Câmara dos Deputados Aprova Ressarcimento de Despesas de Locomoção para Agentes de Saúde e Endemias

 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê o ressarcimento das despesas de locomoção para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que utilizam seus veículos próprios durante o trabalho. O projeto, que já foi aprovado pelo Senado, agora segue para sanção presidencial.

O relator do projeto, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), afirmou que a medida, prevista no Projeto de Lei 2012/19, está em conformidade com os princípios gerais do direito administrativo e com as leis brasileiras. Segundo ele, "a concessão de indenização de transporte aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, como forma de ressarcimento pelas despesas de locomoção, respeita os direitos desses profissionais e é uma medida justa".

Atualmente, a Lei 11.350/06 determina que estados, o Distrito Federal e os municípios forneçam ou paguem pelo transporte do servidor em serviço, mas não especifica a possibilidade de indenização pelo uso de meios próprios.

O autor da proposta, senador Weverton (PDT-MA), argumenta que, em algumas situações, é mais vantajoso tanto para os agentes quanto para a administração pública que o servidor utilize transporte próprio.

No entanto, Duarte Jr. julgou inconstitucionais as alterações promovidas pelo texto da antiga Comissão de Seguridade Social e Família. "Diferentemente do que ocorre com a proposta principal, o apensado (PL 1340/22) e o substitutivo aprovado esbarram nas fronteiras orçamentárias estabelecidas pela Constituição", explicou o relator.

A proposta agora aguarda a sanção do Presidente da República para entrar em vigor.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Bomba na Oposição: Márcia Bacelar Abandona o Barco e Deixa Aliados Órfãos

 

A política coelhonetense foi surpreendida nesta manhã com a notícia bombástica de que Márcia Bacelar, a destemida pré-candidata a prefeita, decidiu abandonar a corrida eleitoral. Com um movimento mais inesperado do que encontrar um pastel de vento recheado, Márcia deixou seus aliados em completo estado de atonia.

Ninguém estava preparado para esse plot twist digno de novela das nove. Os apoiadores de Márcia, que até ontem estavam firmes e fortes, hoje estão mais perdidos do que cego em tiroteio. A oposição, que contava com a liderança de Márcia para guiar o time, agora está sem chão, sem teto e sem GPS.

Alguns dizem que os aliados mais próximos de Márcia foram vistos andando em círculos pela cidade, perguntando se alguém sabe onde fica o norte. Outros foram flagrados tentando decifrar a mensagem criptografada que foi a decisão súbita de sua líder.

Enquanto isso, a situação segue trabalhando e colhendo os frutos do seu trabalho com o atual prefeito e pré-candidato à reeleição, Bruno Silva, que navega tranquilo no mar de realizações e conquistas. Com a liderança consolidada, o prefeito e sua equipe continuam a avançar, aproveitando o momento favorável para fortalecer suas bases e garantir o apoio da população.

A verdade é que, sem Márcia no páreo, a oposição parece um barco à deriva, navegando sem rumo e sem esperança de encontrar uma ilha paradisíaca. Com essa desistência, a sensação é de que a oposição levou uma rasteira daquelas de deixar qualquer um no chão, tentando entender onde foi parar a liderança que antes parecia inabalável.

Resta agora aos órfãos de Márcia encontrar uma nova bússola e torcer para que, em meio a tanta confusão, consigam reestruturar suas fileiras e encontrar um novo caminho. Que venham os próximos capítulos dessa saga!

Agente de Saúde Denuncia Abuso Sexual Durante Consulta Médica

 

Uma agente de saúde denunciou ter sido abusada sexualmente durante uma consulta médica na cidade de Itabuna, no sul da Bahia. O caso aconteceu na terça-feira (9), e, segundo informações da Polícia Civil, esta é a terceira denúncia contra o mesmo profissional, que atua como oncologista, hematologista e empresário.

