Soliney Silva emite nota sobre incêndio no comercial Econômico

Estou me tratando de um problema de Saúde, mas não poderia deixar de me solidarizar com o amigo Reginaldo Janssen o Cará, amigo estou muito triste com o acontecido no seu estabelecimento comercial, 

Não sei quais são os designíos de Deus , mas sei que você é um Homem forte e trabalhador e que você em breve vai se recuperar dessa perda , e conte comigo no que precisar.

Soliney Silva 

Soliney emite nota de pesar pelo falecimento do Jovem Elson da Silva

Foi com muita tristeza que recebi a noticia do falecimento de forma brutal do filho do amigo  Zé Baralho, peço a Deus que conforte  os familiares e amigos neste momento de dor, é muito difícil perde um filho , estou sem palavras.

  Meus sentimentos a vocês nesse momento. Saibam que podem contar com o meu apoio e solidariedade.”

Soliney Silva

CONACS faz articulação para garantir repasse do Reajuste de R$ 1.750 e PEC 22.

O deputado federal Weliton Prado (PROS-MG) destacou que a aprovação da PEC 22/11, que trata da remuneração e valorização dos agentes de saúde, é prioridade para este ano.

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O parlamentar  recebeu na Liderança do PROS na Câmara, membros da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde para tratar sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

“Aprovamos R$ 800 milhões no Orçamento de 2022 e cobramos a publicação urgente da portaria com o novo valor do piso”, afirmou o parlamentar.

Weliton ressaltou ainda que aprovação da Proposta de Ementa à Constituição 22/11, que dispõe sobre a política remuneratória e a valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, é prioridade para este ano.

        Weliton Prado confirmou que dialogará com o Ministério da Saúde, em prol das pautas dos ACS/ACE.     —  Foto/Reprodução.

“A nossa prioridade número um em 2022 é aprovar a PEC 22, para dar dignidade aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias que têm de ser valorizados e respeitados. Foi uma luta muito grande para garantir o reajuste para este ano. A luta realmente não para, e a mobilização vai continuar com muita força para aprovar a PEC 22”, finalizou.

Ainda na quarta-feira (9), Weliton Prado confirmou que estará no Ministério da Saúde para tratar sobre o tema.

Redação PROS na Câmara

JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.

Formação Técnica para ACS/ACE poderá garantir "adicional de qualificação" a nível nacional

Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todo o Brasil já se preparam para a formação técnica. Será um evento histórico em múltiplos os sentidos. Além da maior participação numérica dessas categorias, numa formação técnica, os valores investidos também serão astronômicos, jamais investidos antes. Em 2020 a previsão era de um orçamento de R$ 300 milhões.

Atualmente o valor previsto para a formação técnica dos ACS/ACE vai muito além dos R$ 300 milhões, previsto inicialmente. Ainda não tivemos acesso a cifra atualizada.

As projeções quantos aos benefícios aos agentes também terá a sua singularidade, como veremos mais adiante.

O Programa Saúde com Agente conta com a participação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que ofertará os cursos, conforme já publicamos em edições anteriores do JASB.

O Saúde com Agente, também contará com transferência, na modalidade fundo a fundo, pelo Fundo Nacional de Saúde aos entes federados que aderiram à iniciativa. Todos os detalhes estão na Portaria nº 3.941, publicada na edição do Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.

O Agente Comunitário de Saúde – ACS será encorajado a identificar sinais e sintomas que afetam a saúde da população, tanto no campo clínico como para prevenir riscos e agravos à saúde por ciclos de vida. Esses profissionais farão aferição da pressão arterial, medição de glicemia capilar, aferição de temperatura axilar, acompanhamento do cartão de vacina, orientação e apoio para a correta administração de medicação, verificação antropométrica, além da identificação de sinais de violência doméstica contra vulneráveis, manifestações de doenças mentais, dentre outros.

O Agente de Combate às Endemias – ACE será estimulado a desenvolver de forma mais integrada às demandas de saúde da população ações de inspeção e fiscalização sanitárias, aplicando normatização relacionada a produtos, processos, ambientes e serviços de interesse da saúde, investigando, monitorando e avaliando riscos e os determinantes dos agravos e danos à saúde e ao meio ambiente.

Adicional de Qualificação

Recentemente o JASB publicou a matéria exclusiva sob o título: ALMT - Agentes de Saúde com formação técnica poderão ter "adicional de qualificação." O texto foi de autoria do Dr. Carlos Eduardo, relator da Câmara Setorial Temática da ALMT - Assembleia Legislativa do Mato Groso, apresentou uma proposta inovadora, que já está sendo debatida em meio ao legislativo do estado de Mato Grosso.

O modelo de Adicional de Qualificação em desenvolvimento ALMT estará disponível para outros estados, o que possibilitará a nacionalização da proposta, tornando possível que todos os ACS e ACE com formação técnica do país tenham acesso.

Em Mato Grosso

A Câmara Setorial Temática que debate a qualificação e estudo da legislação ACS e ACE do Estado de Mato Grosso, presidida pelo Deputado Max Russi, diante do grande número de formados em técnico em Agente de Saúde e após a Assembleia abrir nova turma em 2022, para 1.800 novos alunos, deliberou internamente que irá sugerir para às prefeituras que criem o chamado adicional de qualificação para quem apresentar o diploma do curso TACS/MT.

Segundo a relatoria da Câmara, a mesma estará, inclusive, dando suporte no envio de modelos que possam ser usados como projetos de leis, já que esta também é uma função da CST.

