MS - Saiba quais pagamentos destinados aos Agentes de Saúde poderão ser realizados via PIX.

       Será o fim dos desvios dos recursos federais destinados aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.  —  Foto/Reprodução.

      

No último dia 02 de janeiro, foi publicado no JASB sobre a possibilidade do Governo Federal repassar aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias os recursos que lhes são destinados via PIX. A notícia agradou as duas categorias, contudo, há algumas considerações a serem feitas.

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O pagamento de recursos vindos do Governo Federal, direto na conta, é um sonho antigo dos agentes. 

Com as novas mudanças na forma de pagamentos, feitos pela União aos aposentados e pensionista, pagos pelo Governo Federal, que passou a ser por meio do PIX, tudo se tornou menos burocrático e mais objetivo.

Como foi mencionado na matéria anterior: "o pagamento direto na conta, começa a sair do campo das ideias para se tornar uma realidade."

Mas, quais os pagamentos podem entrar na lista dos envios, via PIX? Quais os pagamentos que continuarão sob a responsabilidade das Prefeituras? O que falta para que esses pagamentos tenham início na modalidade PIX, ou seja, com depósitos direto em conta? 

A resposta a cada uma dessas questões, deixa claro aos agentes comunitários e de combate às endemias quais são as responsabilidades de cada ente, no caso, as responsabilidades das prefeituras e as responsabilidades do Ministério da Saúde, quanto ao fator financeiro (custeio) de salários e demais benefícios. 

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Pagamentos que podem entrar na lista dos envios, via PIX

Todos os pagamentos que, atualmente são de responsabilidade do Ministério da Saúde e que são realizados via FNS - Fundo Nacional de Saúde, podem ser realizados por meio do PIX. Sem dúvida alguma que tal informação representa uma notícia surpreendente aos ACS e ACE de todo o país, contudo, ainda há outras variantes a serem consideradas. 

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Pagamentos que continuarão sob a responsabilidade das Prefeituras

Pode parecer uma informação sem nenhuma importante para uma parcela dos agentes de saúde (ACS e ACE), contudo, verdade seja dita: ainda hoje, muitos desses profissionais não sabem quais são as responsabilidade das prefeituras, quando o assunto é pagamento. As Prefeituras são responsáveis pelo pagamento da Insalubridade, valores relacionados ao enquadramento dos ACS/ACE (os acréscimos salariais) decorrente do Plano de Cargos e Salários, pagamento de valores relacionados ao 1/3 (um terço) de férias e gratificações relacionadas ao serviço municipal. 

 A responsabilidades do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde é responsável pelo repasses relacionados aos salários base dos agentes comunitários e de combate às endemias, além da gratificação de fim de ano (IFA - Incentivo Financeiro Adicional), além dos repasses relativo ao Previne Brasil (Modelo de financiamento para a APS) e PAQ-VS - Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde, além de algumas gratificações específicas.

O que falta para os pagamentos via PIX sejam feitos

Apesar das facilidades envolvendo os pagamentos via PIX, mesmo com o Governo Federal tendo iniciado o cronograma de pagamentos de aposentados e pensionista, o pagamento dos agentes de saúde (ACS e ACE) precisará de regulamentação. Como é de amplo conhecimento, na administração publica nada pode ser realizados sem que seja criada uma lei que o determine. Isso também se aplica a essa nova modalidade de pagamento. 

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É fundamental que a representação da categoria se articule e crie um PL - Projeto de Lei para que os agentes possam ter uma Lei Federal liberando os repasses, via FNS pelo PIX. 

Se hoje, o Banco Central já considerou a ampliação do regulamento em relação ao recebimento de benefícios deforma dinâmica, usando o PIX, por que não facilitar a vida dos agentes com os pagamentos direto em conta?

Sem descontos das prefeituras

As prefeituras poderão fazer os velhos descontos como são feitos, regularmente. Isto pode significar que as entidades que representam os prefeitos e secretários de saúde poderão tentar criar obstáculos para impedir que os ACS/ACE recebam os valores direto em suas contas. Mas, a união, organização e persistência que as duas categorias possuem, já lhes rendeu várias vitórias com mudanças no texto da Constituição Federal.

