PAES 2019: UEMA inicia inscrições para o vestibular

O valor da inscrição é de R$85. A primeira etapa do PAES acontecerá dia 21 de Outubro.

A Universidade Estadual do Maranhão iniciou nesta segunda, 16, as inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES 2019). O valor é de R$ 85,00. O período de inscrições será encerrado dia 10 de agosto.

O Paes 2019 é destinado a selecionar candidatos, no limite das vagas ofertadas, nos seus Cursos de Graduação, na modalidade presencial para o primeiro e o segundo semestres do ano de 2019.

Excepcionalmente, o PAES 2019 da UEMA abrangerá a seleção dos candidatos às vagas disponíveis dos cursos da área de atuação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL, em decorrência de ajuste consolidado por meio do Termo Aditivo n.º 1 ao Termo de Cooperação – Protocolo de Transição entre as Instituições de Ensino Superior, e, o qual reger-se-á de acordo com as instruções que fazem parte integrante do Edital da PAES 2019.

Para a UEMA, exclusivamente, serão ofertadas 4.249 vagas para o ano de 2019. A UemaSul disponibilizará  645 vagas. O vestibular será composto de duas etapas. A primeira acontecerá dia 21 de outubro e a segunda dia 25 de Novembro. Ambas no horário de 13h às 18h.

Antes de fazer sua inscrição, o candidato deverá ler atentamente o edital e, também, todas as demais informações que forem disponibilizadas pela internet, no endereço eletrônico www.paes.uema.br. O candidato isento do pagamento do valor de inscrição, para o PAES 2018, deverá, obrigatoriamente, se inscrever no Processo Seletivo por meio do mesmo site.

Só poderá concorrer a uma das vagas definidas no Quadro Demonstrativo dos Centros, Cursos e Vagas oferecidas por Campus, da UEMA e por Campus da UEMASUL o candidato que concluiu integralmente ou esteja cursando o 3º ano do ensino médio em 2018.

O campus de São Luís, ofertará pela primeira vez o curso de Ciências Biológica Bacharelado.  Alguns campi no interior ofertarão também cursos superiores novos de tecnologia.

O campus novo da UEMA de São Bento ofertará pela primeira vez vagas para os cursos superiores de Tecnologia em Alimentos , Tecnologia em Fruticultura e Tecnologia em Gestão Ambiental.

As provas do PAES acontecerão nos campi da UEMA de São Luís, Caxias, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Timon, Grajaú, Lago da Pedra, Zé Doca, Itapecuru – Mirim, Colinas, São João dos Patos, Barra do Corda, Codó, Coelho Neto, Pinheiro, Presidente Dutra, Pedreiras, Coroatá, São Bento e nos campi da UemaSul: Imperatriz e Açailândia.

Por: Walline Alves

Divulgadas cidades maranhenses que vão estar disponíveis para exercício do voto em trânsito

Eleitores que não vão estar em seu domicílio eleitoral no dia 7 de outubro, data do 1º turno das eleições 2018, podem solicitar transferência temporária do título entre os dias 17 de julho e 23 de agosto. No Maranhão, as cidades disponíveis para exercício do voto em trânsito são Imperatriz, São Luís, Timon e São José de Ribamar.

Para realizar o procedimento, o eleitor deve comparecer a qualquer cartório eleitoral e requisitar habilitação mediante a apresentação de documento oficial com foto. A habilitação para votar em trânsito será admitida para os eleitores que estiverem com situação regular no cadastro eleitoral.

A transferência temporária de seção eleitoral para votação nos 1º e 2º turnos pode ocorrer nas seguintes situações: eleitores em trânsito no território nacional, presos provisórios, adolescentes em unidades de internação, membros das forças armadas, policiais federal, rodoviário federal, ferroviário federal, civis, militares, bombeiros e guardas municipais que estiverem em serviço por ocasião das eleições ou eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

Os eleitores que se encontrarem em trânsito dentro da unidade da federação de seu domicílio eleitoral poderão votar em presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Já os eleitores inscritos fora do estado poderão votar apenas para presidente.

Vale ressaltar que o eleitor que não comparecer à seção para votar em trânsito deve justificar a ausência, inclusive se estiver no domicílio eleitoral de origem no dia da eleição.

Ao encerrar as eleições, as inscrições dos eleitores que transferiram temporariamente voltam a figurar automaticamente nas seções eleitorais de origem.

Fonte: ASCOM 

MPMA requer medidas para garantir funcionamento adequado de Conselho Tutelar

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 4 de julho, Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela, solicitando que a Prefeitura de Apicum-Açu viabilize condições adequadas de trabalho para o Conselho Tutelar (CT) do município, que é termo judiciário da comarca de Bacuri.

Na ação, o promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede requer providências quanto à estrutura física, equipamentos, mobiliário, comunicação, transporte, manutenção e limpeza do órgão, capacitação de conselheiros e segurança.

PRECARIEDADE

As condições precárias de funcionamento do Conselho foram constatadas em uma vistoria realizada em novembro de 2017 pelo Ministério Público.

A vistoria demonstrou a insalubridade do prédio do CT. Há mofo e infiltrações. A ventilação é insatisfatória, devido à ausência de ar-condicionado e ao número insuficiente de ventiladores. O mobiliário está em péssimo estado de conservação.