Sobre a formação Técnica

Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidos no endereço eletrônico saudecomagente@saude.gov.br ou pela Central de Teleatendimento do Ministério da Saúde – Disque Saúde 136.

JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.

Lista das cidades que pagaram o Reajuste de R$ 1.750 do Piso Nacional dos ACS/ACE

Fique atento na atualização desta página (com dados de mais cidades). Ainda no dia 08 de janeiro de 2022, fizemos uma matéria exclusiva sobre a primeira cidade a declarar que pagaria o novo Reajuste do Piso Nacional, em valor de R$ 1.750, conforme o título: "Nova Bandeirantes é a 1ª cidade a pagar os R$ 1.750 do Reajuste do Piso dos ACS/ACE,"

A batalha em Brasília, em defesa do Reajuste do Piso, tem sido travada em Brasília pela CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, além de outras lideranças não vinculadas a citada instituição. Apesar desse quadro, que ainda não definiu plenamente o pagamento do reajuste, há inúmeras cidades que já pagaram o Piso Nacional com o novo valor.

Pesquisa sobre cidades que pagam o novo Piso

Mais uma vez o JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, a mais antiga ferramenta do país voltada aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, lança uma matéria exclusiva, inclusive, com informações de uma pesquisa inédita, realizada na Página do Jornal no Facebook.

Diversas prefeituras já sinalizaram positivamente ao pagamento do Reajuste do Piso Salarial Nacional, das duas categorias, mesmo sem regulamentação, considerando que já temos a Lei Federal nº 14.194 com nova edição.

No dia 08 de janeiro, publicamos a matéria "Nova Bandeirantes é a 1ª cidade a pagar os R$ 1.750 do Reajuste do Piso dos ACS/ACE," que descrevia o posicionamento da gestão disposta a ser a primeira a pagar o novo valor do Reajuste do Piso. Com a repercussão da matéria, que foi compartilhada em diversas redes sociais, das mais diversas plataformas, inclusive, do Facebook e WhatsApp, várias municipalidade se sentiram motivadas a também sinalizar que irá efetuar o pagamento do reajuste.

Pesquisa das Cidades que já pagam o Reajuste do Piso

Segue as informações obtidas por meio da Pesquisa realizada na Página do JASB no Facebook:

— Acaraú - CE;

— BARÃO de Grajaú - MA;

— Colorado, PR;

— São Mamede, PB;

— Montanha, ES;

— Indianópolis, MG;

— Sobralia, MG;

— Teodoro Sampaio, SP;

— São Francisco do Glória, MG;

— CERRO GRANDE, RS;

— Careiro da várzea, AM;

— CIDELÂNDIA, MA;

— São Gonçalo, RJ;

— Catunda, CE;

— Balsas, MA;

— Marialva, PR;

— Santarém, Pará;

— Riachão do Poço PB;

— Bariri, SP;

— Santa Inês, BA;

— Siqueira Campos, PR;

— Santarém, Oeste do Pará;

— Lidianópolis, PR;

— Sarutaiá, SP;

— Coelho Neto, MA;

— Água Azul do Norte, Pará;

— Jacarezinho, PR;

— Indianópolis, MG

— Sobralia, MG;

— Nova Bandeirantes, MT;

— Teodoro Sampaio, SP;

— CERRO GRANDE, RS;

— Senador Pompeu, CE;

— Envira, AM;

— Malacacheta, MG;

— Bom Jesus do Tocantins, Pará;

— Itapeva, SP;

— Santa Rosa da Serra, MG;

O número de cidade que pagaram o reajuste de R$ R$ 1.750 é muito maior do que essa lista. Na medida em que as informações forem chegando, iremos atualizar os dados.

A exemplo da reação positiva, a Prefeitura de Camaquã, cidade do Rio Grande do Sul, também divulgou, na manhã de segunda-feira (17), uma nota com o seu posicionamento referente ao aumento do piso salarial para agente comunitário de Saúde e do agente de combate às Endemias.

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Confira na íntegra a nota:

“Em atendimento ao que preconiza o art. 9º-A, § 1º, da Lei Nacional nº 11.350/2006, redação data pela Lei Nacional nº 13.708/2018, e com o intuito de valorizar o servidor, a Administração Pública Municipal de Camaquã criou o Plano de Carreira para essas categorias, através da Lei Municipal nº 2.300/2019, cumprindo também o respectivo piso salarial.

Em reforço a esse entendimento, a própria Lei Municipal, em seu art. 8º, § 2º, prevê que “O piso salarial será reajustado, anualmente, em 1º de janeiro, a partir do ano de 2022, nos termo da Lei Federa nº 11.350/2006”.

Assim, o Piso Salarial é fixado pela mencionada Lei Nacional e a definição para o ano de 2022 ainda está em tramitação no Congresso Nacional. A previsão é de que seja definido nos próximos dias.

Desta forma, a Administração Pública Municipal de Camaquã esclarece, através desta nota, que tão logo haja a definição do novo piso salarial do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias pelo Congresso Nacional, o Poder Executivo Municipal tomará as providências necessárias para implementá-lo em nossa cidade. Caso a folha de janeiro seja encerrada antes dessa definição, o pagamento será realizado de forma retroativa, nos exatos termos da lei”.

A expectativa é que o FNS - Fundo Nacional de Saúde efetue o repasse até o quinto dia útil de fevereiro, valor retroativo ao mês de janeiro. A Portaria correspondente ao novo valor do Piso Nacional deverá ser publicada antes do repasse.

JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.