Não temos tempo a perder

Quando mais cedo as articulações em prol dos pagamentos via PIX forem feitas, maior será a possibilidade de receber tais pagamentos na conta, o mais breve possível. 

Publicado no JASB   

Cometa passará pelo Hemisfério Sul em fevereiro e deve ser visível a olho nu

 

O cometa C/2022 E3 (ZTF) em imagem da NASA. Dan Bartlett/NASA

C/2022 E3 (ZTF) poderá ser observado pela sua claridade no céu, e visualizado no detalhe com binóculos ou telescópio amador

Há pouco menos de um ano atrás, em março, astrônomos visualizaram um cometa desconhecido até então, passando pela órbita de Júpiter, planeta que no último ano esteve a cerca de 590 milhões de quilômetros de distância da Terra.

Depois de uma longa viagem pelo espaço sideral, este novato nos registros astronômicos, o C/2022 E3 (ZTF), deve iluminar os céus de nosso planeta nos meses de janeiro e fevereiro, possivelmente visível a olho nu.

Se este cometa continuar com sua tendência atual de brilho, deve ser fácil detectá-lo com binóculos ou um telescópio, afirmou o jornal britânico Daily Mail.

No Hemisfério Sul, será necessário esperar o início de fevereiro para começar a caça ao cometa. No Norte, ele deve ser visualizado antes, ainda em janeiro, no céu da manhã, passando entre as estrelas Ursa Maior e Ursa Menor.

A proximidade do C/2022 E3 (ZTF) com a Terra não deve ultrapassar 42,5 mil quilômetros durante a passagem dele por aqui.

Por Redação do Um Só Planeta

Desaparecimento de jovem em Coelho Neto continua sem solução...

 

Entenda o caso:

O titular deste blog do JOILSON OLIVEIRA ,foi procurado pela família do jovem Alex Sandro Dias de Sousa Júnior de 22 anos que teria sido raptado no bairro Olho D´aguinha em Coelho Neto no dia 24 de Dezembro de 2022 para falar sobre o assunto. De acordo com informações, uma testemunha viu o jovem sendo levado por três homens que estavam em uma caminhonete modelo hilux.

Em conversa com o pai do jovem desaparecido, ele nos disse que o filho é morador da vizinha cidade de Duque Bacelar mas estaria passando alguns dias em Coelho Neto. Ainda de acordo com o pai, muitas ligações foram feitas para o celular dele mas sem sucesso e o telefone do jovem ficou ativo até as 19hrs do dia do ocorrido.

Um boletim de ocorrência já foi registrado no DP de Coelho Neto, porém a família ainda não teve respostas por parte da Polícia. Alex Sandro Dias de Sousa Júnior é pai de duas meninas e morava com a mãe.

O jovem é filho de Alex Sandro Dias de Sousa que é servidor da rede pública de ensino de Coelho Neto e da senhora Maria Neuza Gomes da Costa.

Entramos em contato com o Delegado de Polícia Civil da cidade no sentido de adquirir mais detalhes sobre o caso, mas até o fechamento desta matéria não tivemos resposta.

Se você tem informações sobre o paradeiro do jovem citado nesta matéria, por gentileza entre em contato com os telefones abaixo.

(98) 98478-2413 (98) 98271-5681 ou (98) 98555-3255

Voltamos a qualquer momento com mais detalhes sobre este caso.

Via: Joílson Oliveira 

Direto na conta: FNS poderá repassar recursos Federais direto para a conta dos ACS/ACE, via PIX.

Recursos Federais já podem ser repassados direto para os destinatários, via PIX.  —  Foto/Reprodução.

Um dos temais mais recorrente entre os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Brasil, quase que diariamente, agora já pode ser considerado uma possibilidade real. O pagamento direto na conta, começa a sair do campo das ideias para se tornar uma realidade. Entenda a questão!

