Prefeitura de Coelho Neto frauda informações e mantém “fantasmas” no banco de dados do Ministério da Saúde

O Blog do Samuel Bastos nesta segunda (14),  teve acesso a informações públicas que confirmam que a Prefeitura de Coelho Neto vem burlando as informações enviadas ao Ministério da Saúde, no que se refere ao Programa Agentes Comunitários de Saúde – ACS.

Prefeito Américo e a secretária Crsitiane Bacelar: terão que se explicar para o povo e para a justiça

O caso é gravíssimo por se tratar de recursos federais e envolver pessoas que sequer tinham/tem conhecimento que seus nomes estão sendo usado criminosamente pelo governo. A investigação feita por esse blog começou através da servidora Elzenita Bastos da Silva Rocha, que fora demitida pela então secretária de Saúde, Cristiane Bacelar ainda em janeiro de 2017.

Elzenita Bastos Rocha demitida impiedosamente por Cristiane Bacelar: não servia para trabalhar, mas teve o nome mantido como fantasma

Cristiane tinha até três meses para fazer a alteração dos que foram substituidos, mas preferiu burlar a Lei e manter uma folha cheia de servidores “fantasmas”. Elzenita permanece no cadastro até hoje, conforme dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES. De acordo com dados do Departamento de Atenção Básica – DAB, o município tem cadastrado no sistema, 122 agentes comunitários e no ano de 2017, o município recebeu nas contas do programa o valor de R$ 112.65540 (cento e doze mil, seiscentos e cinquenta e cinco mil reais e quarenta centavos).

Dados confirmam 122 agentes de saúde: nesse meio fantasmas, aposentados e contratos irregulares

APOSENTADOS,  “FANTASMAS” E CONTRATOS IRREGULARES

Nesse meio aparecem os nomes das agentes Maria das Graças Lima da Cunha e Maria das Graças Rodrigues Silva (Centro de Saúde São Judas Tadeu), Dilma Maria dos Santos Oliveira (UBS São Francisco), Maria do Rosário C da Silva e Maria Oneide Meireles de Lima (UBS João Paulo II) além de José Martins Ribeiro (UBS Monte Alegre) todos estes aposentados segundo apurado pelo blog e mesmo assim na folha, como se ainda estivessem trabalhando.

Dilma Oliveira: mesmo aposentada, foi mantida na folha como “fantasma”. Ao que se sabe, ela não tem conhecimento que o nome está sendo usado indevidamente

Outro caso diz respeito as ex-agentes Edineth Rodrigues Silva Lima (Centro de Saúde São Judas Tadeu), Lucivânia dos S. Saraiva Gomes (UBS Antônio Nonato Sampaio) e Fernanda Lima da Silva (UBS Santo Antônio), onde umas abandonaram o cargo e outras foram embora. Mesmo assim permanecem como fantasma e com o dinheiro delas vindo normalmente, mesmo sem elas estarem trabalhando.

Edineth Rodrigues: apesar de ter ido embora de Coelho Neto é mantida até hoje como se estivesse trabalhando

A agente de saúde Rosinete do Nascimento Gonçalves  trabalhava e também foi demitida por Cristiane Bacelar em outubro do ano passado. Como as demais, permanece no sistema como servidora e com o dinheiro vindo, mas na prática não tem mais vínculo algum com o governo.

Rosinete Goncalves: demitida por Cristiane Bacelar, mas mantida como fantasma

Mesmo com o prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT) se recusando a empossar os seletivados, o município mantém pelo menos 08 (oito) contratos irregulares segundo informações a que o blog teve acesso, mantidos trabalhando em descumprimento ao preconizado pelo Ministério da Saúde. Encontram-se nessa situação Maria Luiza Gomes Melo (Centro), Zilberto Marques Rodrigues (Santana), Raimunda dos Santos Carvalho (Bonsucesso), Maria do Socorro Silva Santos e Thalita da S Fernandes (Anil), Maria da Conceição da Costa (Sarney), além de Delmiro Santiago Lima e Maria das Graças Silva (zona rural).

Pelo fato do prefeito insistir em manter os contratos irregulares, muitas áreas estão descobertas e sem a presença do profissional. Em depoimento ao blog, um agente denunciou que os colegas que aceitaram cobrir a área dos ausentes estão recebendo uma gratificação pífia no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). A manobra é mais uma fraude, já que o agente está trabalhando, mas é o nome de outra pessoa que consta no sistema.

SITUAÇÃO IRREGULAR

Outro crime cometido pelo governo diz respeito a nomeação de agentes comunitários de saúde para cargos comissionados.

Marinalva Lima aparece como se estivesse atuando como agente de saúde, mas na verdade é a coordenadora da UBS: nomeação ilegal

A nomeação de Marinalva Lima Pereira como Coordenadora do Centro de Saúde São Judas Tadeu está irregular, já que ela permanece no sistema como se estivesse na ativa como agente comunitária de saúde. O mesmo ocorreu com a agente Sueline Melo Tavares, que foi nomeada como coordenadora do CAPS AD, foi exonerada, mas no intervalo da função em comissão permaneceu no sistema como se estivesse atuando como agente de saúde. Seá que as duas receberam/recebem os dois salários?

DENÚNCIA

Apesar da secretária de Articulação Política Cristiane Bacelar está desdenhando da denúncia em grupos de aliados no whastsapp, na prática ela sabe que os crimes que cometeu são graves grave e que teraá que responder por eles. A fraude na verdade atinge a todo o governo, incluindo a atual secretária de Saúde Olímpia Delgado, que herdou o “pepino” da colega, mas manteve a fraude.

Esse blogueiro esteve no final da tarde desta segunda (14), na sede da Promotoria de Coelho Neto formalizando uma denúncia para o Ministério Público. Outras três denúncias serão protocoladas no Ministério Público Federal – MPF, na Polícia Federal e no Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde – DENASUS.

Denúncia foi feita ao Ministério Público

A pergunta que não quer calar: para onde está indo o dinheiro dos agentes comunitários de saúde que estão na folha, mas não estão trabalhando. Seriam “lagartas” voluntárias? O prefeito Américo de Sousa pode até querer dizer que não sabia de nada e que os secretários são ordenadores de despesa, mas a Lei 8080/90 do Sistema Único de Saúde – SUS, diz que o prefeito e secretário de saúde co-responsáveis na gestão.

Com a palavra o governo municipal…

Do Blog do Samuel Bastos