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Sul da Bahia (SINDIACS/ACE), ao qual a vítima é afiliada, identificou o médico como Antônio Mangabeira Franca. Até o momento, a TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia em Itabuna, não conseguiu contato com o suspeito.

A clínica Oncosul, local onde o abuso ocorreu, emitiu uma nota afirmando "repudiar veementemente qualquer forma de assédio" e garantiu estar colaborando integralmente com as autoridades competentes na investigação dos fatos.

De acordo com a vítima, Romilda Jesus da Silva, o médico foi procurado para investigar um desconforto estomacal e tonturas frequentes. Durante a segunda consulta, Romilda relatou ter passado mal e sentido "algo diferente", mencionando toques e beijos inapropriados.

"Eu também vi o jaleco dele melado de batom, mas achei que, por estar tonta, era coisa da minha cabeça", relatou Romilda.

Nota de Repúdio

A violência sexual, em qualquer circunstância, é um ato desprezível que deve ser combatido com firmeza. É inaceitável que profissionais de saúde, que deveriam zelar pelo bem-estar de seus pacientes, utilizem sua posição de poder para cometer abusos. Reforçamos nosso apoio incondicional à vítima e exigimos uma investigação rigorosa e punição exemplar para o responsável. O respeito e a dignidade humana devem sempre prevalecer, e qualquer forma de assédio ou violência deve ser enfrentada com toda a força da lei.

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8 RAZÕES PARA COMEÇAR A INVESTIR

Começar a investir é uma decisão importante e pode trazer muitos benefícios ao longo do tempo. Aqui estão seis razões para considerar começar a investir:

Crescimento do Patrimônio: Investir permite que seu dinheiro cresça ao longo do tempo, potencialmente gerando retornos maiores do que manter o dinheiro parado em uma conta poupança.

Aposentadoria Segura: Investir em planos de aposentadoria ou outros instrumentos financeiros ajuda a garantir que você tenha uma renda suficiente quando parar de trabalhar, e caso queira jogar na loteria e sair ganhado, e só usar os palpites da mega sena 

Combate à Inflação: Os investimentos geralmente oferecem retornos que superam a inflação, ajudando a manter o poder de compra do seu dinheiro.

Realização de Objetivos Financeiros: Investir pode ajudar a alcançar metas financeiras específicas, como comprar uma casa, pagar pela educação dos filhos ou fazer uma grande viagem.

Diversificação de Fontes de Renda: Ter investimentos pode proporcionar uma fonte adicional de renda, seja através de dividendos de ações, juros de títulos ou lucros de imóveis.

Independência Financeira: Investir pode ajudar a construir um fundo de emergência ou uma reserva financeira que permita maior liberdade e segurança em momentos de incerteza econômica ou pessoal.

Aproveitamento do Tempo: Começar a investir cedo aproveita o poder dos juros compostos, onde os ganhos dos investimentos também geram ganhos, acelerando o crescimento do patrimônio.

Acesso a Oportunidades Exclusivas: Investir pode dar acesso a oportunidades que não estão disponíveis para aqueles que apenas poupam, como participar de novos negócios, imóveis comerciais ou fundos exclusivos. Investir nos jogos de loteria também e uma boa escolha  para quem usa o gerador de numero da mega sena 

Começar a investir cedo e de forma regular pode maximizar esses benefícios e proporcionar uma base financeira sólida para o futuro.

UEMA Anuncia Novo Curso de Enfermagem no Campus Coelho Neto

 

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) acaba de anunciar a criação do curso de Enfermagem no Campus Coelho Neto. Oferecido na categoria Bacharelado, este é o mais novo curso do campus, com inscrições abertas a partir do dia 8 de julho e se estendendo até 9 de agosto.

As inscrições serão realizadas através do Processo Seletivo PAES 2025, que também estará aberto para os candidatos interessados nos cursos de Letras e Ciências Biológicas. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site sigconcursos.uema.br.

O curso de Enfermagem da UEMA é reconhecido por sua excelência acadêmica e pelo compromisso em formar profissionais altamente capacitados para atuar na área da saúde.