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O desejo dos agentes comunitários  e de combate às endemias de receber direto em suas contas, os recursos repassados pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde esbarrava em uma série de dificuldade. Uma delas é a questão do vínculo, já que as duas categorias não são servidoras do Governo Federal, mas, das prefeituras e, no caso do Ceará, há o vínculo estadual. Outros fatores também estabeleciam o impedimento burocrático, contudo, a partir desse ano temos novidades que muda toda a realidade.

O que até ontem poderia ser um impedimento, passou a ser algo real com as novas regras estabelecidas pelo PIX. 

O Banco Central do Brasil considerou ampliar o regulamento em relação ao recebimento de benefícios. A partir de agora, os usuários poderão receber salários, aposentadorias e pensões pagas pelo Governo Federal por meio do PIX. Essa medida já é comum em empresas privadas e foi agora muito comemorada pelos funcionários públicos.

 

A mudança no regramento que envolve o repasse de recursos, vem após o Brasil bater mais um recorde, com mais de 99 milhões de transações via PIX em um dia. 

Com as novidades, o Governo Federal incorpora uma nova dinâmica em relação aos pagamentos realizados pela União. 

As novas regras para o PIX, implementadas no último final de ano pelo Banco Central, começam a valer a partir de hoje (02 de janeiro) e trazem mais praticidade e segurança para quem utiliza o sistema de pagamentos instantâneos.

Em face das mudanças, já é possível que seja implementado a norma que autorize o Fundo Nacional de Saúde a repassar os recursos destinados aos agentes de saúde (ACS e ACE) diretamente às suas contas. 

Incentivo Financeiro Adicional

Também já é possível que os recursos destinados à Gratificação de Fim de Ano seja enviada diretamente aos agentes, sem tem que passar pelos cofres das prefeituras. Isso acabaria de uma vez por todas com uma série de problemas relacionados ao pagamento do Incentivo. O grande detalhe é que, tanto os pagamentos dos salários quanto o do Incentivo, precisa ser normatizado, ou seja, é necessário que seja criada uma norma que autorize os repasses pelo FNS. Verdade seja dita: o que antes era apenas um sonho, sem maiores detalhes quanto a possibilidade, hoje já conhecemos o caminho possível. Agora, basta as lideranças se articulares e buscar implementar os referidos repasses, via PIX, conforme sugestão encaminhada por Samuel Camêlo (editor e coordenador do JASB), nesta matéria.

É importante que todos tenham consciência de que é possível sim, recebermos os repasses do Governo Federal direto na conta. Contudo, é fundamental que a categoria lute por esse objetivo para que isso ocorra o mais breve possível.

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Novos limites para o PIX

As novas regras do PIX incluem a mudança de limite de transferência. Hoje, há uma obrigatoriedade de valor máximo que o usuário pode transacionar. Esse valor varia de acordo com o banco e cada tipo de conta.

A partir desse mês, você poderá utilizar todo o limite que tem em uma única transação. A nova norma também retira limites de transação para usuários finais que sejam empresas, ficando a critério de cada banco a definição desses valores.

Apesar de o limite por transação ser eliminado, a limitação de transferências por turno permanece. A mudança feita pelo Banco Central foi quanto ao valor. A partir de agora, cada usuário físico pode transferir até R$ 3 mil no período diurno e R$ 1 mil no período noturno.

“Essa medida tem como objetivo adequar os limites usualmente disponibilizados nos caixas eletrônicos para saques tradicionais. Assim, com o Pix Saque, os usuários terão acesso ao serviço com condições similares às do saque tradicional”, justificou o BC.

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Pagamento de benefícios

Entre as novas regras do PIX, o Banco Central também considerou ampliar o regulamento em relação ao recebimento de benefícios.

A exceção são os ajustes nas disposições relacionadas à disponibilização da funcionalidade de gestão dos limites para os clientes por meio do aplicativo ou do canal digital do banco, que valem a partir de 3 de julho de 2023.

Publicado no JASB