Professores classificados em seletivo são convocados

Candidatos classificados devem se apresentar nas Unidades Regionais de Educação. (Foto: Antônio Martins)

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta quarta-feira (20), edital de convocação dos os candidatos classificados, dentro do limite de vagas no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de professores para atuarem no Ensino Médio Regular.

Os candidatos classificados devem comparecer até o dia 25 na sede da respectiva Unidade Regional de Educação a qual pertence o município para onde concorreram, a fim de entregarem os documentos e assinarem contrato administrativo, munidos dos documentos comprobatórios, cópias e originais, nos termos do Edital nº 005/2018.

Documentos

Entre os documentos requeridos estão diplomas ou certidão de formação conforme exigido nos requisitos básicos para contratação temporária, com cópias autenticadas; e certidão de conclusão de curso dentro do prazo exigido no Edital, cuja validade é de 1 ano.

Carteira de identidade, CPF e título de eleitor devem ser apresentados com cópias autenticadas ou com “confere com o original”, efetuado pelo servidor responsável pelo recebimento da documentação. Para candidatos do sexo masculino e não índio, pede-se que apresentem carteira de reservista.

Outros documentos necessários são: comprovante de aptidão física e mental apurada em perícia médica (laudo); comprovante de endereço; número do PIS ou PASEP; dados de conta bancária do Banco do Brasil, devendo o titular ser o professor contratado.

O não atendimento à convocação no prazo estabelecido implica em eliminação do candidato classificado no Processo Seletivo, sendo convocado o candidato seguinte na ordem de classificação.

O Edital de Convocação pode ser conferido em: www.educacao.ma.gov.br.

Fonte: ASCOM 

Maranhão tem 44 mil trabalhadores com direito a sacar R$ 33,5 milhões do Abono Salarial ano-base 2016

Prazo para sacar até R$ 954 vence no dia 29; recursos não retirados retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)

O Maranhão tem 43.904 trabalhadores com direito a receber o Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 que ainda não foram sacar o benefício. O prazo para retirar o dinheiro, que pode chegar a um salário mínimo (R$ 954), termina no próximo dia 29. Somado, o montante disponível no estado é de R$ 33,5 milhões. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, lembra que o FAT beneficia os trabalhadores por meio do Seguro-Desemprego, mas diz que os beneficiários não podem deixar de pesquisar se têm direito ao Abono. “Mesmo que o FAT seja uma ferramenta dos trabalhadores, o Abono está disponível neste momento e pode auxiliar na renda das famílias, dando um fôlego para quem não está com as contas em dia”, afirma.

O Abono Salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, 22,2 milhões de trabalhadores foram pagos em todo o Brasil, de acordo com a última atualização. Os valores sacados atingiram R$ 16,4 bilhões. Ainda há R$ 1,6 bilhão à disposição dos trabalhadores.

Quem tem direito

Para ter direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

De acordo com o chefe da divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan Brito, a quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente no ano-base e varia de R$ 80 a R$ 954.

Quem trabalhou durante todo o ano recebe o valor cheio. Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo. “Se a pessoa trabalhou um mês, recebe 1/12 do valor, se trabalhou dois meses, 2/12, e assim sucessivamente”, explica. 

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. O banco disponibiliza uma página (https://servicossociais.caixa.gov.br/internet.do?segmento=CIDADAO01) para que o trabalhador consulte se tem direito a receber o valor. Para isso, é preciso informar o número do PIS (geralmente registrado na carteira de trabalho) e digitar a senha. Quem não tem senha, pode cadastrar uma na página de consulta. 

Para os funcionários públicos, a referência é o Banco do Brasil. O banco disponibiliza um aplicativo (http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/governo-federal/gestao/gestao-de-recursos/pagamento-de-ordens-bancarias,-salarios-e-beneficios/pasep/aplicativo-bb-pasep#/) que precisa ser baixado e instalado para que o trabalhador consulte se tem direito e o valor do benefício.

*dados preliminares até 18 de junho de 2018

Ministério do Trabalho

Assessoria de Imprensa

Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde foi aprovado de forma escalonada.

Depois de muitas discussões e expectativas, finalmente foi aprovado o relatório final que define o reajuste do Piso Salarial.

Foi aprovado hoje (20/06/2018) na Comissão Mista Especial, o reajuste do Piso Salarial Nacional dos ACS E ACE . Foi aprovado ainda a data base que será em Janeiro de cada ano.

A proposta que foi aprovada na Comissão, mas ainda falta ser aprovada na Câmara e no Senado foi a seguinte:

2019: 1.250,00

2020: 1.400,00

2021: 1.550,00.

2022: Será definido em negociação. Será obrigatório o reajuste em 1° Janeiro do corrente ano.

O relatório terá que ser votado em plenário para a aprovação.

Piso sem reajuste há quatro anos:

Desde 2014 o Piso Salarial da Categoria foi aprovado e ficou congelado por 4 anos, no valor de R$ 1.014,00. Com isso a perda inflacionária acumulada do período de 2015 a 2018 ficou superior a 30%.

Reajuste do Piso teve diversas propostas de valores e reajustes:

Antes de chegar nesse final, o Piso Salarial passou por diversos valores diferentes:

• PEC 22: Definiu o Piso Salarial em R$ 1.600,00:

Em tramitação desde 2011, a PEC 22, além de definir o Piso Salarial da categoria, também regulamenta a aposentadoria especial dos ACS e ACE.

