Publicada portaria que prorroga os prazos de transferência dos incentivos financeiros de custeio na APS no âmbito do Previne Brasil/2021

Foi publicada a Portaria GM n. 2396 que prorroga os prazos estabelecidos nos incisos II e III do art. 2º da Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021, que dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021.

O Pagamento por Desempenho e Incentivo com base no Critério Populacional foram prorrogados até Dezembro 2021.

Lembrando que, em Janeiro 2022, o recurso de desempenho será repassado aos municípios de acordo com as metas atingidas dos 7 indicadores do Previne, avaliados nos meses de setembro/outubro/novembro/dezembro 2021. 

Portanto, recomendamos que os gestores acessem o sisab.saude.gov.br, monitorem, analisem e avaliem seus indicadores e junto com equipe técnica elaborem estratégias para avançar nos indicadores e qualificar o cuidado na APS.

ABAIXO VEJA A  PORTARIA GM/MS Nº 2.396, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º Ficam prorrogadas até a competência dezembro de 2021, as regras para transferência dos seguintes incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, previstos nos incisos II e III do art. 2º da Portaria GM/MS n° 166, de 27 de janeiro de 2021:

I – do pagamento por desempenho; e

II – do incentivo financeiro com base em critério populacional, considerada a prorrogação da Portaria GM/MS nº 985, de 17 de maio de 2021.

Art. 2º Os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.5019.219A – Piso de Atenção Primária à Saúde – Plano Orçamentário 0009 – Incentivo Financeiro da APS – Pagamento por Desempenho e Plano Orçamentário 0008 – Incentivo Financeiro da APS – Capitação Ponderada, com previsão de transferência financeira para o ano de 2021 de R$ 783.593.848,44 (setecentos e oitenta e três milhões, quinhentos e noventa e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) e para o ano de 2022 de R$ 261.197.949,48 (duzentos e sessenta e um milhões, cento e noventa e sete mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos), sendo:

I – R$ 471.000.000,00 (quatrocentos e setenta e um milhões de reais) referente ao incentivo do componente do Pagamento por Desempenho, de que trata o inciso II do artigo 2º da Portaria GM/MS n° 166, de 27 de janeiro de 2021, para o ano de 2021 e R$ 157.000.000,00 (cento e cinquenta e sete milhões de reais) para o ano de 2022; e

II – R$ 312.593.848,44 (trezentos e doze milhões, quinhentos e noventa e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) referente ao incentivo financeiro com base em critério populacional de que trata o inciso III do artigo 2º da Portaria GM/MS n° 166, de 27 de janeiro de 2021, para o ano de 2021 e R$ 104.197.949,48 (cento e quatro milhões, cento e noventa e sete mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos) para o ano de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fonte dessa matéria: conass.org.br/conass

AÇÕES DA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO SÃO PROMOVIDAS PELO SCFV DE AFONSO CUNHA

 

Nesta quinta-feira, 23 de setembro, a Prefeitura de Afonso Cunha através da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos promoveu uma importante ação sobre a Campanha Setembro Amarelo.

O público alvo foram às crianças e adolescentes atendidos pelo SCFV do município. A programação aconteceu no Centro de Formação Pedagógica Professor João de Deus Alves Viana e foi repleta de dinâmicas, palestras motivacionais, bate papo e muito mais.

Logo em seguida, uma belíssima caminhada de conscientização pela prevenção ao suicídio e defesa da vida, ocorreu pelas principais ruas da cidade.

"O nosso agradecimento aos parceiros dessa ação, ao prefeito Arquimedes Bacelar e à todos que nos apoiam nessa campanha que visa conscientizar, informar e promover a escuta e o acolhimento das crianças e adolescentes. Precisamos prevenir os pensamentos autodestrutivos, levando mensagens de esperança, sonhos e valorização da vida.” disse Júlia Rodrigues, coordenadora do SCFV.