“O Conselho Tutelar tem como público-alvo crianças e adolescentes, normalmente em situação de risco, o que demanda um espaço físico acolhedor. A atual estrutura do órgão em Apicum-Açu, ao contrário, é hostil”, ressalta o promotor de justiça.

A inspeção também verificou que havia somente um computador funcionando. A impressora também não funcionava, devido à falta de toner. Não havia, ainda, estabilizador ou no-break.

RECURSOS PRÓPRIOS

No órgão, não há acesso à internet e nem linha de telefone fixo. Os conselheiros usam seus próprios telefones.

O mesmo ocorre quanto ao transporte. O órgão também não dispõe de veículo próprio. Os conselheiros usam suas próprias motocicletas.

A manutenção e limpeza do prédio do CT são feitas pelos próprios conselheiros. A segurança do local também é precária, uma vez que não há vigias e/ou guardas municipais.

Segundo o MPMA, o Município de Apicum-Açu não pode alegar falta de recursos para viabilizar o funcionamento adequado Conselho Tutelar, uma vez que, em 2017, foram gastos R$ 4,7 milhões para contratar uma empresa de cerimonial e eventos.

RECOMENDAÇÃO

Em novembro de 2017, o MPMA encaminhou uma Recomendação ao prefeito Cláudio Cunha; à secretária de Assistência Social, Valdine Cunha, e ao secretário de Governo, Raimundo Campos, relatando as deficiências.

Em abril deste ano, a prefeitura encaminhou ao órgão um mouse, um teclado e um no-break, uma impressora, um computador e um celular. Entretanto, problemas nas instalações elétricas do prédio impossibilitam o funcionamento da maioria dos equipamentos.

“O Conselho Tutelar não funciona plenamente. Há uma sobrecarga em todos os órgãos da rede de proteção às crianças e adolescentes”, afirma Rodrigo Cantanhede.

PEDIDOS

Na ação, o MPMA requer que a prefeitura faça reparos na sede do Conselho Tutelar ou instale o órgão em outro prédio com melhor estrutura física e que garanta a segurança de conselheiros, crianças e adolescentes e visitantes. Em 15 dias, devem ser disponibilizados guardas municipais ou vigias ao órgão.

Em 30 dias, devem ser fornecidos equipamentos de informática, materiais de expediente e/ou para atendimento ao público (ventiladores, água, copos). Acesso à internet banda larga também deve ser viabilizado.

A prefeitura deve, ainda, designar um auxiliar de serviços gerais para a limpeza frequente do prédio do CT. O Ministério Público também solicita a substituição do mobiliário e a disponibilização permanente de um veículo.

Os pedidos incluem, ainda, a realização de cursos de capacitação dos conselheiros e pagamento de diárias, em caso de eventos fora do município.

Em 30 dias, o Município também deve fazer modificações na Lei Orçamentária Anual (LOA) para garantir recursos para viabilizar o funcionamento adequado do Conselho Tutelar.

Fonte: ASCOM 

Sindicato dos Bancários realiza Encontros Regionais e pode definir greve da categoria

O Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA),  mobiliza a categoria  em busca da unidade e a participação de todos os bancários maranhenses em uma nova Campanha Salarial. A entidade classista promove reforço nas ações com a realização de encontros regionais.

Na sexta-feira (13/07), foi o primeiro encontro da categoria na cidade de Pedreiras. O objetivo é discutir estratégias de luta para a Campanha Salarial 2018, avaliar o andamento das negociações com a Fenaban e com os bancos públicos, além de formar comandos regionais para organizar a greve da categoria no Estado. 

Vale ressaltar que nas primeiras tratativas com a Federação Nacional dos Bancos, realizadas nos dias 28/06 e 12/07, os banqueiros se recusaram a assinar um pré-acordo, garantindo a manutenção dos direitos previstos na atual Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). 

Dessa forma, não haverá a renovação automática da CCT 2016/2018 e dos benefícios nela previstos caso a categoria não celebre um novo acordo com os patrões até 1º de setembro, data-base dos bancários. 

Com isso, conquistas históricas da categoria, como tíquete-refeição, alimentação, auxílio-creche/babá e PLR poderão ser perdidos. E, segundo  ainda o SEEB-MA, para agravar a situação, outros direitos estão em risco e precisam ser defendidos, como a Cassi, o Saúde Caixa, a Previ, e a Funcef.

ENCONTROS REGIONAIS

17/7 – terça-feira - Colinas

18/7 – quarta-feira - São João dos Patos

19/7 – quinta-feira - Balsas

21/7 – sábado - Santa Inês

21/7 – sábado - Imperatriz

24/7 – terça-feira - Timon

26/7 – quinta-feira - Codó

28/7 – sábado - Caxias

28/7 – sábado - Pinheiro

Fonte: ASCOM 

Márcio Jerry e Adelmo Soares apresentam pré-candidaturas em Caxias

Dois ex-secretários do governo do estado apresentaram em Caxias na noite desta sexta-feira (13) as pré-candidaturas. Na dobradinha, o caxiense Adelmo Soares tentará vaga na Assembleia Legislativa, já o jornalista e presidente do diretório estadual do PCdoB, Márcio Jerry, é pré-candidato a deputado federal.

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