Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todo o Brasil já se preparam para a formação técnica. Será um evento histórico em múltiplos os sentidos. Além da maior participação numérica dessas categorias, numa formação técnica, os valores investidos também serão astronômicos, jamais investidos antes. Em 2020 a previsão era de um orçamento de R$ 300 milhões.
Atualmente o valor previsto para a formação técnica dos ACS/ACE vai muito além dos R$ 300 milhões, previsto inicialmente. Ainda não tivemos acesso a cifra atualizada.
As projeções quantos aos benefícios aos agentes também terá a sua singularidade, como veremos mais adiante.
O Programa Saúde com Agente conta com a participação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que ofertará os cursos, conforme já publicamos em edições anteriores do JASB.
O Saúde com Agente, também contará com transferência, na modalidade fundo a fundo, pelo Fundo Nacional de Saúde aos entes federados que aderiram à iniciativa. Todos os detalhes estão na Portaria nº 3.941, publicada na edição do Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.
O Agente Comunitário de Saúde – ACS será encorajado a identificar sinais e sintomas que afetam a saúde da população, tanto no campo clínico como para prevenir riscos e agravos à saúde por ciclos de vida. Esses profissionais farão aferição da pressão arterial, medição de glicemia capilar, aferição de temperatura axilar, acompanhamento do cartão de vacina, orientação e apoio para a correta administração de medicação, verificação antropométrica, além da identificação de sinais de violência doméstica contra vulneráveis, manifestações de doenças mentais, dentre outros.
O Agente de Combate às Endemias – ACE será estimulado a desenvolver de forma mais integrada às demandas de saúde da população ações de inspeção e fiscalização sanitárias, aplicando normatização relacionada a produtos, processos, ambientes e serviços de interesse da saúde, investigando, monitorando e avaliando riscos e os determinantes dos agravos e danos à saúde e ao meio ambiente.
Adicional de Qualificação
Recentemente o JASB publicou a matéria exclusiva sob o título: ALMT - Agentes de Saúde com formação técnica poderão ter "adicional de qualificação." O texto foi de autoria do Dr. Carlos Eduardo, relator da Câmara Setorial Temática da ALMT - Assembleia Legislativa do Mato Groso, apresentou uma proposta inovadora, que já está sendo debatida em meio ao legislativo do estado de Mato Grosso.
O modelo de Adicional de Qualificação em desenvolvimento ALMT estará disponível para outros estados, o que possibilitará a nacionalização da proposta, tornando possível que todos os ACS e ACE com formação técnica do país tenham acesso.
Em Mato Grosso
A Câmara Setorial Temática que debate a qualificação e estudo da legislação ACS e ACE do Estado de Mato Grosso, presidida pelo Deputado Max Russi, diante do grande número de formados em técnico em Agente de Saúde e após a Assembleia abrir nova turma em 2022, para 1.800 novos alunos, deliberou internamente que irá sugerir para às prefeituras que criem o chamado adicional de qualificação para quem apresentar o diploma do curso TACS/MT.
Segundo a relatoria da Câmara, a mesma estará, inclusive, dando suporte no envio de modelos que possam ser usados como projetos de leis, já que esta também é uma função da CST.
Sobre a formação Técnica
Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidos no endereço eletrônico saudecomagente@saude.gov.br ou pela Central de Teleatendimento do Ministério da Saúde – Disque Saúde 136.
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