Lista das cidades que pagaram o Reajuste de R$ 1.750 do Piso Nacional dos ACS/ACE

Fique atento na atualização desta página (com dados de mais cidades). Ainda no dia 08 de janeiro de 2022, fizemos uma matéria exclusiva sobre a primeira cidade a declarar que pagaria o novo Reajuste do Piso Nacional, em valor de R$ 1.750, conforme o título: "Nova Bandeirantes é a 1ª cidade a pagar os R$ 1.750 do Reajuste do Piso dos ACS/ACE,"

A batalha em Brasília, em defesa do Reajuste do Piso, tem sido travada em Brasília pela CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, além de outras lideranças não vinculadas a citada instituição. Apesar desse quadro, que ainda não definiu plenamente o pagamento do reajuste, há inúmeras cidades que já pagaram o Piso Nacional com o novo valor.

Pesquisa sobre cidades que pagam o novo Piso

Mais uma vez o JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, a mais antiga ferramenta do país voltada aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, lança uma matéria exclusiva, inclusive, com informações de uma pesquisa inédita, realizada na Página do Jornal no Facebook.

Diversas prefeituras já sinalizaram positivamente ao pagamento do Reajuste do Piso Salarial Nacional, das duas categorias, mesmo sem regulamentação, considerando que já temos a Lei Federal nº 14.194 com nova edição.

No dia 08 de janeiro, publicamos a matéria "Nova Bandeirantes é a 1ª cidade a pagar os R$ 1.750 do Reajuste do Piso dos ACS/ACE," que descrevia o posicionamento da gestão disposta a ser a primeira a pagar o novo valor do Reajuste do Piso. Com a repercussão da matéria, que foi compartilhada em diversas redes sociais, das mais diversas plataformas, inclusive, do Facebook e WhatsApp, várias municipalidade se sentiram motivadas a também sinalizar que irá efetuar o pagamento do reajuste.

Pesquisa das Cidades que já pagam o Reajuste do Piso

Segue as informações obtidas por meio da Pesquisa realizada na Página do JASB no Facebook:

— Acaraú - CE;

— BARÃO de Grajaú - MA;

— Colorado, PR;

— São Mamede, PB;

— Montanha, ES;

— Indianópolis, MG;

— Sobralia, MG;

— Teodoro Sampaio, SP;

— São Francisco do Glória, MG;

— CERRO GRANDE, RS;

— Careiro da várzea, AM;

— CIDELÂNDIA, MA;

— São Gonçalo, RJ;

— Catunda, CE;

— Balsas, MA;

— Marialva, PR;

— Santarém, Pará;

— Riachão do Poço PB;

— Bariri, SP;

— Santa Inês, BA;

— Siqueira Campos, PR;

— Santarém, Oeste do Pará;

— Lidianópolis, PR;

— Sarutaiá, SP;

— Coelho Neto, MA;

— Água Azul do Norte, Pará;

— Jacarezinho, PR;

— Indianópolis, MG

— Sobralia, MG;

— Nova Bandeirantes, MT;

— Teodoro Sampaio, SP;

— CERRO GRANDE, RS;

— Senador Pompeu, CE;

— Envira, AM;

— Malacacheta, MG;

— Bom Jesus do Tocantins, Pará;

— Itapeva, SP;

— Santa Rosa da Serra, MG;

O número de cidade que pagaram o reajuste de R$ R$ 1.750 é muito maior do que essa lista. Na medida em que as informações forem chegando, iremos atualizar os dados.

A exemplo da reação positiva, a Prefeitura de Camaquã, cidade do Rio Grande do Sul, também divulgou, na manhã de segunda-feira (17), uma nota com o seu posicionamento referente ao aumento do piso salarial para agente comunitário de Saúde e do agente de combate às Endemias.

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Confira na íntegra a nota:

“Em atendimento ao que preconiza o art. 9º-A, § 1º, da Lei Nacional nº 11.350/2006, redação data pela Lei Nacional nº 13.708/2018, e com o intuito de valorizar o servidor, a Administração Pública Municipal de Camaquã criou o Plano de Carreira para essas categorias, através da Lei Municipal nº 2.300/2019, cumprindo também o respectivo piso salarial.

Em reforço a esse entendimento, a própria Lei Municipal, em seu art. 8º, § 2º, prevê que “O piso salarial será reajustado, anualmente, em 1º de janeiro, a partir do ano de 2022, nos termo da Lei Federa nº 11.350/2006”.

Assim, o Piso Salarial é fixado pela mencionada Lei Nacional e a definição para o ano de 2022 ainda está em tramitação no Congresso Nacional. A previsão é de que seja definido nos próximos dias.

Desta forma, a Administração Pública Municipal de Camaquã esclarece, através desta nota, que tão logo haja a definição do novo piso salarial do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias pelo Congresso Nacional, o Poder Executivo Municipal tomará as providências necessárias para implementá-lo em nossa cidade. Caso a folha de janeiro seja encerrada antes dessa definição, o pagamento será realizado de forma retroativa, nos exatos termos da lei”.

A expectativa é que o FNS - Fundo Nacional de Saúde efetue o repasse até o quinto dia útil de fevereiro, valor retroativo ao mês de janeiro. A Portaria correspondente ao novo valor do Piso Nacional deverá ser publicada antes do repasse.

JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.