Uma iniciativa relevante ganhou destaque na manhã desta quinta-feira, 10 de agosto, na Câmara Municipal de Coelho Neto - MA. para os ACS/ACE da cidade. Representantes do (SINTASP) entregaram uma Minuta de projeto de lei que visa assegurar o repasse integral do "Incentivo Financeiro Adicional" às categorias dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). A Minuta não busca criar um novo repasse, mas sim estabelecer um mecanismo para que esses profissionais recebam o valor integral anualmente.
O SINTASP, representado pelo Presidente Oberdan e acompanhado por membros de uma comissão representativa das categorias envolvidas, reforça a importância desses profissionais na promoção da saúde pública e na prevenção de doenças. Os ACS e ACE desempenham um papel fundamental ao atuarem diretamente nas comunidades, sendo olhos atentos para a saúde dos cidadãos.
Vale ressaltar que o "Incentivo Financeiro Adicional" já é repassado anualmente, por meio de recursos federais, como forma de valorizar o trabalho desses profissionais. Contudo, a Minuta em questão busca garantir que o repasse seja efetuado em sua totalidade, sem quaisquer deduções, possibilitando que os ACS e ACE recebam o reconhecimento financeiro merecido de maneira integral.
O Presidente da Câmara, Júnior Santos, e os vereadores Nailson, Caxico e Paulo Cigano, receberam a Minuta com atenção, compreendendo a importância da proposta para os trabalhadores envolvidos e para a saúde da população em geral. O gesto de receptividade por parte dos membros do Poder Legislativo é um passo encorajador para a jornada dessa proposta.
Após a entrega da Minuta, a mesma foi encaminhada ao setor jurídico da Câmara para análise minuciosa. Esse passo é crucial para garantir que a proposta esteja em conformidade com as legislações vigentes e possa avançar nas próximas etapas do processo legislativo. Se aprovada, a Minuta poderá se transformar em uma legislação que fortalecerá o suporte financeiro aos ACS e ACE.
A iniciativa do SINTASP de apresentar a Minuta demonstra a preocupação em garantir a valorização desses profissionais que desempenham um papel tão relevante para a comunidade.
O nosso blog continuará acompanhando de perto o desenvolvimento dessa proposta, mantendo a comunidade informada sobre as etapas subsequentes e o desfecho desse processo legislativo que promete impactar positivamente a atuação dos ACS e ACE.
Participaram da entrega da minuta: Oberdan Lopes , Alcioneide, Edilson ACS, Ana Line ACS, Fernanda ACS e Francinete ACS e a Advogada Dra. Isabel
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