Presentes também na programação, o vice-prefeito Pedro Medeiros, os demais secretários municipais:Raimundo Grosso, Francilene Brito, Jersyk Paloma, Marly Barbosa, o Conselho Tutelar e a diretora do hospital, Marly.

ASCOM

Três irmãos agricultores que recusaram vacina contra a Covid-19 morrem em intervalo de 8 dias em SC

 Segundo a prefeitura de São João do Sul, familiares que também tinham negado a imunização procuraram o posto de saúde após as mortes.

Por Carolina Fernandes Catarina Duarte, g1 SC e NSC

Três irmãos agricultores morreram por Covid-19 em um intervalo de oito dias em São João do Sul, no Sul catarinense. Eles não estavam imunizados contra a doença, segundo a prefeitura da cidade. Uma mulher de 53 anos, que era a mais velha, e um homem de 48, o mais novo do trio, morreram no dia 13 de setembro. Nesta terça-feira (21), a outra irmã, uma mulher de 51 anos faleceu. Os três foram sepultados no cemitério do município.

Segundo a secretária de saúde de São João do Sul, Rejane Elíbio de Borba, Valdir, Deneci e Denilde Carboni Pedro, de 48, 51 e 53 anos foram procurados pelas equipes de saúde diversas vezes para serem imunizados contra a doença. A família nega que a pasta tenha entrado em contato.

"Em função disso eles foram contaminados. Os três acabaram internados e os sintomas não pararam de evoluir. Eles foram levados para a UTI e depois intubados. Dois deles morreram no mesmo dia", disse a secretária.

 A última vítima ficou hospitalizada por 21 dias. Ela teve problemas renais e chegou a ser submetida a traqueostomia.

Na cidade, 17 pessoas morreram por complicações da doença até esta quarta-feira (22). Os dados são da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Segundo o cronograma estadual de vacinação, no momento das mortes os irmãos poderiam estar completamente imunizado quando contraíram a doença.

De acordo com a prefeitura, familiares que também tinham negado a imunização, procuraram o posto de saúde após as mortes. Conforme a secretária de saúde, o caso é considerado atípico no município.

Secretário de Desenvolvimento Social Márcio Honaiser; faz entrega de cartões do vale gás na região...

O atual  secretário de Desenvolvimento Social do governo Flávio Dino, Márcio Honaiser, vem fazendo um excelente trabalho a frente da sua pasta, como um bom cristão engajado nos movimentos da igreja  sempre fez política buscando o bem comum, sem priorizar interesses pessoais.

Márcio Honaiser, ao lado de Flávio Furtado e de Ravanne Bastos realizando entrega do cartão do Programa Vale Gás a uma beneficiaria de Duque Bacelar - MA

Júlia Rodrigue representando o prefeito Arquimedes Bacelar de Afonso Cunha - MA, esteve em Caxias onde recebeu das mãos de Honaiser os cartões do Vale Gás 

De Coelho Neto - MA, quem esteve recebendo os cartões foi a secretária de Assistência Social Sônia Maria.

Homem é morto a tiro na Rua Zeca Lindoso, em Coelho Neto-MA

Um homem de 38 anos, identificado por Antônio Rodrigues Magalhães Neto, foi assassinado a tiro na noite desta última quarta-feira (22), na Rua Zeca Lindoso, no Centro  da cidade de Coelho Neto - MA.

Segundo apurou a reportagem do R10 Maranhão, o crime se trata de uma rixa antiga. Após o homicídio o acusado fugiu, mas disse que vai se apresentar a Polícia Civil nas próximas horas.

O Instituto Médico Legal (IML) de Timon foi acionado e o corpo será levado para exame necroscópico - Exame para determinar a causa da morte, quando esta for violenta ou houver suspeita de morte violenta. Após o exame, é fornecida a declaração de óbito e liberado o corpo para preparo pelo serviço funerário.

Fonte : Portal R10MA