemias – Eu participei do certame. Tenho cópia da ata que participei. Inclusive, vou lhe fornecer cópia autenticada para você publicar. Fui inabilitado duas vezes. Não reclamei. Considero normal o fato da gente ganhar ou perder. Agora, o que não é normal são os vícios que comprometem a lisura do processo.

diretoaoassuntocn – Você poderia citar esses vícios?

Neemias – Veja bem: Na primeira licitação eu participei sozinho. Como fui inabilitado, a CPL estabeleceu nova data e procedeu à publicação da convocação no Diário da FAMEM. No dia seguinte à publicação do Edital fizeram nova publicação, desta feita, cancelando o certame e, com isso, dando a entender que o governo havia desistido da reforma do SAMU. Surpreendentemente, no dia seguinte a CPL publica nova convocação para o certame, desta feita, para o dia 10 de maio de 2017. Outra vez compareci, e concorri com a COTRAL. Fui inabilitado sem reclamar, inclusive, das mudanças de cláusulas, que considero pegadinhas, apenas para justificar o cancelamento.

diretoaoassuntocn -  Você me passou aqui, cópia autêntica da ATA da realização do certame. E você assinou. O que você pode acrescentar sobre isso?

 

Ata sem assinatura de Welice Pereira

Neemias – Não vou acrescentar nada. Vou apenas relatar a gravidade dos fatos constantes nesta ATA. Veja bem, estamos falando de vícios desta licitação. Algo gritante, por exemplo, podemos constatar na cópia autêntica que lhe forneci. Veja: consta assinatura do presidente da CPL, Lúcio André Galeno Simôes, do membro João Neto Aguiar de Sousa, a minha e a do representante da COTRAL, vencedora do certame. Porém, não consta a assinatura da membro Welice Pereira de Souza Bastos Pfleger. De fato, ela não estava presente na realização do certame.

diretoaoassuntocn – Mas, na cópia encaminhada ao MPE pela prefeitura e que me foi fornecida, e que eu também lhe repassei, e que será publicada nesta matéria, consta todas as assinaturas, inclusive, a da senhora Welice?

 

Ata com assinatura de Welice Pereira

Neemias – Aí está a ponta do nó a ser desatado.

diretoaoassuntocn – Só mais uma pergunta: No memorando da prefeitura encaminhado ao MPE, da qual lhe forneci cópia, consta que você também recebeu o EditaL da Limpeza Pública. E da Reforma de cinco escolas, você também recebeu?

Neemias – Sim, recebi.

diretoaoassuntocn – Você participou dessas licitações?

Neemias - Não. Não participei.

diretoaoassuntocn - Por que você não participou?

Neemias – Exatamente por conta dessa persistência demasiada de vícios! Pra você ter uma ideia, esses editais foram publicados no final de março de 2017. A partirt de então, e de maneira persistente, diariamente nos dias útéis, eu procurei a CPL para ter acesso aos editais dos certames aqui citados, mas sempre fui recebido com alegações de que os editais ou não estariam prontos ou só o presidente poderia entregá-los. Finalmente, no dia 18 de abril, uma terça-feira, fui direcionado ao presidente da CPL, senhor Lúcio Galeno, o qual me recebeu informando que o Edital da Reforma das Escolas não podia ser mais entregue porque a data da visita técnica havia expirado dia 14 de abril. O curioso, aqui, Milton, é a falta de cuidado com o cometimento de vícios.

diretoaoassuntocn - Você poderia ser mais claro com relação essa "falta de cuidado"?

Neemias - Vou explicar em dois pontos. Primeiro: 14 de abril de 2017 foi sexta-feira santa! Como é que se convoca uma visita técnica para sexta-feira da paixão?! Isso é subestimar a inteligência das pessoas. Aí eu lhe pergunto, caro blogueiro, isso é vício ou não é? Pois bem. Esclarecido esse ponto vamos ao segundo: Visita técnica às obras ela é facultada aos licitantes e não uma obrigatoriedade como diz o Edital. Mesmo que essa imposição tivesse amparo na Lei de Licitações, os interessado que fossem à prefeitura não iriam ter acesso aos editais, mesmo porque a prefeitura estava fechada , afinal de contas era Sexta-Feira da Paixão. Além do mais, os Editais não estavam disponíveis na internet. Concluindo, Milton, essas justificativas que me foram dadas pelo presidente da CPL, confirmadas nesse Memorando apresentado por ele mesmo, me fizeram entender que esses dois certames estavam direcionados, mesmo faltando ainda 15 dias para a sua realização.

Após a entrevista, Neemias refletiu que o MPE possui os meios, a função e a obrigação para investigar ocorrências de irregularidades na administração pública e, no cumprimento do seu dever, prestar os devidos esclarecimentos à sociedade, principalmente quando é provocado a agir, como está sendo nesse caso.

Ele se disse disposto a prestar esclarecimentos sobre a matéria onde for necessário. Mas, como se trata de um processo em questionamento, o ideal, segundo ele, é que faça agora a investigação.

Do Blog do Milton Vieira.