• Reajustes no próprio MP 827/2018:

Quatro propostas de reajuste foram apresentados na MP 827/2018:

A Primeira Proposta, trata do deputado Luiz Henrique Mandetta, no valor de  R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) mensais.

A Segunda Proposta, trata do deputado Odorico Monteiro, no valor de R$ 1.402,80 e reajuste com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto).

A Terceira Proposta, é do deputado Raimundo Gomes de Matos, que quer estabelecer o piso em R$ 1.335,60  e o reajuste anual segundo a inflação no 1º dia do mês de janeiro, de cada exercício, a partir do ano de 2019, segundo o índice de inflação adotado pelo Banco Central do Brasil para elaboração de política monetária, calculado para o ano imediatamente anterior.

A Quarta e última proposta, é do deputado José Guimarães,  no valor de R$ 1.268,29 (mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos) mensais, desde que haja previsão orçamentária correspondente.

Diante de todas elas a que prosperou não foi nenhuma da citada. Em breve nosso blog trará a proposta mais esmiuçada para a categoria.

Via: Blog do Ivando Agente de Saúde.

UJS aprova apoio às pré-candidaturas de Márcio Jerry e Josy Gomes

A União da Juventude Socialista (UJS) do Maranhão decidiu quem receberá o reforço de seu apoio durante o período de campanha que se aproxima. Por votação, durante o 19º Congresso Estadual realizado no último fim de semana, reunindo cerca de 250 jovens de 24 municípios, a UJS definiu fortalecer, além do projeto de reeleição do governador Flávio Dino, os pré-candidatos à deputado federal, Márcio Jerry, e à estadual, Josy Gomes.

Foi em meio a dois dias de debates, discutindo as avanços e demandas do Maranhão e questões importantes do contexto atual do Brasil, que os militantes definiram, por unanimidade, o apoio. Márcio Jerry, que esteve no evento ao lado do governador Flávio Dino, comemorou a novidade. “É uma satisfação saber que receber o apoio da juventude, mais ainda, ao lado de Josy, esta grande liderança dos movimentos estudantis”, destacou Márcio, lembrando que começou a trajetória política aos 14 anos, no movimento secundarista, aguçado na Universidade, onde foi presidente do Diretório Acadêmico da UFMA. A essência de juventude, de transformação e de inquietude permeia, desde então, a trajetória política ideológica de Márcio.

“Este é um encontro muito importante, com gente do Maranhão inteiro. Sempre que eu vejo a juventude reunida, organizada, mobilizada e em luta, é sinal de esperança e de otimismo, de confiança no futuro. A UJS cumpre um grande papel no Brasil e um papel crescente aqui no Maranhão também, reforçando o movimento liderado pelo governador Flávio Dino que faz muitas mudanças no Maranhão”, considerou.

E é a certeza de que a juventude maranhense segue em um novo momento, em razão das políticas efetivadas pelo Governo Flávio Dino, que a UJS decidiu, conforme a presidente do grupo, Daynara Sabino, pelos apoios que serão concedidos. “Com a gestão do governador Flávio Dino, a juventude maranhense vive uma nova fase. Nós temos políticas públicas voltadas para os jovens, ações, investimentos em educação, em profissionalização e em muitas outras esferas. É disso que o jovem precisa e é disso que no orgulhamos”, conta a presidente.

Maranhão é o 5º Estado que mais criou emprego com carteira assinada em maio

Além do Maranhão, apenas Rio Grande do Norte teve saldo positivo na região Nordeste em julho. E de apenas dois postos de trabalho. (Foto: Arquivo)

Pelo terceiro mês seguido, o Maranhão teve crescimento no número de empregos com carteira assinada. Além disso, o Estado registrou o quinto maior aumento de novos postos, segundo dados do Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

O Maranhão gerou 2.075 empregos formais em maio. É o melhor desempenho para o mês desde 2007, há onze anos. Em relação a maio do ano passado, o aumento foi de 165%.

O Estado só ficou atrás de São Paulo, Minas Gerais Bahia e Espírito Santo. Proporcionalmente, o crescimento dos empregos formais no Maranhão (0,45%) ficou bem acima da média do Nordeste (0,17%) e do Brasil (0,09%). E também foi o maior do Nordeste.

O setor que mais criou empregos no Maranhão em maio foram os Serviços, os Serviços Industriais de Utilidade Pública e a Agropecuária.

Investimentos

Esse cenário tem muito a ver com os investimentos e incentivos feitos pelo Governo do Maranhão. O Estado foi o quarto que mais ampliou investimentos em 2017 em todo o país, com alta de 25,64%. O total foi de R$ 1,176 bilhão, mesmo em meio à grave crise fiscal.

São centenas de obras e empreendimento em execução, o que estimula o mercado de trabalho. Na Indústria e no setor de Serviços, por exemplo, um dos exemplos mais recentes para atrair negócios é o novo Parque Empresarial de São Luís.

O local já despertou o interesse de dezenas de empresas, e um dos empreendimentos já está aberto, o que gerou 500 empregos imediatamente e vai chegar a 2 mil.

Fonte: ASCOM