A Policia Militar realizou na manhã deste domingo (20), a prisão de um suspeito de praticar estupro contra uma adolescente de 12 anos na cidade de Aldeias Altas. Ele foi identificado como Antônio dos Santos de 20 anos, que foi preso após denúncias de testemunhas.
Os PMs organizaram uma operação que resultou na prisão do acusado na Avenida João Rosa, naquela cidade. Sendo que Antonio dos Santos pode pegar até 10 anos de reclusão pelo crime. O estupro é considerado um dos crimes mais violentos, um crime hediondo. Pode ser praticado mediante violência real (agressão) ou presumida (quando praticado contra menores de 14 anos, alienados mentais ou contra pessoas que não puderem oferecer resistência).
De acordo com o Código Penal Brasileiro em seu artigo 213 (na redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009), estupro é: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
Atualmente a pena no Brasil é de 6 a 10 anos de reclusão para o criminoso, aumentando para 8 a 12 anos se há lesão corporal da vítima ou se a vítima possui entre 14 a 18 anos de idade, e para 12 a 30 anos, se a conduta resulta em morte.
Após a captura do acusado, o mesmo foi conduzido e entregue na Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais.
DO PORTAL SINAL VERDE
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