O Governo do Maranhão divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2019, incluindo autarquias e fundações públicas. O calendário foi estabelecido por meio do Decreto nº 34.653, de 14 de janeiro de 2019.
Os feriados declarados em Lei Municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelos órgãos da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional nas respectivas localidades.
Veja a lista dos feriados e pontos facultativos:
1º de janeiro – Terça-feira, Ano Novo, Feriado Nacional;
4 de março – Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;
5 de março – Terça-feira, Carnaval, Feriado Nacional;
6 de março – Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo;
18 de abril – Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo;
19 de abril – Sexta-feira da Paixão, Feriado Nacional;
21 de abril – Domingo, Tiradentes, Feriado Nacional;
1º de maio – Quarta-feira, Dia do Trabalho, Feriado Nacional;
20 de junho – Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Nacional;
21 de junho – Sexta-feira, Ponto Facultativo;
28 de julho – Domingo, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, Feriado Estadual;
7 de setembro – Sábado, Independência do Brasil, Feriado Nacional;
12 de outubro – Sábado, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional;
28 de outubro – Segunda-feira, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;
2 de novembro – Sábado, Finados, Feriado Nacional;
15 de novembro – Sexta-feira, Proclamação da República, Feriado Nacional;
20 de novembro – Quarta-feira, Dia Nacional da Consciência Negra, Feriado Estadual;
25 de dezembro – Quarta-feira, Natal, Feriado Nacional.
FONTE: ASCOM
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