AFONSO CUNHA - MA : PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA EM PAUTA

Na manhã desta sexta-feira, 20 de agosto, profissionais de saúde do município e digitadores estão participando de uma reunião e treinamento que trata sobre às ações do Programa Saúde Na Escola-2021/2022.

O PSE é realizado no munícipio através da parceira entre a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e conta com todo apoio do prefeito Arquimedes Bacelar.

Na próxima sexta-feira, o público alvo da ação serão os profissionais da educação do município.

ASCOM

SINTASP - MCN REALIZA REUNIÃO COM ACS/ACE SOBRE A PEC - 22

A proposta de Emenda à Constituição n. 22/2011, apresentada pelo Deputado Valtenir Pereira (MDB-MT). "Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

A PEC estabelece o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias de, no mínimo, dois salários mínimos (atualmente R$ 2.200,00) a partir de janeiro de 2022.

Visando sanar algumas duvidas dos ACS/ ACE, o SINTASP ,realizou nesta quarta feira 18/08/2021 uma reunião para  esclarecer alguns pontos sobre a PEC - 22 e falar sobre a manifestação do dia 11 de Agosto onde atendendo o chamado da CONACS, uma comitiva com 12 ACS/ ACE , foram a Brasília participar da mobilização em prol da PEC 22.

A diretora geral do SINTASP,  Elivanhy Costa. em sua fala disse que o momento é de união das categorias e que o SINTASP e de todos e que estará sempre a disposição para seus associados.

Edilson Nascimento pediu união a todos os presentes e empenho na luta pela aprovação da PEC, usando as redes sócias para mobilizar e sensibilizar os deputados que são nossos representante e irão votar a favor ou contra a PEC, Edilson ainda resaltou a liderança da Presidente da CONACS Ilda Angélica que está há 20 anos lutando pelos direitos dos ACS/ACE.

Ana Lyne, ressaltou a importância da mobilização que mostrou a força dos ACS/ACE ,e que não ganhamos nada ainda mas a CONACS, está lutando e mesmo de longe devemos fazer o nosso dever de casa.  

 

 

Congelamento do piso salarial dos professores é rejeitado na Câmara; veja como votou cada deputado maranhense

Por 225 votos favoráveis e 222 votos contra, o plenário da Câmara Federal rejeitou o Projeto de Lei 3776/08, do Poder Executivo, que reajusta o piso salarial nacional dos professores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores.

A intenção do governo Bolsonaro era que o reajuste só ocorresse baseado no INPC, o que na prática não é um aumento real. A intenção era evitar que o reajuste fosse baseado no aumento do percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

Com o aumento dos valores do novo Fundeb, que também contrariou o governo federal, mas que foi aprovado na Câmara, a tendência é que o percentual por aluno seja ainda maior.

Com a reformulação do Fundeb por meio da Emenda Constitucional 108, de 2020, deverá haver um aumento maior que o INPC para o valor mínimo por aluno, refletindo no piso dos professores.

De acordo com o sistema de votação da Câmara Federal, o recurso 108/2011 teve a participação de 16 deputados maranhense. Ao todo foram 7 votos a favor do recurso e 9 contra.

Veja como votou cada deputado maranhense

Os que votaram SIM, foram a favor do recurso que impede a aprovação do projeto de congelamento do piso salarial dos professores. Os que votam NÂO, foram contra o recurso e, em tese, a favor do projeto que congela o salário dos professores.

Fonte: Folha do Maranhão

Atenção gestores: Municípios devem preencher formulário do Programa Saúde com Agente até quinta (19)

O Ministério da Saúde convoca os municípios participantes do Programa Saúde com Agente para preenchimento de um formulário com objetivo de reunir informações relacionadas à força de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e identificar o quantitativo desses profissionais por município.

O preenchimento do formulário deve ser feito pelo gestor ou gestora municipal de saúde até esta quinta-feira, 19 de agosto. 

Clique aqui para preencher o questionário.  

Fonte: conasems.org.br

Deputado Federal Zé Neto . defende plano de carreira e reajuste para Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias de todo o Brasil

Deputado Zé Neto (PT) BA 

Em audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, o deputado Zé Neto (PT-BA) defendeu que os R$ 3 bilhões economizados com a rejeição da PEC do Voto Impresso sejam aplicados no reajuste dos salários de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias de todo o Brasil.

“No dia em que comemoramos os 30 anos de implementação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs), defendo a aprovação das PEC 22/2011 – 14/2021 que criam medidas de proteção trabalhista, previdenciária e de valorização salarial para Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. Esses profissionais são muito importantes na atenção básica, porta de entrada do atendimento de saúde, em todo o País”, argumentou o parlamentar baiano.

A categoria conquistou uma emenda aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que reserva recursos para o reajuste dos salários, em 2022, via mandato do deputado Zé Neto. A emenda atende a demanda da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) e do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE (Fnaras).

A reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde foi promovida pelo deputado Federal Hildo Rocha, coordenador do grupo. Além de representantes dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias de todo o Brasil, participaram da atividade a presidente da CONACS, Ilda Angélica, o ex-presidente da CONACS, Roque Honorato e a diretora-presidente do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACEs (Fnaras), Marivalda Pereira.

Assessoria de Comunicação