Nas imagens, homem retira o órgão genital da calça e encosta em mulher.
Um vídeo que mostra uma cena de abuso dentro de um ônibus da Grande Vitória está circulando pela internet e despertou a revolta de muitos usuários das redes sociais. Nas imagens, um homem é flagrado colocando o órgão genital para fora da calça, encostando-o em um mulher que também fazia uso do coletivo. O vídeo foi publicado em uma página do Facebook, neste sábado (22). Segundo a publicação, o ônibus seria da linha 591, Serra x Campo Grande, na Grande Vitória. Nos comentários, muitos usuários classificaram a atitude como "nojenta" e lamentaram não ser possível identificar o homem pelas imagens.
O agressor utiliza um buraco no bolso da calça, aparentemente feito de forma proposital, para encostar órgão genital na mulher. De costas e em meio a vários outros passageiros, a vítima parece não perceber a situação, e não reage. Após dois dias no ar, o vídeo já contabilizava mais de 280 compartilhamentos nesta segunda-feira (24). Os comentários, quase 300, são em grande maioria de usuários revoltados com a situação. Muitos acusam o autor da filmagem, que não foi identificado, de ter sido conivente com o abuso por não se manifestar diante do flagrante.
Segundo a Delegada da Mulher de Vitória, Arminda Rodrigues, as denúncias relacionadas a esse tipo de crime são quase inexistentes na capital. "Nós não temos dados, não temos estatísticas. Temos registros de apenas um ou dois casos", disse. Para ela, a fragilidade da lei é o que desencoraja as vítimas de abuso sexual. "As pessoas têm muito medo de denunciar. Imagine que essa mulher anda sempre nessa linha e faz a denúncia. A lei é precária e ela vai ficar correndo risco. Muitas mulheres não denunciam por causa fragilidade da legislação", lamentou.
Além da falta de medidas protetivas às vítimas, outra questão contribui para que casos como esse continuem acontecendo. A delegada explica que para que um crime seja classificado como estupro, por exemplo, a vítima precisa se manifestar e denunciar a situação. "No caso desse vídeo, a mulher nem viu o fato. Se ela não se sentiu ultrajada ou não se manifestou, não podemos configurar esse crime como estupro. Esse crime depende da representação da vítima, a pessoa que sofreu o abuso precisa se manifestar", disse.
Isso significa que mesmo o crime tendo sido registrado em vídeo, sem a denúncia feita pela vítima, o homem responderá apenas por um crime cuja pena é uma multa. "Nesse caso, se identificado, o homem vai responder por importunação ofensiva ao pudor, que é uma contravenção penal. Ele paga uma multa e vai embora", explica Arminda.
Como denunciar
A delegada alerta que é preciso cautela ao denunciar abusos cometidos dentro de coletivos. Para ela, a situação é propícia à fuga do suspeito, e pode dificultar sua identificação. "É difícil encontrar o suspeito, porque se a mulher se manifesta, ele salta no próximo ponto e vai embora. Aí nós não sabemos quem ele é, onde ele mora. Infelizmente ainda é muito complicado punir agressores que atuam dessa forma", disse. Ela explica que a vítima deve se dirigir imediatamente a uma delegacia e fazer a denúncia, descrevendo as características do agressor, para que seja feito um retrato falado.
Ceturb
O gerente de atendimento ao usuário da Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb), Gilmar Pahins Pimenta, afirma que um levantamento foi feito e nenhuma denúncia ou reclamação sobre o assunto foi registrada nos canais de atendimento da Ceturb.
Ele solicita que as pessoas denunciem, com o máximo de informações, principalmente dando o horário e o número do ônibus onde o fato ocorrer, para que a empresa possa localizar as imagens e enviar para a polícia. "É importante que a população nos ajude a localizar em qual ônibus e em qual horário aconteceu, além de passar características físicas e de vestimenta do acusado", reforça.
Na opinião do gerente da Ceturb, a possibilidade de identificação do indivíduo pode inibir a prática nos coletivos. "É um problema comum nos coletivos do Brasil inteiro, mas na Grande Vitória está começando a aparecer agora. Por isso precisamos da colaboração dos usuários para inibir essa prática e não deixar se tornar um hábito. Denuncie à polícia e à Ceturb, para que esses indivíduos sejam identificados", orienta.
As denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 039 1517 ou pelo e-mailceturb@ceturb.es.gov.br. É importante dizer o número do ônibus e o horário em que a situação foi vista, dar o máximo de informações sobre as característica do acusado, da roupa que estava usando e da localização dele no ônibus.
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