O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou
irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes,
469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios,
os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos
do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o
benefício. A pasta também convocou 1,4 milhão de famílias para fazer
atualização cadastral em janeiro de 2017.
Os dados são resultado de um pente-fino no Bolsa Família iniciado em junho, que envolveu diversas bases de dados nacionais.
Os cancelamentos já começam a valer em novembro e terão impacto de
R$ 1,024 bilhão na folha de pagamento do Bolsa Família. No caso dos
bloqueios, o governo espera uma economia de R$ 1,428 bilhão, caso as
irregularidades sejam confirmadas.
“Não houve, em nenhum momento, redução dos programas sociais. Não
há nenhum direcionamento do governo para reduzir ou acabar com eles. Em
junho, inclusive, nós reajustamos o Bolsa Família em 12,5%. O Orçamento
de 2017 para o programa é superior ao de 2016. O reajuste deste ano foi
acima da inflação e pode ser que tenha novamente [reajuste] no ano que
vem”, disse o ministro.
Cruzamento de dados
Para realizar o pente-fino, o governo cruzou informações do
Cadastro Único para Programas Sociais, que contêm os inscritos no Bolsa
Família, com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais),
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de
Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de
Contas da União compararam a base de dados do Bolsa Família com
informações sobre 114 mil doadores de campanha para candidatos às
eleições de 2016, o que levou ao bloqueio de 13 mil benefícios.
De acordo com o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago
Falcão, quando o benefício é bloqueado, o pagamento continua sendo
feito, mas o dinheiro não pode ser sacado. “Se for resolvido o problema
[que causou o bloqueio], as pessoas sacam de forma retroativa”,
informou. Os beneficiários nessa situação devem procurar as instâncias
municipais responsáveis pelo Cadastro Único.
Renda acima da declarada
Os cancelamentos e bloqueios ocorreram porque o governo identificou
que os beneficiários do Bolsa Família atingidos pela medida tinham
renda acima da declarada oficialmente. A exceção são os 13 mil bloqueios
a partir dos dados do TSE e TCU, motivados pela revelação de que os
beneficiários figuravam como doadores de campanha com valores acima do
permitido.
Nos casos em renda per capita mensal dos beneficiários superava R$
440, houve cancelamento. Já as famílias com renda mensal per capita
entre R$ 170 e R$ 440 tiveram o benefício bloqueado. E a chamada para
atualização cadastral destina-se aos beneficiários com renda abaixo de
R$ 170, mas em cujas informações prestadas foi encontrada alguma
inconsistência.
Os municípios com maior número proporcional de cancelamentos – ou
seja, em relação à quantidade de beneficiários – foram Treviso (SC), com
25,93%; Picada Café (RS), com 23%; Vargem Bonita (SC), com 18,89%;
Itaipulândia (PR), com 16,62%; Muçum (RS), com 16,42%; Santa Ernestina
(SP), com 16,35%; Jumirim (SP), com 15,87%; Presidente Lucena (RS), com
15,38%; Cocal do Sul (SC), com 15,33% e Nova Erechim (SC), com 15,28%.
Considerando o número absoluto de cancelamentos, a lista inclui
metrópoles populosas, como São Paulo (28.664 cancelamentos), Rio de
Janeiro (11.887), Salvador (6.389), Fortaleza (5.383), Manaus (3.666),
Brasília (3.606) e Recife (3.378).
Pente-fino será mensal
O governo anunciou que, a partir de agora, o pente-fino nos
benefícios do Bolsa Família ocorrerá todos os meses. Outra novidade é
que a análise de possíveis irregularidades será prévia à concessão de
novos benefícios. Segundo Osmar Terra, ainda este mês, o governo deve
anunciar ainda este mês um programa de inclusão produtiva, destinado a
auxiliar a inclusão da população assistida pelo Bolsa Família na
atividade econômica.
O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda
per capita mensal até R$ 85) e pobres (renda per capita entre R$ 85,01 e
R$ 170). Ao entrarem no programa, elas recebem o auxílio financeiro e,
como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.
Atualmente, cerca de 13,9 milhões de famílias recebem o benefício
concedido pelo governo federal.
FONTE: Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil
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