O Governo do Maranhão está acertando os últimos detalhes para a implantação do Programa Internet Para Todos, que garantirá conexão em fibra ótica de alta qualidade para os órgãos da administração pública estadual, além de pontos de WiFi para a população maranhense.
O Internet Para Todos vai melhorar e ampliar a capacidade de atendimento às demandas dos cidadãos que precisam utilizar os serviços públicos, ao mesmo tempo em que atenderá a demanda por acesso à internet nas cidades maranhenses.
Por meio de uma Parceria Público Privada (PPP), o Internet Para Todos atingirá mais de 70% da população maranhense, nas 70 maiores cidades do Estado, além dos 30 municípios que fazem parte do Plano Mais IDH. Serão implantados 6.500 quilômetros de rede de fibra ótica, tecnologia que permite maior velocidade e estabilidade de conexão.
Além de acesso à internet de alta velocidade, as entidades da administração pública estadual terão acesso à tecnologia de videoconferência, espaço para tráfego de dados e Voip, serviço que permite uso de computador ou smartphone para ligações nacionais ou internacionais.
O Secretário de Governo, Antônio Nunes, destaca as inúmeras vantagens da contratação do serviço por meio de parceria com a iniciativa privada.
“O Maranhão é o Estado com menor percentual de inclusão digital no país. Investir em tecnologia para melhorar a qualidade de vida da população é uma prioridade, mas com a crise fiscal que o país enfrenta, não teríamos como fazer sozinhos esse investimento, estimado em R$ 450 milhões”, explica.
O secretário acrescenta que o Estado terá de volta a infraestrutura para implantação do Programa, após o período de concessão, que é de 30 anos.
“Com a PPP, ao mesmo tempo em que vamos garantir internet para uso do serviço público e para mais de 70% dos maranhenses, toda a rede de fibra ótica será incorporada ao patrimônio do Estado, com reinvestimento na modernização da infraestrutura garantida, após o período de concessão”, explica.
Mayco Murilo Pinheiro presidente da Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos (Emarhp), diz que o modelo de concessão por meio do PPP é vantajosa para o Estado.
“A PPP não é privatização. Privatizar é passar ativos do Estado, mobiliários ou imobiliários para a iniciativa privada. O que nós estamos fazendo é exatamente o contrário disso. Estamos comprando um serviço que vem junto com a infraestrutura. Após 30 anos, que é o tempo do custo de pagamento da infraestrutura, a fibra ótica retorna para o Estado”, reforça.
Mais economia
O Internet Para Todos também vai garantir economia e otimização do tempo para o funcionamento da máquina pública estadual. Com a implantação do serviço de videoconferência, servidores públicos que hoje precisam fazer viagens para realizar reuniões técnicas poderão fazê-las remotamente. Também haverá redução significativa de custos com telefonia fixa e móvel.
Mayco Murilo Pinheiro destaca que os custos para a implantação do Internet Para Todos são os mesmos já utilizados com a contratação dos serviços usados atualmente.
“Atualmente, para atender sua demanda por internet, o Estado precisa contratar links diferentes de empresas privadas. Com a PPP, a internet chegará por meio da fibra ótica a todos esses municípios. Hoje nós temos cidades atendidas precariamente por internet a rádio, cabo de cobre ou via satélite. Isso gera uma queda de velocidade e dificuldade nas comunicações, o que certamente vai ser corrigido com a implantação da fibra”, garante o presidente da Emarhp.
Cidades Inteligentes e Novos Negócios
O grande salto de inclusão digital do Internet Para Todos dará oportunidade para novas soluções de negócios com a implantação das chamadas cidades inteligentes e com pleno uso dos recursos tecnológicos para melhoria da qualidade de vida da população.
Além disso, o Estado poderá gerar receita com a disponibilização do uso da rede de fibra ótica para a iniciativa privada.
“O Estado vai usar apenas uma parte dos pares de fibra disponibilizados pela PPP, a outra parte pode ser comercializada para empresas nos municípios, gerando uma receita acessória para a administração estadual”, explica o secretário Antônio Nunes.
A PPP prevê a instalação de 500 pontos de WiFi, garantindo também a oferta de internet em municípios menores que não despertam interesse comercial das empresas privadas de telecomunicação.
Consulta Pública e Transparência
Na próxima segunda-feira (24), o Governo apresentará o Projeto do Internet para Todos para consulta pública. Após o processo de escuta da sociedade e eventuais parceiros, o governo promoverá licitação do tipo menor preço para escolha da empresa que receberá a concessão.
“Vamos realizar consultas públicas para dar publicidade e transparência ao processo. Os interessados que tiverem dúvidas e desejarem entender o processo licitatório podem participar da primeira audiência pública que será realizada no próximo dia 24 de junho”, detalha Mayco Pinheiro.
FONTE: ASCOM
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