Mais 1.500 pessoas terão a oportunidade
de realizar melhorias estruturais e adaptações em suas residências com
os recursos do programa Cheque Minha Casa. O programa do Governo do
Estado prioriza idosos e pessoas com deficiência, e nesta última etapa
inclui, ainda, famílias de baixa renda. Os cheques serão entregues em
solenidade realizada pelo governador Flávio Dino, neste sábado (26), a
partir das 15 horas, no Espaço Renascença. Um total de quatro mil
residências serão contempladas com as obras de adequação.
Entre os principais benefícios do
programa está a garantia da dignidade das famílias atendidas, destacou a
titular da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano
(Secid), Flávia Alexandrina Moura, responsável pela coordenação do
Cheque Minha Casa. “O programa alcançou sua meta em promover a melhor
qualidade de vida ao público contemplado. Com essa importante
iniciativa, o governador consolida a política de acessibilidade da
gestão. Estamos bastante satisfeitos com os resultados exitosos e a
alegria das pessoas”, pontuou a secretária.
No evento serão contemplados moradores
do Monte Castelo, Fé em Deus, área Itaqui Bacanga, Centro, Bairro de
Fátima, Alemanha, Turu, Cohab, Coroadinho e outros bairros da Região
Metropolitana de São Luís. Os cheques têm valor de R$ 2,5 mil,
referentes à primeira parcela, e, após a comprovação dos gastos, é
entregue o referente à segunda e última parcela do recurso, totalizando
R$ 5 mil. Desde o início do programa já foram distribuídos 2.500 cheques
do programa estadual.
O técnico de manutenção e computadores,
Erisvaldo Souza, que mora com a mulher e dois filhos no Turu, está na
lista de contemplados no programa. O local também serve como espaço de
trabalho, de onde ele tira o sustento da família no conserto de
eletrônicos. “A gente vive disso aqui. Antes eu tinha uma lan house que
não foi possível manter. Com isso, fiquei no conserto de eletrônicos e
de computadores, aqui mesmo na minha casa. Graças a Deus fomos
contemplados com o programa, que pode nos ajudar a dar um gás na nossa
vida pessoal e profissional”, relata.
Outro contemplado, José de Ribamar
Fonseca Costa, 64 anos, morador da Avenida Guaxenduba, Centro, viu no
Cheque Minha Casa uma saída para reformar o lar. Com ele moram mulher,
dois filhos e a mãe de 80 anos. Na residência ele fez um pequeno
comércio onde vende bombons, biscoitos e lanches. “Com o apoio do
programa estou conseguindo levantar novas paredes para fazer uma sala e
um quarto mais adequado para minha mãe. Sem esses recursos eu não teria
condições de realizar essa mudança”, disse.
Os beneficiários do programa podem
construir ou adequar suas residências, sendo, em maior parte,
solicitações referentes a melhorias ou construções de banheiros,
principalmente em lares com idosos. Após a execução dos serviços, os
beneficiados devem comprovar a aplicação dos valores em acordo com o
projeto apresentado. Os cheques têm validade de 90 dias após a emissão.
Serviços
Os recursos do programa Cheque Minha
Casa podem ser usados para compra de materiais de construção – telhas,
caibros, tijolos, piso, cimento, tinta, além de materiais para
instalação hidráulica (canos, aparelho sanitário, pia, torneiras, caixa
d’água) e elétrica (fios, tomadas e lâmpadas).
A ação alcança também as empresas que
participam fornecendo os materiais. Como incentivo, o Governo do Estado
vai conceder às empresas desconto no Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) equivalente ao valor mensal deste imposto
pago à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
O programa tem ainda o viés social na
geração de emprego, com a contratação de trabalhadores para a realização
das obras propostas. “É um direcionamento do governador Flávio Dino
diminuir o déficit habitacional e proporcionar condições mais dignas de
moradia aos maranhenses. Este é mais um dos programas de governo que
propõem cumprir esta meta”, conclui a secretária da Secid, Flávia
Alexandrina.
Fonte: Ascom
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