NOTA PÚBLICA
É com grande consternação que eu, Soliney de Sousa e Silva, venho publicamente prestar esclarecimentos acerca de matéria veiculada pelo Jornalista John Cutrim no sítio eletrônico https://johncutrim.com.br/, na data de hoje, noticiando sobre sentença condenatória em meu desfavor, cuja pena foi de cinco anos de reclusão em regime semiaberto.
Trata-se de sentença proferida nos autos de ação penal que tramita perante a 3ª Vara Criminal da Comarca de São Luis, fruto de denúncia ofertada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão no ano de 2018, imputando-me suposto crime de peculato.
Apesar do respeito pela Nobre Magistrada que proferiu a decisão, trata-se de condenação completamente absurda e injusta, pois afirmo com veemência que não cometi quaisquer dos crimes que me foram atribuídos.
O decreto condenatório é infundado, baseado preponderantemente no depoimento unilateral da suposta vítima, sem que fossem consideradas todas as circunstâncias do caso.
Não bastasse isso, é absurda ainda a dosimetria da pena, que foi fundamentada de forma questionável, culminando em uma condenação desproporcionalmente severa.
Nesse sentido, e confiando em minha total e irrestrita inocência, informo que tomei conhecimento da sentença no dia 17/10/2023, e na data de ontem (18/10/2023) os procuradores que me representam já protocolaram tempestivamente nos autos o competente recurso de apelação.
Tenho plena convicção na reforma do decreto condenatório pelos eméritos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, pois quando todas as evidências forem cuidadosamente analisadas, minha inocência será reconhecida e a verdade prevalecerá, culminando em minha absolvição e na consequente revogação da pena imposta.
Não se pode esquecer ainda que conforme preceitua a nossa Constituição Federal, ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, de modo que continuarei lutando para provar minha inocência até as últimas instâncias judiciais.
Agradeço imensamente o apoio e solidariedade que tenho recebido de amigos, familiares e correligionários e reafirmo meu compromisso com a verdade e com a justiça. Por fim, reitero minha confiança no sistema judicial do nosso país e estou certo de que a justiça seja feita, restabelecendo não apenas a minha honra, mas também a confiança da população na integridade do poder judiciário.
Soliney Silva.
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