Plano de Recuperação Judicial do Grupo João Santos será apresentado a credores em dois meses

 

Acordo com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, colocou em dia os salários dos 3.500 funcionários, reativou parte das fábricas de cimento

Um dos maiores pedidos de Recuperação Judicial do Brasil, o que vai analisar o cronograma de pagamento do Grupo João Santos, deve ser apresentado aos credores da 15ª Vara Cível da Capital do Estado de Pernambuco, em até 60 dias abrindo, formalmente, o processo que envolve o pagamento de centenas de credores entre eles trabalhadores fornecedores e bancos.

A RJ do Grupo João Santos vem sendo preparada desde setembro de 2022 pela administração eleita por cinco dos seis ramos da família do empresário João Pereira Santos quando destituíram o inventariante do patrimônio do empresário falecido em 2009, Fernando Santos e, a seguir, contrataram dois co-presidentes para comandar as 49 empresas e preparar o processo de concordata com os credores.

Acordo na PGFN

De lá para cá, a empresa conseguiu fazer um acordo com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, colocou em dia os salários dos 3.500 funcionários, reativou parte das fábricas de cimento, pagou parte dos fornecedores com dívidas de pequeno valor e deu início ao pagamento do FGTS que constava em dívida ativa a 14.000 mil beneficiários dos 20 mil empregados do conglomerado de empresas dentro de acordo com PGFN.

Este mês foi iniciado o trabalho de uma força tarefa da CEF, PGFN e do Grupo João Santos para identificação dos demais credores para pagamento de FGTS. Também já foram feitos, aproximadamente, dois mil acordos, dos quais 1.500 trabalhistas.

Refis nos estados

O grupo conseguiu também se credenciar ao REFIS Estadual de ao menos três estados (Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Minas Gerais) e iniciou conversas com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco.

Mas, curiosamente, a informação ainda não foi obtida a identificação e regularização de todos os ativos imobiliários do grupo cujo inventário ainda está em andamento.

Fabrica de comento Nassau em Codó MA - Divulgação

A área cimenteira, principal atividade do Grupo João Santos, já tem quatro de suas 10 fábricas de cimento em operação e o grupo faturou R$ 415 milhões no 1° semestre de 2024, um aumento de 16,35% no faturamento em relação ao mesmo período de 2023, projetando, para curto prazo, a reabertura de mais 2 fábricas. No primeiro semestre houve um aumento de 13,59% na produção.

Os gestores programaram também a reativação da ITACIMPASA (Itaituba-PA), ainda em 2024, e em 2025 reativação de ITAPISSUMA (Fronteiras-PI) o que deve aumentar consideravelmente a fonte de receitas do grupo. Atualmente estão em operação as cimenteiras Cibrasa, Itabira, Itapetinga e Itapicuru. Cada fábrica acima gera 500 empregos diretos e 1.200 indiretos, o que fará o grupo ter 4.000 empregados diretos em 2024.

Balanço auditado

Este ano, o grupo publicou os balanços auditados e contas aprovadas pelos sócios no exercício 2023 depois de uma atualização de até cinco anos das empresas que integram o conglomerado.

A outra área estratégica do Grupo João Santos a de produção de açúcar e álcool através da Usina Santa Teresa (que está inativa) conseguiu manter a produção no campo aumentando de 150 mil para 180 mil toneladas de cana (20%) no mês de Julho, recorde de produção por ano.

Escritório do Grupo João Santos, no Bairro do Recife - Bruno Campos/Acervo JC Imagem

Controle da Justiça

Com a entrega do Plano de Recuperação numa assembleia de credores que será convocada, o grupo terá condições de desmobilizar patrimônio para fazer o pagamento de credores.

E segundo o economista da PPK Consultoria que acompanha o processo, João Rogério Alves Filho “um aspecto importante é o de que só depois da homologação do Plano é que serão iniciadas as vendas de ativos por leilões públicos supervisionados pelo juiz da recuperação, pela PGFN e pelo Ministério Público”.

Menos operações

Portanto, esse processo que terá necessariamente acompanhamento da Justiça, deve fazer o tamanho do grupo encolher de tamanho, mas possibilitar que ele saia do RJ em poucos anos.

Embora esteja levantando o seu passivo, o grupo tem um grande número de ativos imobiliários além das plantas industriais como 10 cimenteiras da quais oito podem ser reativadas devolvendo ao conglomerado a condição de ser um dos cinco maiores grupos cimenteiros do país.

´Por: Fernando Castilho