Fonte: UEMA

Justiça do Trabalho Rejeita Suspensão de Eleição Sindical do SINTASP- MCN

Em 27 de junho de 2024, foi autuado um processo judicial eletrônico no valor de R$ 1.000,00 no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, envolvendo questões internas do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal da Microrregião de Coelho Neto/MA (Sintasp-MCN).

Os autores Ana Line Gonçalves Lima, Elivane Brito Costa, Gilson Rocha de Morais e Marinalva Lima Pereira, representados pelo advogado Teones da Silva Rodrigues, entraram com uma ação declaratória e pedido de tutela de urgência contra Oberdan Lopes de Oliveira e o Sintasp-MCN. A ação busca a suspensão dos efeitos de uma Assembleia Geral Extraordinária.

O juiz Higino Diomedes Galvão, responsável pelo caso, afirmou a impossibilidade de intervenção estatal nos assuntos do sindicato, que devem ser decididos pelos próprios associados. Ele considerou temerária a suspensão da eleição marcada para o dia 7 de julho, apesar das irregularidades apontadas pelos autores, como o curto prazo para o processo eleitoral e dúvidas sobre a condição dos requerentes como servidores públicos municipais.

Em sua decisão, o juiz não viu risco ao resultado útil do processo e negou a medida antecipatória satisfativa. Oberdan Lopes de Oliveira foi excluído do polo passivo, mantendo apenas o sindicato como réu. O processo foi reclassificado como Ação Declaratória.

Uma audiência por videoconferência foi marcada para o dia 19 de agosto de 2024, às 15h. As partes serão intimadas com os requisitos para participação.

Como conquistar o sonho da casa propria...

Conquistar o sonho da casa própria é um objetivo significativo e pode ser alcançado com planejamento e disciplina, ainda que o valor dos imóveis seja significativo para o orçamento familiar, a realização dessa meta é possível com planejamento e foco, abaixo estão algumas passos para te ajudar nesse processo:

Avalie sua situação financeira:

O primeiro passo para a conquista do tão desejado imóvel é entender as suas finanças, faça um levantamento completo de suas finanças, incluindo renda, despesas e dívidas, verifique seu histórico de crédito e, se necessário, tome medidas para melhorá-lo igual podemos melhorar nossos jogos da loteria usando os palpites da lotofacil.

Escolha um imóvel dentro do seu orçamento:

pesquise e visite diferentes imóveis, e avalie qual se encaixa melhor em suas necessidades e orçamento, e sempre bom ter um corretor de imóveis para facilitar e ajudar na busca, caso não a condições de comprar o imóvel à vista, considere opções de financiamento acessíveis, pode haver despesas associadas, como impostos e taxa de corretagem, Portanto, antecipe esses gastos para evitar surpresas desagradáveis e manter a saúde do orçamento.

Economize para a entrada:

Abra uma poupança específica para a entrada da casa, corte gastos supérfluos e economize o máximo possível, e uma dica essencial reserve parte dos seus ganhos para imprevistos, emergências acontecem e bom sempre está preparado.

Negocie e compre:

Negocie o preço do imóvel e as condições de pagamento, verifique toda a documentação necessária e, se possível, consulte um advogado especializado em imóveis.

Planeje a mudança e adaptação:

Organize a mudança de forma planejada para evitar estresse e custos inesperados, faça um orçamento para mobiliar e decorar a casa, priorizando os itens essenciais.

Recursos Úteis

Simuladores de Financiamento: Use simuladores online para entender melhor as condições de financiamento.

Aplicativos de Controle Financeiro: Utilize aplicativos para monitorar suas despesas e poupança.

Conquistar a casa própria é um processo que requer paciência e planejamento, mas com as estratégias certas, você pode tornar esse sonho uma realidade, assim como podemos realizar o sonho de sair ganhando na loteria usando o gerador de numeros da lotofacil.